Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
22ª Sessão Extraordinária - 06/08/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, estava acompanhando o deputado Pedro Uczai no seu pronunciamento e quero dizer que já me manifestei desta tribuna em relação ao piso, ao salário do professor, porque o que vale é o que vem no contracheque, o que se ganha lá no final e o que se pode gastar.
Dias atrás eu coloquei, deputado Pedro Uczai, algumas coisas que o nosso professor recebe em Santa Catarina. E só para fazer justiça e corroborando com o seu pronunciamento, quero dizer que o nosso professor, hoje, recebe por regência de classe, tem o Prêmio Educar, o abono e o vale-alimentação. Portanto, o nosso professor, hoje, numa fase inicial, recebe em torno de R$ 1.300,00/mês, somando tudo: o abono, o Prêmio Educar, a regência de classe para quem está em sala de aula.
Eu coloquei esses dias num pronunciamento que eu acho que R$ 950,00 é pouco, sendo o mínimo. Mas também temos que ver as condições para que o estado e os municípios possam pagar. Não adianta dar e depois não conseguir pagar dentro da disponibilidade financeira.
Hoje, o deputado Pedro Uczai falou, e eu concordo com o posicionamento do Lula em matéria de infra-estrutura. Eu tenho aqui que reconhecer que o governo Lula, em nosso estado, deu um bom atendimento à BR-282 e à BR-101. Enfim, temos aí vários investimentos, como os Cefets - e mudou o nome, se não me engano, e agora é Ifet - e a descentralização da Universidade Federal.
Deputado Nilson Gonçalves, quanto a esse negócio de descentralização, o governo Lula já está descentralizando. É mais ou menos o projeto do governador Luiz Henrique: descentralizou a Universidade Federal e está levando-a para o oeste.
Mas eu quero frisar aqui, deputado Pedro Uczai, o esforço do governador Luiz Henrique na questão da Educação. Eu sei que tudo que o presidente Lula está fazendo nunca será o suficiente, nem o que o governo do estado está fazendo na secretaria de estado da Educação, com as secretarias Regionais. Isso não vai ser o suficiente para resolver todos os problemas, porque eles surgem no dia-a-dia.
Eu lembro, deputados Sargento Amauri Soares e Aparecido Voltolini, um pouco da nossa região. Quando assumimos o governo, nós tínhamos, na nossa região, 46 unidades físicas, que se dizia o local para aprender e estudar. E parecia mais um depósito de alunos do que um local para alguém aprender. E parecia também um local nada apropriado para o professor poder ensinar. E nós recuperamos praticamente, deputado Pedro Uczai, todos os colégios da rede pública da serra catarinense.
E agora vou mais longe: o governador, deputado Nilson Gonçalves, na sexta-feira, estará em Lages. Nós vamos comemorar em Lages a duplicação da Udesc. Há mais de vinte anos, o campus da Udesc em Lages tinha dois cursos: Agronomia e Veterinária. Com o governo de Luiz Henrique nós passamos a ter o curso de Engenharia Florestal. E na sexta-feira o governador fará a aula inaugural do novo curso: o de Engenharia Ambiental. Passamos de dois, que tínhamos há mais de 20 anos, para quatro cursos de qualidade na Udesc em Lages - isso a partir de sexta-feira, com a aula inaugural do governador Luiz Henrique.
Ficaram poucos colégios para serem arrumados ou feitos. E agora, deputado Nilson Gonçalves, o governador, na sexta-feira, inaugurará a Escola de Educação Básica Melvin Jones, do Morro do Posto, um colégio que ficará totalmente renovado; e fará um colégio novo. O deputado Pedro Uczai sabe que, hoje, funciona o Colégio Rosa (Escola Vidal Ramos), que é um ponto de referência em Lages - o deputado Nilson Gonçalves conhece. Lá estão os restos mortais do único presidente da República catarinense, Nereu Ramos. E esse colégio vai-se transformar em museu e vamos dar início efetivo, com a ordem de serviço, às obras do novo colégio para que se torne um espaço de referência e de cultura para a serra catarinense, que é o Colégio Rosa.
E o colégio Vidal Ramos Júnior - e lá é tudo Vidal e Ramos porque no passado, em Lages, houve a liderança dos Ramos - será totalmente reformulado. Praticamente os 46 colégios da serra catarinense terão melhorias nos cinco anos do governo Luiz Henrique. Eu faço questão de frisar isso, bem como este ato importante: a transformação do Colégio Rosa num verdadeiro centro cultural da serra catarinense.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Elizeu Mattos, eu estou prestando bastante atenção no seu discurso e também prestei ao do deputado Pedro Uczai e da deputada Ana Paula Lima, que abordam essa questão do novo piso salarial instituído pelo presidente da República para os professores no país. E eu quero dizer a v.exa. que fiquei muito contente de ver essa preocupação por parte do governo federal de instituir esse salário mínimo para os professores do país. Eu acho isso fundamental e reflete uma preocupação que todos devemos ter em relação ao ensino neste país, até porque o professor é aquele que vai formar naturalmente o nosso futuro, o jovem, o homem e o país de amanhã. Eles têm essa responsabilidade e, por isso, devem ganhar muito bem.
Mas vou dar um exemplo do que me preocupa neste item: eu tenho três filhos, tenho salário "x" e só posso dar um valor "x" de mesada para cada um, porque dentro disso aí eu tenho condições de comprar arroz, feijão e organizar a minha casa direitinho. E aí chega um vizinho e diz que eu vou ter que dar um aumento na mesada da rapaziada porque eles são bons meninos, educados, bacanas. Aí eu tenho que dizer: está bom, moço! O senhor vai me arrumar o dinheiro para eu aumentar a mesada? "Não, isso é problema seu, se vire"!
Então, a coisa está mais ou menos assim: o governo federal diz que é meritório, que nós temos que aumentar o salário dos professores para R$ 950,00. Isso é muito justo, mas a divisão da verba orçamentária neste país acaba não sendo justa, quer dizer, nós vamos criar justiça para a educação e para outros setores, mas também temos que dar condições financeiras para isso. Não é mesmo?
O que eu quero dizer, deputado Elizeu Mattos, é que a idéia, a intenção do governo federal é muito boa, mas existem estados que não estão conseguindo absorver esta implementação, como é o caso da governadora Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, que há pouco foi crucificada aqui. Não é que ela não queira, ela quer, só que o estado dela está afundado em dívidas, está numa situação horrorosa e ela tem que implementar isso aí.
Então, está havendo até um movimento de governadores no sentido de procurar o presidente da República, para tentar achar um denominador comum para poder resolver esse problema. Eu acho e volto a dizer que é muito mais que justo o professor ser bem remunerado. Agora, é preciso saber como é que se vai fazer para chegar a um denominador comum para dar ao professor esse salário que ele merece.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Finalmente, quero registrar mais ações e ações da educação com a descentralização que acontece na serra catarinense, em Lages, com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, nesta sexta-feira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)