43ª Sessão Ordinária - 24/05/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, servidores desta Casa, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e demais pessoas que nos acompanham nesta sessão. Nosso cumprimento também ao coronel comandante da PRE, que também é nosso amigo de longa data e a quem desejamos plena recuperação; nossos cumprimentos ainda ao padre Vilson Grow, um importante lutador social da nossa cidade, da nossa região e do nosso estado.
Quero dizer ao pai do deputado Herneus de Nadal, que hoje o deputado chegou mais feliz na Assembléia Legislativa, chegou rindo para todos, como lhe é comum, mas hoje estava com os dois braços abertos para todo mundo, garganteando que seu pai viria visitar-nos. Então, um abraço para o senhor e saúde sempre.
Tenho muitos assuntos para tratar no dia de hoje e lamento ter esse pequeno tempo. Quanto à questão do certificado de área livre de febre aftosa sem vacinação, quero aqui me somar a todas as manifestações de parabéns, de apoio, de saudações a todos os cientistas e técnicos da Cidasc pelo trabalho desenvolvido nos últimos tempos, mas citar, inclusive, a indicação feita em jornal de grande circulação estadual pelo senador Neuto de Conto, que há 20 anos era o secretário de Agricultura do governo Pedro Ivo Campos. Ele cita nos jornais de hoje que naquele período, acompanhado de soldados da Polícia Militar, percorria os campos de Santa Catarina grudando o boi à unha. É a expressão do senador.
Gostaria de registrar que também nós, a nossa instituição, a Polícia Militar e os nossos companheiros praças, estivemos ao longo de todo esse tempo acompanhando e dedicando o nosso esforço para realizar o trabalho muitas vezes considerado o mais antipático, que era o de grudar o boi à unha. E com certeza muitos soldados tiveram que varejar na capoeira para fazer esse serviço juntamente com o senador Neuto de Conto, para garantir o resultado final. Recentemente também, no fechamento das fronteiras do estado, no ano passado, nos dias de chuva, com muita lama, nos dias de seca, com muita poeira, lá estavam os nossos companheiros junto com os técnicos da Cidasc para fazer o trabalho.
Quero fazer, então, este registro da importância do certificado, inclusive para continuar aumentando a receita do estado e garantir melhores condições para o governo poder saldar os seus compromissos.
Segundo informação do capitão Márcio Luís, da Defesa Civil, que é meu amigo e também amigo do deputado João Henrique Blasi, com relação a um pedido do governador, que solicitou dezenove milhões e poucos mil reais para a recuperação dos municípios atingidos pelas enxurradas nos últimos meses, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 9.700 milhões. Então, o capitão está mandando esta mensagem dizendo que a Defesa Civil está à disposição para maiores informações desta Casa.
Quero falar de coisas boas também, deputado Antônio Aguiar, nosso presidente. Desde o último dia 14, no Corpo de Bombeiros Militar estão sendo oferecidas 50 vagas para soldados fazerem o curso de cabo e 50 vagas para cabos fazerem o curso de sargento. Está tudo tranqüilo nessa questão dos cursos. Na Polícia Militar, os cursos estão previstos para começar no dia 29, próxima terça-feira. São 77 vagas para soldados para o curso de cabo e 100 vagas para o curso de sargento.
Só que em virtude da lei que foi aprovada aqui no ano passado nós precisamos passar por uma situação transitória e será chamado um terço do efetivo existente no quadro apto a ser promovido. Por causa disso, não foi possível garantir o preenchimento, deputado Antônio Aguiar, das 100 vagas para o curso de sargento. Neste momento, recebi a informação de que estão sobrando 13 vagas.
Então, estamos fazendo um apelo ao comandante-geral, ao diretor de ensino, a todos os responsáveis, ao secretário Ronaldo Benedet para que se faça uma nova chamada, de hoje para amanhã, para que essas 13 vagas sejam ocupadas por companheiros que desejam fazer o curso de sargento, a fim de que nós tenhamos, daqui a seis meses, mais 13 terceiros-sargentos no nosso estado.
Quero falar também sobre uma questão que me pediram para informar aqui sobre o fato de que tem crescido, de forma vertiginosa, o número de policiais baleados, feridos em serviço em nosso estado. Na noite do último dia 22, mais um soldado, o Joel Mieres da Silva, da Guarnição Especial do Norte da Ilha, foi baleado na rua do Siri. Curiosamente, exatamente uma semana antes, na mesma rua, o soldado Baruf foi baleado. Nós entendemos as causas sociais e a grande problemática da segurança pública, mas sempre chamamos a atenção para esse fato, ou seja, o nosso pessoal está sendo alvejado com muito mais freqüência do que antes e é preciso que reflitamos e tomemos providências também neste sentido.
