55ª Sessão Ordinária - 09/07/2008
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente, queremos agradecer a v.exa. a gentileza. Estão aqui dizendo que v.exa. foi extremamente solidário comigo, e realmente o foi, mas isso faz parte da sua característica. Eu queria agradecer ao meu irmão deputado Sargento Amauri Soares pela oportunidade que me está dando para falar em nome do partido, se bem que não vou falar de assuntos do partido.
Eu registrei a fala de v.exa. na sessão anterior sobre o falecimento do então saudoso cabo Antônio Paz Junior e também sobre o episódio do falecimento da sua irmã que aconteceu recentemente. Aquilo me emocionou porque passei por uma situação parecida há pouco tempo, e só o dono da dor sabe, deputado Sargento Amauri Soares, o tamanho dela. Ninguém mais sabe, nem o poeta que define tantas coisas, com muita capacidade, conseguiu até hoje definir a dor de alguém que perde um ente querido.
Por outro lado, a grande certeza da vida é a morte. E só se morre porque se vive. Não que isso sirva de consolo para quem perde um ente querido, mas temos duas grandes igualdades na vida, que são inquestionáveis: uma é a do voto, em que o pequeno se iguala ao grande, e a outra é a da morte, em que o grande se iguala ao pequeno. São as duas coisas democráticas que a vida reserva a todos nós.
Eu queria voltar ao assunto, sr. presidente, que tratei hoje pela manhã, ao registrar aquele fato que tanto me empolga, que é a decisão do Judiciário condenar alguns bancos a pagar indenização aos clientes que permanecem nas filas por tempo superior ao especificado na lei. Eu cometi uma grande injustiça com o Jornal de Santa Catarina, porque li aqui dois trechos desse jornal e não fiz referência a ele. Então, aqueles trechos que eu li, pela manhã, intitulados Vitória da Cidadania, foram da lavra do jornalista do Jornal de Santa Catarina, de 5 de julho, como também o que homenageia o nosso saudoso Horácio Braun, de 2004.
Gostaria somente de, mais uma vez, chamar a atenção dos catarinenses, porque o que aconteceu em Blumenau pode acontecer em todos os municípios. Se há Procon, vamos buscar os prefeitos para que eles autorizem ou peçam autorização legislativa para criar os Procons. E essa questão das filas dos bancos, que é uma vitória do consumidor, que é uma vitória da cidadania, pode alcançar todo o estado, desde que o consumidor faça a sua parte, tenha provas de que ficou por tempo exagerado na fila. E se não houver Procon, que busque o promotor de Justiça, busque o Juizado Especial de Pequenas Causas.
Quando eu falei, de manhã, que o Procon ajuizou as ações, os meus colegas advogados ficaram preocupados: "Não, o Procon acompanhou." Deputado Ivan Naatz, acompanhou porque o Juizado Especial de Pequenas Causas atende pessoas com até 40 salários mínimos e com até 20 salários não precisa de advogado. Então, o Procon simplesmente redigiu as petições e as pessoas assinaram. Isso pode ser feito em qualquer município.
Assim sendo, fica aqui o registro, mais uma vez, dessa demonstração de cidadania que foi dada pelos blumenauenses e também os cumprimentos e elogios ao Poder Judiciário.
Como eu disse, pela manhã, sras. deputadas e srs. deputados, em apenas oito meses o Juizado Especial de Pequenas Causas de Blumenau, comandado pelo juiz Vitoraldo Bridi, realizou as audiências que se fizeram necessárias e julgou as ações condenando os poderosos a indenizar os humildes que ficam nas filas dos bancos, sendo humilhados, desrespeitados por um segmento, que é o que mais acumula riquezas, e isso nós temos que respeitar, porque vivemos num país capitalista. Agora, respeitem aqueles que se consideram, que se caracterizam como a galinha dos ovos de ouro dessa clientela toda injustiçada.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um parte?
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Concedo, mas por 30 segundos.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Não vou nem usar os 30 segundos, deputado.
Quero aqui apenas, como parlamentar e seu companheiro nesta Casa, reconhecer e parabenizá-lo, porque se isso tudo aconteceu hoje foi porque v.exa. acreditou e começou isso na diretoria do Procon.
Meus parabéns! Com certeza uma grande parte dessa vitória deve-se ao trabalho de v.exa.
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Ivan Naatz - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Naatz - Como advogado militante na comarca de Blumenau, parabenizo v.exa. porque conheço, porque acompanhei a sua luta durante anos para que um ato como esse acontecesse.
V.Exa. é o grande responsável por esta decisão.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)