Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
1ª Sessão Ordinária - 07/02/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. presidente, só quero registrar a presença hoje na nossa Casa do diretor-geral da secretaria regional de Lages, Juarez Matos, e do nosso gerente de tecnologia, o Gerson, que estão visitando o nosso Parlamento.
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima) - Sejam muito bem-vindos ao Parlamento catarinense.
O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Sra. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, a minha saudação.
Este retorno à Assembléia, aos trabalhos legislativos, mostrou-se bem interessante através dos diversos pronunciamentos de todos os oradores que ocuparam esta tribuna no dia de hoje. E como faz falta para nós, parlamentares, a possibilidade de poder falar a todos os catarinenses, pois o cumprimento do período de recesso, que se faz até por tradição, eu creio, prejudica o nosso trabalho e o nosso desenvolvimento no atendimento à comunidade, porque quando aqui não estamos, estamos nos nossos escritórios, nas nossas bases e não conseguimos ter dinâmica no desempenho do trabalho como quando a Assembléia está funcionando. Acaba entravando muito e fazendo com que não se consiga atender à nossa comunidade da maneira que gostaríamos.
Mas volto com muita felicidade, com muita alegria. E em princípio quero agradecer a comunidade de Balneário Camboriú, a comunidade da região que represento, que é da Amfri, pelo grande número de pessoas que compareceram na comemoração dos meus 40 anos, realizada no nosso município. Foi um momento formidável! E tivemos a presença dos deputados Elizeu Mattos, Manoel Mota, da deputada Ada De Luca, do presidente da Celesc, dr. Eduardo Pinho Moreira, do deputado federal e secretário da infra-estrutura Mauro Mariani, enfim, de diversas lideranças, de prefeitos, de vereadores e de lideranças comunitárias. Foi um grande dia para mim, pois foi o primeiro aniversário da minha vida que comemorei como deputado. Foi uma festa muito positiva. E passaram lá pelo Arena Clube, onde foi realizada a comemoração, em torno de três a quatro mil pessoas, algo surpreendente para uma terça-feira, à noite, com muita chuva, num local enorme, que acabou ficando pequeno. Então, quero dividir aqui essa alegria, essa satisfação e agradecer a você que está me assistindo por ter participado desse momento de felicidade da minha vida.
Nobres pares, falou-se aqui também sobre as cheias, as enchentes, as enxurradas que ocorreram, quando Santa Catarina foi mais uma vez castigada por essa situação triste e lamentável que também ocorreu num interstício de 30 dias, por duas vezes, lá na cidade de Balneário Camboriú, castigando severamente as mesmas pessoas durante esse curto período de tempo.
Estivemos atentos, participando junto à comunidade, procurando socorrer, acolher, procurando achar alguma solução que viesse a amenizar o sofrimento daquele momento. Mas quero dizer a todos os catarinenses aquilo que já tinha dito outrora, ou seja, o que acontece nas nossas cidades, infelizmente - claro que a força da água na ocasião foi acima do limite que qualquer cidade pode comportar -, nas quais essas pessoas são castigadas, é a falta de planejamento.
Sem dúvida nenhuma, deputado Serafim Venzon, v.exa. que tem uma larga folha corrida de serviços prestados na vida pública, pode ter certeza de que na busca de conseguir alcançar o seu objetivo político-eleitoral muitos administradores públicos, muitos agentes políticos, acabam fazendo uma política populacionista, uma política não voltada ao crescimento da cidade da maneira como teria que acontecer, que seria com ordem, com planejamento, com organização, para que as cidades sejam desenvolvidas e que não tenham apenas o crescimento pelo crescimento.
Srs. deputados, esse crescimento desenfreado, desassistido pelo agente político - e aí faço uma fala aqui muito direcionada aos prefeitos municipais -, faz com que a população das cidades venha a sofrer quando acontece algo além do normal. Quer dizer, é a falta de planejamento, de preparo de um bom sistema de drenagem para as cidades poderem receber uma carga maior de precipitação do que o normal. E aí as casas são invadidas pelas águas. Existe também a falta de atenção quando permitiram os loteamentos, a falta de atenção na questão ambiental, nos mananciais, nos rios, no desassoreamento, enfim, falta de atenção necessária para que as cidades estejam preparadas, fazendo com que o cidadão, e sempre na grande maioria aquele mais simples, não amargue com todo o prejuízo.
