5ª Sessão Ordinária - 12/02/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCSAI - Sr. presidente, deputado Jailson Lima, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e público que participa desta sessão, quero me manifestar aqui sobre um grande anúncio feito no dia de ontem pelo ministro da Educação a respeito da constituição da comissão que vai tratar da implementação da nossa nova universidade federal em Santa Catarina. Depois de 48 anos, teremos a segunda e grande universidade pública, gratuita, federal no nosso oeste de Santa Catarina.
Ontem foi constituída a comissão e durante um ano serão implementadas todas as tratativas internas para que já em 2010 comecem a funcionar os primeiros cursos, os primeiros vestibulares para que mais jovens tenham direito a estudar, para que mais jovens tenham direito à universidade pública, gratuita e federal, com sede em Chapecó, tendo campus em Cerro Largo e Erechim, no Rio Grande do Sul, e em Laranjeiras e em Realeza, no Paraná. Esses cinco campi permitirão o início dessa nova universidade pública e gratuita.
Queremos parabenizar toda a comissão, na pessoa do Dilvo Ristoff, da Universidade Federal, que vai coordenar todos os trabalhos dessa comissão, inclusive com o Antônio Diomário de Queiroz, que é da Fapesc, e demais professores, como também a Solange Maria Alves, da UnoChapecó, e professores de outras universidades que vão compor essa comissão de implantação da nova universidade federal pública e gratuita.
Nessa estrutura "multicampi" 30 novos cursos estão previstos para serem implantados e implementados nas áreas da agricultura familiar, tecnologia, licenciaturas e saúde popular, áreas do conhecimento estratégico para o nosso desenvolvimento do oeste e do estado de Santa Catarina e das regiões sudoeste do Paraná e noroeste do Rio Grande do Sul. Novos 500 professores serão contratados via concurso público e ela terá em torno de 400 técnico-administrativos de nível médio e superior, quase um mil empregos diretos na educação e na expansão do ensino superior.
E eu não canso de dizer aqui que a melhor herança que podemos deixar aos nossos filhos e aos nossos netos é uma boa educação, uma boa universidade.
Então, não posso aqui, como professor, como educador, como representante da bancada do Partido dos Trabalhadores na comissão de Educação desta Casa, deixar de registrar e anunciar essa boa notícia.
São mais de quatro décadas somente com uma única universidade federal em Santa Catarina, e agora se expande essa nossa universidade para Curitibanos, Araranguá e Joinville, três grandes regiões do estado.
E com o anúncio dessa nova universidade no oeste, com sede em Chapecó, só temos que comemorar e parabenizar o governo do presidente Lula e o ministro Fernando Haddad, que inicialmente discordava da construção de uma universidade federal. Mas um instituto tecnológico nós conseguimos para o oeste. Conseguimos uma universidade federal e um instituto tecnológico para Chapecó e para São Miguel d'Oeste. Queremos que o instituto tecnológico de Videira possa ter expansão e extensão em outras cidades, como a de Fraiburgo. E estamos discutindo a possibilidade que haja uma escola toda equipada, que poderá se transformar numa extensão da nossa Escola Técnica Federal para que lá na cidade de Fraiburgo possa haver escola técnica pública e gratuita para a nossa juventude.
Com isso, nós queremos dizer que o governo do presidente Lula está fazendo uma revolução na educação. Ele ampliou os recursos para a educação infantil, para o transporte escolar, para a merenda escolar; deu uma boa notícia agora com um decreto permitindo 30% da merenda escolar, se comprada dos agricultores familiares; expandiu os recursos para o ensino médio junto com a criação do Fundeb, da educação infantil, do ensino fundamental e médio, permitindo mais recursos não só para o ensino regular do ensino médio, como também para a educação de jovens e adultos que não tiveram acesso à escola no período normal de suas vidas. E as escolas técnicas federais foram transformadas de Cefet para Ifet, tendo agora não só escola técnica, mas também graduação, mestrado, doutorado, centro de pesquisa tecnológico, além de cursos de licenciaturas.
Teremos a expansão das universidades federais não só de campi, não só de novas universidades, como também as vagas das atuais universidades federais foram expandidas com novos cursos, novas vagas, novas matrículas. Para se ter uma idéia, em 2002, 113 mil alunos estavam matriculados nas universidades federais. Agora, em janeiro de 2009, está dobrando esse número, de 113 mil para 227 mil jovens, que terão acesso, a partir deste ano, nas nossas universidades federais. E eu, como deputado, como educador, como pai, fico feliz de ver o meu filho numa universidade federal. E tenho a grata alegria de dizer que o meu filho vai cursar também a Universidade Federal de Santa Catarina, em Engenharia de Produção Mecânica. Então, o meu filho também pôde conquistar esse direito de estudar numa universidade pública e gratuita.
Srs. deputados, em nome da bancada do PT, queremos parabenizar Fernando Haddad, ministro da Educação, e o governo do presidente Lula, desejando que a expansão do ensino superior permita que mais filhos de agricultores, mais filhos de trabalhadores, mais filhos de micro e pequenos empresários possam ter acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. E que essa universidade no oeste de Santa Catarina permita também, ao mesmo tempo, o desenvolvimento regional, diminuindo as desigualdades e as diferenças sociais.
Por outro lado, quero dizer aqui que o governo do estado tem que fazer a sua parte na expansão do ensino superior. Queremos - porque no ano passado o governo não implementou o art. 171 - que 2009 seja o ano da implementação. Além do art. 170, que concede bolsa de estudo para os nossos jovens universitários, queremos que este ano seja também o ano da implementação do art. 171, porque com os recursos dos incentivos fiscais concedidos para as empresas privadas, o 1% que vai ser destinado ao ensino superior, que efetivamente seja cumprida a Constituição, seja cumprida a lei, seja cumprido esse preceito constitucional de destinar recursos para a bolsa de estudo, para bolsa de pesquisa e extensão não só para os cursos de graduação, mas também de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu.
Então, queremos que 2009 seja o ano da implementação desse artigo.
Por isso temos, neste momento, de um lado o governo federal fazendo uma revolução no país, mas, por outro lado, o governo do estado também precisa fazer a sua parte, implementar o art. 171, expandir a Udesc para as outras regiões do estado de Santa Catarina, expandir novos cursos da Udesc para o oeste, para além da Engenharia de
Alimentos, em Pinhalzinho; para além de Zootecnia, em Chapecó; para além de Enfermagem, em Palmitos. A Universidade Federal tem essa dívida de implantar novos cursos e novos campi nas diferentes regiões do estado e no oeste de Santa Catarina.
Enfim, este ano nós queremos cobrar também do governo do estado a implementação integral do art. 170, a implementação e a implantação do art. 171, iniciando agora, em 2009, a expansão da Udesc, porque o próprio art. 171 permite o recurso de 10% para a expansão de cursos e campi da nossa Udesc.
É nessa direção que quero dizer que a educação é o futuro, a melhor herança que um pai e uma mãe podem deixar para os filhos, e nós, agentes públicos, queremos uma boa educação, uma boa universidade para a nossa juventude.
Portanto, é assim que se pensa e que se projeta um bom futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)