23ª Sessão Ordinária - 01/04/2009
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, faço uso da tribuna, na tarde de hoje, para discorrer sobre um vídeo feito pela RIC Record, no dia 26 de março, em todo o percurso sul da BR-101.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Vejam bem, srs. deputados, essa é a realidade com que nos deparamos naquela que consideramos a maior obra do governo federal, principalmente tratando-se do sul do país, uma estrada que é chamada de rota do Mercosul.
Segundo os dados que foram levantados e registrados, só no decorrer deste ano, 500 acidentes ocorreram, sendo que, desses, houve 16 mortes.
Eu fiz questão de levantar esse tema e faço aqui o encaminhamento e a sugestão para que o deputado Reno Caramori, presidente da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, possa promover uma audiência pública, trazendo aqui, para contribuir - e é a nossa sugestão - as seguintes entidades:
(Passa a ler.)
"1 - Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina;
2- Superintendência da Polícia Federal;
3 - Secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte;
4 - Secretário de estado da Infra-Estrutura;
5 - Prefeitos e Associação Comercial e Industrial de: Sombrio, Araranguá, Criciúma, Içara, Tubarão, Capivari de Baixo, Laguna, Imbituba, Gravatal, Garopaba, Paulo Lopes, Palhoça, São José, Biguaçu e Florianópolis;
6 - Fiesc;
7 - Fecam;
8 - Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina - Fetransesc;
9 - Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Santa Catarina;
10 - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH;
11 - Rádios, TVs, jornais e outros veículos de comunicação;
12 - Convention Visitors Bureau;
13 - Empresas e operadoras de turismo;
14 - Empresas de ônibus: União Cascavel, União, Santo Anjo, Catarinense e Reunidas."
Sr. presidente, eu acredito que através desse engajamento possamos chamar a atenção, realmente, do DNIT, mesmo porque temos uma preocupação muito séria quando vemos aqui o representante desse órgão dizendo que se não forem reiniciadas as atividades até o final do mês, poderá ser necessária uma nova licitação. E isso, com certeza, acarretará muito tempo e prejuízo para a população. Então, se o DNIT não chamar essas empreiteiras para buscar um entendimento, fatalmente vamos incorrer numa demanda judicial, que vai durar longos anos, trazendo prejuízos e, conseqüentemente, muitas vítimas fatais no decorrer desse período.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)