Mas quero registrar que na tarde de ontem - até porque fomos citados pela nossa imprensa como deputado que foi ajudar a fechar a ponte - estivemos neste plenário com cento e poucos companheiros. Quero pedir desculpas, inclusive, para v.exas., pelo fato de eles terem saído às 15h. Mas eles foram solidarizar-se com os policiais em greve no prédio da Polícia Federal, na avenida Beira-Mar Norte. Foi por isso que saíram. Então, eles me pediram para pedir desculpas a v.exas. por terem saído logo depois da nossa manifestação, porque foram prestar solidariedade aos policiais federais em greve. Depois, voltamos para o centro da cidade porque estávamos apoiando o Dia Nacional de Mobilização e Luta contra toda e qualquer retirada de direito dos trabalhadores, pelas garantias sociais tão necessárias e importantes para o conjunto da nossa população, especialmente para os 70% ou mais de pobres que temos em nossa sociedade.
Enfim, nós estávamos apoiando os policiais, mas definimos, pela manhã, na reunião que fizemos, que não participaríamos de nenhuma atividade que tivesse o risco de confronto com nossos companheiros policiais de serviço. E a nossa tática atual, como praça, vai abstrair a possibilidade de fechamento de via pública. Por quê? Porque taticamente nós temos condições de nos comunicar com a sociedade catarinense inteira, pois temos gente em todas as cidades do estado, sem precisar dessa tática, que consideramos legítima, e respeitamos a autonomia dos movimentos sociais. Mas ontem nós viemos lá do prédio da Polícia Federal e paramos aqueles cento e poucos companheiros que estiveram aqui à tarde, de forma organizada, disciplinada, na frente do Ticen. O movimento passou e foi em direção à ponte e nós, em solidariedade a eles, falamos que estávamos na mesma luta, mas preservando a nossa tática.
Eles foram e, como estava bloqueada a entrada para a ponte pela Polícia Militar, aquela moçada toda, cinco mil pessoas, espraiou-se pelas ruas de acesso, tanto na entrada para a ilha, quanto saída. Ou seja, foram fechadas as duas pontes porque o acesso a elas estava fechado.
Nós estávamos no Ticen e um companheiro dirigente sindical perguntou se não havia possibilidade de negociação com as autoridades. Respondi-lhe qual era a nossa tática, as nossas razões e disse que se eles estivessem de acordo, eu entraria em contato. Fiz contato com o secretário Ronaldo Benedet e com o comandante-geral. Nós estamos, neste momento, com as oito faixas obstruídas, duas pontes totalmente fechadas, ninguém entra e ninguém sai da ilha. Se for liberada a passagem pela ponte por duas faixas, nós ganhamos seis faixas. E aí conversei com os outros dirigentes da CUT, da Conlutas, da Intersindical, eles concordaram e eu fiz os contatos.
Eu quero agradecer e parabenizar o secretário Ronaldo Benedet, o comandante-geral, coronel Eliésio Rodrigues, e o coronel Fred Schauffert que estava à frente da tropa, ontem à noite, por essa atitude sensata. Ninguém gastou uma granada, ninguém deu tiro e não se levantou um cassetete. Nós ajudamos a preservar e garantir que o acordo fosse cumprido, que fossem usadas apenas duas faixas da ponte: para ir e depois para voltar. Assim, nós ganhamos seis faixas para liberar o trânsito. Não houve confronto, não houve nenhum gasto de munição química nem de borracha. Economizando lá, vai sobrando aqui e acumulando para pagar a Lei n. 254.
Penso que a nossa Polícia Militar teve uma postura republicana de garantir a livre manifestação e viabilizar a volta à normalidade, o mais rápido possível, do trânsito de nossa cidade.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Gostaria de parabenizá-lo por ter participado dessa mobilização, que é justa, legítima, é fundamental, e a ponte não foi interditada totalmente, pois de forma organizada e democrática, conseguida pelas organizações, foi dada, ontem, uma demonstração de cidadania, de civismo.
Por isso parabéns a todas as organizações por essa mobilização.
O SR. DEPUTADO SARGENTO SOARES - Muito obrigado, deputado. Falaremos mais sobre isso na próxima semana, pois há muito mais a ser dito a respeito de tudo, inclusive da organização da nossa cidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)