Deputado José Natal, veja que por duas vezes, em Balneário Camboriú, infelizmente, no interstício, como falei antes, de 30 dias, famílias perderam tudo. E sabem o que é aquilo tudo? É aquele pouco que eles têm, mas que significa muito na vida deles. Quer dizer, no dia 11 de dezembro sofreram com a primeira enxurrada e agora, na semana passada, vieram a sofrer novamente. E aqueles que já tinham comprado a sua mobília à prestação, que estavam se recuperando, voltaram a perder tudo. E como é que fica esse prejuízo, essa falta de atenção?
Não quero aqui fazer uma crítica direta ou pessoal a ninguém, estou dizendo isso de forma global, porque precisamos ter agentes políticos com responsabilidade para que as cidades se desenvolvam da maneira que precisam ser desenvolvidas.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Concordo com a preocupação de v.exa., deputado Edson Piriquito, com relação às pessoas que perderam tudo, lamentavelmente, na cidade de Balneário Camboriú.
Quero dizer a v.exa. que sou um conhecedor da questão de obras públicas. Mas, lamentavelmente, a precipitação de chuvas que recebemos na região da Grande Florianópolis na semana passada não tinha sistema de drenagem fluvial que resistisse, não tinha. Lamentavelmente, não tinha. Nós não queríamos, mas existem coisas que no passado poderiam ter sido vistas com melhores olhos. A questão da falta de recursos financeiros sempre está acoplada a de não colocarem um diâmetro maior de vazão, de drenagem fluvial e por aí afora.
Mas quero, em defesa dos administradores públicos, lamentavelmente dizer que para aquela precipitação não tinha realmente nenhum tipo de drenagem fluvial, nem as valas que temos aqui, que pudesse suportar, porque choveu além do limite, conforme já foi dito pelos órgãos de meteorologia.
Lamentavelmente os que menos têm, como disse o deputado Cesar Souza Júnior, ficaram com menos ainda. É triste vermos as pessoas, que lutam com tanto sacrifício para adquirir, rapidamente perderem tudo. Mas a enxurrada que sofremos aqui foi muito forte, realmente. E acredito que lá em Balneário Camboriú, como naquela primeira, pois assisti através da imprensa, também 90% das drenagens fluviais não resistiriam àquela bomba d'água.
O SR. DEPUTADO EDSON PIRIQUITO - Correto! O que se faz de interessante na vida pública? Eu compreendo perfeitamente e respeito o entendimento do deputado José Natal e não é para ele que irei falar isso.
Srs. deputados, por que é interessante que as administrações públicas sejam renovadas? Porque temos que trocar o conformismo pelo inconformismo. Somente o inconformismo fará com que se realize um projeto que venha apresentar uma solução. Vejam bem, em Balneário Camboriú, eles têm o discurso de que não há o que fazer porque a cidade está no nível do mar. Prestem bem atenção! Inconformados com essa resposta dada pelas autoridades públicas, fizemos um levantamento plano e altimétrico da cidade. E podem ter certeza de que o que faltou mesmo foi a realização de obra de drenagem. Então, o problema poderia ter sido sanado, se tivesse sido atendido e poderia ter-se evitado que a água chegasse à casa das pessoas.
Então, que tipo de projetos apresentaremos? Baseados na nossa maneira inconformada de atuar, porque se estivéssemos conformados, se entendêssemos que não teria jeito, que não haveria possibilidade porque a cidade está no nível do mar, como é o discurso que está sendo feito há 20 anos em Balneário Camboriú, não seríamos nós que deveríamos sequer pleitear esse espaço que pleiteamos.
Por isso, devido a esse inconformismo, temos a certeza de que vamos apresentar um projeto para que a cidade de Balneário Camboriú seja ainda melhor, e que seja seguido por outros líderes, por outros agentes políticos e por outras cidades. Com certeza, existe muita coisa que poderá ser amenizada e muito o que fazer. E não podemos nos conformar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)