104ª Sessão Ordinária - 11/11/2009
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, tenho uma série de assuntos para tratar e com certeza precisaria de muito mais tempo para dissertar sobre todos os assuntos que tenho na pauta.
Gostaria apenas de dizer ao deputado Jailson Lima, em rápidas palavras, que ouvi atentamente o seu discurso sobre o presidente Lula. É evidente que todo esse glamour em cima do nosso presidente, principalmente no exterior, na Europa, deve-se ao fato de ele não ter seguido à risca aquilo que defendia antes de ser eleito. Se tivesse feito exatamente tudo o que dizia antes de ser eleito, com certeza absoluta não estaria recebendo esses prêmios. Se estivesse dando ouvidos a uma parte de seu próprio partido, o PT, que é extremamente radical, ultraesquerdista, não estaria ganhando esses prêmios.
O que me chamou a atenção, da mesma forma, e gostaria de deixar registrado aqui, é que eu ouvi, com muita surpresa, o deputado Edison Andrino defendendo a candidatura do governador do Paraná, Roberto Requião, à Presidência da República. Fiquei surpreso, confesso que fiquei extremamente surpreso. Parece que esse deputado participou de uma reunião do PMDB no Paraná para o lançamento daquela candidatura no vizinho estado. Deveriam convidar, inclusive, alguns líderes do MST para participar da reunião, pois com certeza gostariam de participar e de lançar o nome de Roberto Requião à Presidência da República. Até dou um aconselhamento em nível pessoal pelo respeito que tenho pelo deputado Edison Andrino, um dos grandes parlamentares desta Casa, um homem extremamente experiente: dê uma olhada nas pesquisas de opinião pública no Paraná, especialmente na região metropolitana de Curitiba, onde o governador mora; dê uma olhada para ver como anda a credibilidade do governador do estado do Paraná que, eu entendo dessa forma, atrasou aquele estado em pelo menos 20 anos. Depois se reúna para trocar ideias sobre a questão de lançar Roberto Requião à Presidência da República que, no meu modo de entender, não passa de uma grande piada.
Em 2003, sr. presidente, dei entrada a um projeto de lei nesta Casa que isentava do IPVA o cidadão que tivesse o seu carro roubado e que tivesse cotas daquele imposto para pagar. Mediante o boletim de ocorrência do furto do automóvel, ele teria a isenção do IPVA. Nada mais justo, pois se ele não tem mais o seu carro, por que é que tem que pagar o IPVA? E que houvesse o ressarcimento àquele que tivesse o carro roubado proporcionalmente ao tempo que foi roubado o veículo. Por exemplo, o IPVA é para 12 meses, ele ficou com o carro durante quatro meses daquele ano e depois foi roubado. Então, ele teria direito a um ressarcimento de seis meses do seu IPVA.
Dei entrada a esse projeto que lamentavelmente capotou na comissão de Constituição e Justiça, por vício de origem ou inconstitucionalidade.
Contudo, no Paraná, recentemente, foi aprovado um projeto idêntico ao meu, só que de iniciativa do Poder Executivo, porque o Legislativo não pode fazê-lo.
Assim, estou dando entrada a uma moção, a um pedido, a uma indicação, a um requerimento, ou seja lá o que for, a minha assessoria está providenciando isso, para solicitar ao governo do estado que encaminhe a esta Casa um projeto de lei, para que não haja problema de vício de origem e seja aprovado, para fazermos justiça às pessoas que pagam o IPVA do seu carro e que depois têm o seu veículo roubado e fica por isso mesmo.
Eu acho que se pagamos o IPVA para 12 meses e temos o carro roubado, ficando somente quatro meses com ele, tendo mais oito meses pela frente, temos o direito do ressarcimento do IPVA que pagamos para 12 meses, pelo tempo que ficamos com o carro. Se não pagamos nada, ficamos isento, é uma coisa mais que lógica. Então, o meu pedido é esse.
Sr. presidente, eu gostaria também de agradecer aos srs. deputados que aprovaram a moção de repúdio à vinda do presidente do Irã ao Brasil. É a coisa mais absurda do mundo esse presidente do Irã, um sujeito beligerante por natureza, que quer porque quer explodir o mundo, ser recebido no Brasil com tapete vermelho. Isso é o fim da picada! É o fim do mundo! É um absurdo receber esse cara com tapete vermelho no Brasil! Podemos dizer que ele é o senhor da guerra, pois tem uma sede de tocar fogo no mundo impressionante! Nem no seu país o pessoal pode manifestar-se muito, porque senão fica pendurado na corda. A coisa está feia!
Quero agradecer aos companheiros que aprovaram a nossa moção de repúdio à vinda do presidente do Irã ao Brasil. E eu também agradeço pela aprovação, por maioria, a exceção foi o deputado Sargento Amauri Soares, da proibição da entrada de Hugo Chávez no Mercosul. Seria como colocar um bode no Mercosul.
Escrevam o que eu estou falando: foi adiada a votação no Senado para esta semana porque ele falou mais uma das tantas asneiras. E agora está querendo tocar fogo na América do Sul também.
Então, nós aprovamos por maioria nesta Casa, somente com o voto contrário do deputado Sargento Amauri Soares, a proibição desse senhor entrar no Mercosul, que precisa, na verdade, é de internamento psiquiátrico. Essa é a grande verdade!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)