67ª Sessão Ordinária - 18/08/2009
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Tem, sr. presidente, em função da grande bancada e do reconhecimento do povo catarinense a este grande partido, o PMDB, que faz a diferença no estado de Santa Catarina. Por isso é que temos 12 deputados estaduais e representamos todo o estado catarinense.
Sr. presidente, vou abordar o assunto que tem sido tratado pelos jornais e que agora há pouco foi tratado também pelo líder do PP, nobre deputado Silvio Dreveck.
Deputado Antônio Aguiar, deputado Kennedy Nunes, faço uma leitura totalmente diferente daquela que a Oposição está fazendo, totalmente diferente, deputado Ismael dos Santos, com relação aos dados do IBGE.
Olhando os dados do IBGE vemos o crescimento do estado de Santa Catarina. O estado de Santa Catarina de 2002 para cá cresceu meio milhão de habitantes. Isso significa uma cidade de Joinville, a maior cidade do estado, por inteiro - uma nova Joinville em sete anos nasceu dentro de Santa Catarina! Se analisarmos os dados, eles são positivos, visto que diminuiu a evasão do interior para o litoral. É só olhar os dados, deputado Giancarlo Tomelin! É só olhar os dados!
Falo aqui, deputado Silvio Dreveck, pela minha região, que era uma região na qual as pessoas estavam vindo para o litoral e os municípios estavam diminuindo! As cidades estavam diminuindo! Eu falo da minha Anita Garibaldi, cidade onde nasci e que já teve 22 mil habitantes, deputado Antônio Aguiar. Lá a emigração parou e ao invés de diminuir, a população começou a crescer.
Havia, sim, uma corrida desenfreada para o litoral. Mas isso parou, é só ler, analisar os dados de 2002 em relação a 2009. O nosso estado cresceu meio milhão de habitantes. Será que a pesquisa, deputado Sargento Amauri Soares, não mostra que meio milhão de pessoas vieram do interior para o litoral? Não! São pessoas do Brasil inteiro e do exterior que descobriram que aqui existe melhor qualidade de vida, que é um lugar bom para morar; então, essas pessoas vieram de toda parte do Brasil e do exterior para cá.
Será que os 11 milhões de habitantes que formam a cidade de São Paulo resultaram da migração do interior para a capital, para a cidade de São Paulo? Sabemos que aquela população de 11 milhões de pessoas é formada, sim, de brasileiros de todos os cantos e recantos, que foram para lá buscando um lugar ao sol. Por isso, a cidade possui, hoje, 11 milhões de habitantes.
Ao caminharmos pela ilha, vemos que houve um crescimento, sim. Encontramos gente de São Paulo, muitos gaúchos, paranaenses, argentinos, paraguaios, chilenos, portugueses, europeus em geral, que vieram morar em Santa Catarina. Mas por quê? Porque Santa Catarina melhorou. Ninguém viria para Santa Catarina se o estado não tivesse melhorado. E não podemos aqui torcer pelo quanto pior melhor. Temos que falar de viva voz e em bom som que a qualidade do nosso estado faz a diferença. Santa Catarina se destaca pela qualidade de vida, pela longevidade do seu povo, pelo alto padrão da educação, pelas cidades-polo descentralizadas.
Quero aqui fazer um desafio bem intencionado ao meu amigo, deputado Silvio Dreveck: aponte-me uma única sede de secretaria de Desenvolvimento Regional onde houve diminuição da população. Nenhuma! Em todas as sedes de secretarias de Desenvolvimento Regional espalhadas por Santa Catarina, em todas, houve aumento da população.
Quero aqui, deputado Silvio Dreveck, deputado Ismael dos Santos, deputado Kennedy Nunes, apenas lembrar um pouquinho que no passado, antes de Luiz Henrique, havia 53 municípios sem acesso asfaltado. Mas em 43 deles já foi inaugurado o acesso asfaltado e em 13 o asfalto está chegando.
E eu cito Anita Garibaldi e Cerro Negro, que tinham os piores índices de desenvolvimento humano do estado, que tinham os piores maiores índices de analfabetismo e os maiores índices de evasão escolar. Cerro Negro estava encolhendo, as pessoas estavam saindo. Mas hoje vejo a nossa Cerro Negro começando a crescer de novo, as pessoas ficando lá; vejo o aumento da população também de Anita Garibaldi. Até São Joaquim era uma cidade que diminuía a cada dia. Com a implantação da secretaria de Desenvolvimento Regional, São Joaquim não só voltou a aumentar a população, como a sua economia tornou a crescer, e não mais apenas em função da araucária.
