11ª Sessão Ordinária - 04/03/2009
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jorginho Mello) - A próxima oradora inscrita é a sra. deputada Professora Odete de Jesus, por até cinco minutos.
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, gostaria que o meu tempo começasse a contar agora.
Então, darei continuidade ao tema que estava abordando sobre os incentivos e os programas do ministério da Saúde, juntamente com o governo estadual. E quero até aproveitar a presença dos srs. prefeitos que nos honram com a visita e dizer a v.exas. que nós precisamos criar nos municípios políticas públicas específicas para a saúde da mulher. Nós precisamos criar, nos 293 municípios, porque o ministério da Saúde dá prêmios para os hospitais que estão inseridos nos municípios e que estiverem desenvolvendo os programas sobre o aleitamento materno, que está inserido no programa do Ministério Federal, que, diga-se de passagem, é uma lei de autoria desta deputada, aprovada neste Parlamento. Inclusive estarei, sr. presidente, levando ao conhecimento do ministério da Saúde, que esta deputada é autora dessa Lei n. 14.030, de 2007.
Quero falar que os hospitais só recebem prêmios se estiverem desenvolvendo essas campanhas como a do aleitamento materno, e também os que derem prioridade ao parto normal.
Quero dizer ainda que dia 29 de abril nós teremos aqui um grande ato público, neste Parlamento, no plenarinho da Assembléia Legislativa, para darmos o pontapé inicial na implantação da Lei n. 11.664, do governo federal, que dá direito às mulheres acima de 40 anos fazerem a mamografia e o exame de colo de útero, através do Sistema Único de Saúde, quer dizer, as mulheres não pagarão mais esses exames. Essa é uma grande conquista e temos que comemorar, porque já salientei que a doença que mais mata as mulheres no Brasil e no mundo é o câncer de mama e o de colo de útero. Portanto, quero fazer esse alerta a toda população catarinense.
Então, nós temos programas de incentivo através do ministério da Saúde, do governo federal e do governo estadual aliados em vários estados, inclusive, no nosso. Mas eu preciso também do apoio dos srs. prefeitos para que possam dar esse incentivo à população dos seus municípios. Nós precisamos dos prefeitos de mãos dadas apoiando esses programas.
Quero ainda dizer que as mulheres têm sido vítimas de abuso e de agressões. Por isso, voltarei a falar da lei de minha autoria, de atendimento às mulheres, crianças e vítimas de violência sexual. Voltarei a falar amanhã, no horário de Breves Comunicações. Um bom trabalho para todos nós.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)