91ª Sessão Ordinária - 20/11/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Meus cumprimentos deputado Peninha, só gostaria de ressaltar, deputado Dirceu Dresch, v.exa. que falou sobre o projeto da Mata Atlântica, que o governo Lula está assinando esse projeto e tudo foi coordenado pelo catarinense Vigold Schaffer, que foi o responsável pela formação da Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - que hoje possui sede em Atalanta, e que inclusive tem convênios internacionais. Então, é Santa Catarina atuando nas questões ambientais.
Srs. deputados, como nós representamos a região do alto vale, e fomos eleitos prioritariamente por esta região deputado Peninha, vou pedir que passem um vídeo que nos foi encaminhado pelo advogado Jayson Rosa, de Rio do Campo, que mostra a via que liga Rio do Campo a Taió, por gentileza.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Quero parabenizar o Jayson pela criatividade, mas esse trecho que vai de Taió a Rio do Campo onde tem essa baixada, cada vez que chove ocorrem acidentes. É uma SC, e nós já enviamos uma indicação à secretaria de Infra-Estrutura e Transporte para ver a possibilidade de intervir naquele trecho, pois cada vez que chove esse trecho é um local de riscos, de muitos acidentes e que precisa urgentemente de uma solução.
Nós vamos encaminhar um novo pedido ao secretário, solicitando que olhe com carinho, mesmo porque depois da lei seca do governo federal, muito criticada, as estatísticas já mostram redução dos índices de acidentes no Brasil. Só nas festas de outubro, em Santa Catarina, segundo a Polícia Rodoviária Federal, o número de vítimas baixou de 69, neste último ano, para 29, ou seja, uma redução considerável no número de vítimas nas festas de outubro em Santa Catarina.
Nós sabemos ainda que muito há para se fazer, pois vemos os riscos de acidentes no Brasil e o que isso representa em recursos na área de saúde, principalmente nos hospitais, envolvendo os serviços públicos, haja vista que normalmente os pacientes graves acabam consumindo valores enormes de recursos das UTIs e do sistema público de Saúde.
Faço essa referência, porque precisamos ter clara a importância das políticas públicas de conscientização referente ao consumo de álcool, principalmente para os jovens, pois pesquisas mostram que muitos universitários deixaram de dirigir alcoolizados quando vão para as festas, mas acabam pegando carona com quem dirige alcoolizado, colocando muitos jovens também dentro da mesma arma, ou seja, de um veículo que acaba sendo conduzido por alguém comprometido na sua capacidade de direção, na sua capacidade de tranqüilidade ao transportar esses companheiros após uma festa.
Sabemos que o ministro Temporão foi uma das figuras responsáveis pela aprovação da lei seca, pois se empenhou muito para que ela fosse aprovada, porque isso representa o salvamento de vidas e menos sofrimento para diversas famílias deste país e do estado catarinense.
Srs. deputados, durante esta semana, fizemos aqui uma defesa inconteste da capacidade, da competência gerencial e administrativa do ministro Temporão, quando ele denunciou corrupção e ineficiência do serviço público na Funasa, cujo superintendente nacional foi indicado pelo PMDB, como cargo de confiança. E mesmo sendo deste partido, o ministro Temporão não deixou de ter a responsabilidade de fazer a denúncia, de exigir mudanças e de colocar isso publicamente.
Por isso fico feliz ao ver a manifestação do nosso presidente ao dizer que quem coloca e quem demite ministro é ele. Os partidos não foram pressionados para que o mudassem com o intuito de salvaguardar um setor fisiológico na estrutura do ministério da Saúde. Temos que ter claro que o PAC da Saúde, defendido pelo ministro e já colocado no Orçamento da União, vai passar os investimentos até 2011, na área da saúde, para R$ 89 bilhões. E R$ 2,2 bilhões, deputado Peninha, virão para Santa Catarina, para investimentos no setor da saúde e melhoria desse quadro.
Então, fico muito tranqüilo ao ver esse procedimento do nosso presidente, já acalmando os ânimos, dizendo que os ministros mudarão se forem candidatos no próximo pleito eleitoral e estiverem concorrendo a algum cargo.
Ao mesmo tempo, também quero registrar aqui a aprovação na comissão de Justiça do Senado, do projeto de licença-maternidade de seis meses. A referida comissão torna obrigatório os seis meses de licença, projeto que fizemos também no estado de Santa Catarina para o setor público, e que algumas prefeituras já o aprovaram a exemplo do nosso prefeito Neodi Saretta, na cidade de Concórdia.
Este dado é fundamental, porque a Organização Mundial de Saúde, a Associação Brasileira de Pediatria também corroboram com o meu intuito e, propositivamente, defendem a aprovação desse projeto, permitindo que as mães amamentem por mais tempo os seus filhos dando mais condições e mais qualidade de vida para essas crianças ao permitirem que o contato materno-infantil seja maior após o nascimento da criança, fazendo com que de quatro meses passe para seis meses esse ato de relação profícua entre mãe e filho, o que permitirá que a personalidade dessas crianças e as suas condições de saúde sejam melhores e, principalmente, garantindo mais tranqüilidade no que diz respeito às doenças
infectocontagiosas.
Por isso, parabenizamos o Senado, principalmente a nossa senadora Ideli Salvatti, que fez defesas importantes naquela Casa, mostrando que era de fundamental importância a aprovação desse projeto. E como o SUS fez 20 anos, quero aqui parabenizar a secretaria de Saúde do estado, que no dia 1º de dezembro, estará fazendo um evento comemorativo aos 20 anos de SUS no Brasil. Convidamos a população catarinense para participar aqui na Assembléia Legislativa do evento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)