Por isso, acho que uma análise simples, sem uma reflexão profunda dos dados do IBGE, logicamente, é pessimista. Mas se analisarmos, deputado Giancarlo Tomelin, essa pesquisa, ela é positiva. Por quê? Porque o governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan frearam aquela corrida louca de pessoas que vinham instalar-se no litoral.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado Elizeu Mattos, não é apenas isso que v.exa. está falando com muita propriedade, mas também acredito que o deputado Silvio Dreveck e a bancada do PP estão sofrendo uma síndrome. Inclusive, o psicólogo francês Jean Piaget dizia que existem três fases na vida do homem. A primeira é a da anomia, quando não há normas. A criança do zero aos 12 anos, 13 anos, 14 anos, vive a anomia, não tem normas. Depois, a criança passa pelo segundo estágio de vida, deputado Genésio Goulart, a da heteronomia, quando a norma dele é a do outro. Ele não tem norma, ele se espelha na norma do outro. E se ele consegue atingir a felicidade, se ele consegue atingir a maturidade, ele entra no terceiro estágio, que é a autonomia, quando o cidadão é autônomo.
E o governo Luiz Henrique/Leonel Pavan é um governo autônomo, que propôs um modelo ao estado de Santa Catarina, um modelo que você, catarinense, aprovou. Já a bancada do PP, como não consegue trazer um projeto de autonomia para você, catarinense, ter mais qualidade de vida, resolve viver na heteronomia, apenas e tão-somente criticando o outro, sem apresentar solução.
Por isso, com relação ao governo do qual tenho a honra de participar, já posso dizer, de antemão, que o futuro governador, Leonel Arcangelo Pavan, que assumirá o governo no ano que vem, vai dar consequência a esse modelo que aí está. Vai melhorar, porque todo governador tem que ter dentro de si a certeza de que pode fazer mais, de que pode fazer melhor, mas dentro do princípio estabelecido pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que é o da descentralização.
Para encerrar, deputado Elizeu Mattos, tenho total convicção, convicção absoluta e irrestrita, de que a bancada do PP, se um dia vier a governar Santa Catarina, vai manter a descentralização, vai manter as SDRs, vai manter para você, catarinense, o governo ao seu lado, próximo do cidadão, provendo serviços públicos de qualidade.
Não somos perfeitos, é verdade, não somos os melhores do mundo, nem assim nos intitulamos, mas viver uma heteronomia, apenas criticando, sem trazer a este Parlamento uma proposta sequer para melhorar o estado, isto o catarinense já entendeu que não quer mais.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck (Intervindo) - Estamos em campanha?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio)(Faz soar a campainha) - A palavra está assegurada ao representante do PMDB, deputado Elizeu Mattos, com um aparte e quase discurso único do deputado Giancarlo Tomelin.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte do deputado Giancarlo Tomelin, que se empolgou, mas falou com o coração a verdade que acontece em Santa Catarina.
Quero dizer, sr. presidente e srs. deputados, para quem nos acompanha em casa, deputado Antônio Aguiar, que dos 54 municípios que não tinham acesso asfáltico somente 13 ainda não o têm, mas as obras estão em andamento.
Lembro-me, e todos podem lembrar, deputado Antônio Aguiar, que 20 mil famílias neste estado viviam na escuridão. Isso significa de 60 mil a 70 mil pessoas vivendo na escuridão. Mas isso acabou no governo descentralizado de Luiz Henrique da Silveira, pois essas 70 mil pessoas tiveram acesso à luz elétrica.
Falo da Lagoa de Estivas, que é um distrito de Anita Garibaldi, que num passado não muito distante pensava até em se emancipar. A Lagoa de Estivas havia sumido. Pois bem, há alguns dias, passando pela Lagoa de Estivas, que o deputado Romildo Titon conhece muito bem, percebi que começaram a povoar novamente aquela região. Por quê? Em primeiro lugar, porque não havia estrada; em segundo lugar, porque não havia luz. Agora há luz! Agora há estrada! e as pessoas começaram a voltar ao campo.
