90ª Sessão Ordinária - 08/10/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, em 2010 qual será o número de habitantes na parte urbana do Brasil? Serão 172 milhões de pessoas. De 2000 a 2010, portanto, nesta última década, 30 milhões de brasileiros saíram do interior, do campo, e foram para as cidades. Isso é muito grave.A partir de 2010 teremos somente 26 milhões de brasileiros no campo, no interior.
Isso nos preocupa porque não é um fato isolado, somente do Brasil. As Nações Unidas fizeram um estudo e constataram que, por dia, no mundo todo, 200 mil pessoas saem do interior, da atividade agrícola, e vão para a região urbana procurar emprego. Duzentas mil pessoas por dia fazem isso no mundo todo! Mais de seis milhões de pessoas por mês se transferem do setor vinculado à agricultura para o setor urbano! Isso faz com que países passem a ter dois terços, ou seja, mais da metade de pessoas vivendo em favelas. O Brasil já atinge o percentual de 30% de pessoas nessas regiões urbanas, que vêm do interior e vivem em favelas.
Esses dados nos permitem ter posicionamentos políticos muito claros. Por exemplo, o Brasil tem que, urgentemente, adotar a política da descentralização que o nosso governador, de forma pioneira, está fazendo no nosso estado. É preciso descentralizar, levar o poder às pessoas humildes do interior. E não só o poder, mas melhores condições de vida, assistência médica, assistência técnica, cultura e educação. Caso contrário essas pessoas procurarão opções de sobrevivência que criarão cada vez mais dificuldades na administração e no planejamento das nossas cidades.
Eu cito um exemplo para que possamos analisar. Nós sabemos que o programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de um milhão de casas, com um investimento de R$ 34 bilhões. Essas casas serão construídas na região urbana. Eu pergunto: por que esse programa não prevê a construção de casas para os agricultores das regiões mais humildes, onde agora há energia, onde se pode ouvir o rádio, assistir à televisão, tomar um banho quente, enfim, onde já se pode usufruir de todas as benesses que a energia elétrica proporciona? Por que não construir casas para essas pessoas?
Deputado Décio Góes, v.exa., que é arquiteto, sabe que esse programa corre um grande risco de criar guetos nas áreas mais pobres das cidades, construindo casas de pobres onde não há infraestrutura. O que é fazer casas sem infraestrutura? Nós sabemos como são os morros, sem arruamento, sem esgoto, sem a parte sanitária. É preciso levar para esses locais energia elétrica, comunicação, saúde, trabalho, transporte. As pessoas procuram a área urbana para morar para ter tudo isto, ou seja, trabalho, locomoção, saúde, higiene e isso tem que ser construído com seriedade.
Sabemos que essas são reivindicações antigas, mas elas não estão ocorrendo da forma recomendada pelas Nações Unidas, mas de forma isolada e não planejada num contexto de descentralização, na qual existe a preocupação com o ser humano, com a produção de uma qualidade de vida melhor.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Ouço v.exa., deputado.
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu concordo em gênero, número e grau com sua manifestação e uma das dificuldades que as prefeituras apresentam para cumprir as exigências do programa Minha Casa, Minha Vida é fazer uma habitação completa e habitação completa exige infra-estrutura. Inclusive, acho que como há recursos para habitação e normalmente a prefeitura entra com o terreno, acho que o estado poderia ser parceiro na infraestrutura dos municípios para ajudá-los a resolver essa questão.
Agora, o ideal é que isso seja feito também no interior, no meio rural. Não tenho os números no momento, mas depois posso fornecê-los a v.exa., porque também há um programa para a área rural.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Realmente, nós precisamos de uma ação integrada.
De 2000 a 2010, 30 milhões de brasileiros abandonaram o campo, a agricultura e foram para as cidades. As ações integradas entre os governos, federal, municipais e estaduais levaram essas pessoas a procurar a área urbana, obviamente, para terem infraestrutura. Mas isso tem que ocorrer pelo princípio da qualidade de vida - e, inclusive, isso está no programa das Nações Unidas, que são as metas do milênio -, mas também tem que gerar novos empregos. E aí entra a questão do desenvolvimento econômico com suas implicações mundiais em virtude da crise.
Srs. deputados, uma das causas de o PPS ter rompido com o governo federal foi pela sua insistência em manter o superávit primário e não fazer uma reforma agrária digna, como os tempos modernos exigem. Aliás, o Brasil é o único país do mundo que tem condições de fazer uma reforma agrária moderna, pois tem terras disponíveis para isso.
Não é isso que o MST está fazendo, invadindo, e destruindo, não! Ele está fazendo um programa governamental, com 1/3 do preço das reformas urbanas, que é uma maneira de descentralizar e fixar o nosso homem no campo com uma melhor qualidade de vida, com uma produção agrícola melhor, levando as benesses que a civilização moderna oferece, e esse é o papel do poder público.
Alerto a v.exas. que o mundo sofre as conseqüências do fato de 200 mil pessoas por dia saírem do interior e irem para as regiões urbanas. O Brasil sofre as conseqüências de 30% de a sua população viver em favelas, desempregada em sua maioria, sem a infraestrutura necessária. Chamo a atenção dos governantes para que realmente uma ação conjunta aconteça nessa direção.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)