Faço um comparativo, e trabalho com comparativos. Quando viajamos pelo Brasil, quando vamos ao exterior, as pessoas só falam bem dos catarinenses, só falam bem do nosso estado. Quando vamos a Brasília, a São Paulo, ficamos orgulhosos porque falam bem da nossa gente. Inclusive, o sonho de consumo de muita gente neste Brasil, deputado Romildo Titon, é morar em Santa Catarina, deputado Moacir Sopelsa. Este é o sonho de consumo de muitos irmãos do continente sul-americano: morar em Santa Catarina.
Agora, não dá para admitir que os catarinenses, que dizem gostar dos catarinenses, possam falar mal dos catarinenses e da nossa Santa e Bela Catarina. Santa e Bela Catarina, sim, senhor, que faz a diferença na economia, que faz a diferença no interior, que faz a diferença pelo seu povo, que faz a diferença, sim, pela descentralização implantada em nosso estado.
Deputado Jailson Lima, no início da minha fala v.exa. perguntou por que 16 minutos. Esse tempo todo é graças à descentralização, é o reconhecimento do povo pela descentralização. Se não fosse o povo, não teríamos os 16 minutos nem uma bancada de 12 deputados. A bancada da Situação não foi criada por Luiz Henrique da Silveira; foram as urnas que disseram que nós seríamos maioria, porque a população apostou e aprovou a descentralização. E só não vê quem não quer como o estado está mudando.
Será que vamos ter que recordar o estado em que se encontravam os colégios antes de Luiz Henrique? Será que vamos ter que recordar o estado do asfalto e os municípios sem acesso asfáltico? Será que vamos ter que recordar como era a Saúde antes de Luiz Henrique?
Ando pela BR-282 de duas a três vezes por semana e lembro bem como era aquela BR antes. Era uma fila de ambulâncias que não vemos mais, que diminuiu muito. Em torno de 70% daquelas ambulâncias que vinham para cá não vêm mais. E por quê? Porque a Saúde também chegou ao interior. Não adianta querer esconder isso, esconder o sol com a peneira!
Se analisarmos a relação daquele que quis voltar a ser governador e não voltou e que não vai ser governador novamente - desculpem-me, acho que a opção do PP está errada porque ele não vai voltar -, veremos que ele diz que o estado diminuiu, que só o litoral cresceu, mas não é verdade.
Vou falar de alguns índices. A população de Itapiranga, deputado Kennedy Nunes, aumentou de 2003 para cá em 15%, enquanto a média estadual foi de 7%. A população de Dionísio Cerqueira aumentou em 6,55%. A população de Chapecó, com o governo do Luiz Henrique descentralizado, aumentou em 9,5%. A população de Concórdia aumentou em 19%, deputado Moacir Sopelsa, com o governo descentralizado. A população de Rio do Sul aumentou mais de 10%. Já a população de São Lourenço do Oeste aumentou 14%, enquanto a de São Miguel d'Oeste aumentou 7,2%. A população de São Joaquim, a que me referi há pouco, aumentou em 8,5%. A população de Xanxerê, terra do deputado Gelson Merísio, que preside esta sessão, aumentou em 8%.
Então, na verdade, vamos parar com o discurso que confunde, vamos fazer o discurso da verdade, ou seja, que os índices levantados nessa pesquisa do IBGE são bons para o estado de Santa Catarina, que está crescendo. Eles mostram o crescimento do nosso estado e, inclusive, que a economia do oeste catarinense cresce muito. Tanto em São Miguel d'Oeste como na região de Chapecó, cresce muito a economia do nosso estado.
Para encerrar essas minhas palavras, com as quais ocupei, hoje, os 16 minutos do nosso partido, deputado Antônio Aguiar, quero dizer que o caminho é esse, não se muda uma história, um jeito, em seis anos. Isso demora! Assim como não vamos fazer educação num único mandato. É preciso planejar para o futuro. O estado está planejado, o estado está nos trilhos e qualquer mudança precisa de um tempo para ser feita, mas tem que ter continuidade.
Por isso, defendo, deputado Antônio Aguiar, a continuidade da "polialiança" no governo de Santa Catarina, porque é o único caminho para resolvermos esse problema de uma vez, o problema da litoralização.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)