90ª Sessão Ordinária - 19/11/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiras deputadas e companheiros deputados, o que nos faz assomar à tribuna hoje é a recente declaração do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a questão da mudança climática.
Um dos momentos de maior emoção que nós vivemos em nossa vida foi quando, no ano passado, nesta época, em Bali, a Austrália assinou o Protocolo de Kyoto. Estavam presentes aproximadamente 12 mil delegados de todas as partes do mundo, representando todos os países. A Austrália, que até então não tinha assinado o Protocolo de Kyoto, assinou-o. E pelo que tudo indica - vamos fazer a leitura -, teremos um futuro promissor na questão da mudança climática.
(Passa a ler.)
"O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem que seu governo 'marcará um novo capítulo' na liderança do país na questão da mudança climática e prometeu investimentos de US$ 15 bilhões ao ano em pesquisa de tecnologias de energia limpa. 'Demora não é mais uma opção e negação não é mais uma resposta aceitável', declarou.
O pronunciamento, gravado, foi a primeira fala de Obama sobre a crise do clima após a eleição. Ele foi exibido ontem em Los Angeles, numa conferência global sobre o tema organizada pelo governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger.
'Poucos desafios que se colocam diante da América - e do mundo - são mais urgentes do que combater a mudança climática', disse Obama. 'A ciência é incontroversa e os fatos são claros.' O atual presidente americano George W. Bush passou a maior parte de seus oito anos na Casa Branca colocando dúvidas sobre a ciência da mudança do clima.
'Frequentemente, Washington tem falhado em mostrar [...] liderança', disse Obama. 'Isso mudará quando eu assumir o governo'."
Só para se ter uma idéia, "'isso', disse Obama, 'nos colocará no trilho de reduzir as emissões aos níveis de 1990, em 2020, e reduzi-las outros 80% em 2050'."[sic]
Obama pediu a todos os parlamentares, a todos os delegados americanos que forem para Poznan, na Polônia, onde acontecerá o próximo encontro mundial sobre a mudança climática, que relatem o que acontecer no referido encontro, que será realizado de 1º a 12 de dezembro na Polônia.
Então, é o mundo se mobilizando. Eu tenho certeza de que não vai ser nesse congresso sobre a mudança climática, patrocinado pelas Nações Unidas, que os Estados Unidos irão assinar o Protocolo de Kyoto, mas tenho certeza de que em 2010, em Copenhagen, na Dinamarca, quem sabe o próprio presidente Barack Obama estará lá assinando o Protocolo de Kyoto, e aí mudará todas as relações no mundo quanto à questão da mudança climática.
Feito este registro, que é uma grande esperança, também queremos, como parlamentar e por dever nosso, fazer outro registro para que fique registrado nos anais da Casa: o falecimento de uma grande artista internacional conhecida como Miriam Makeba.
Ela foi uma grande ativista sul-africana contra o segregacionismo, contra o racismo, tanto que teve que se exilar quando o governo branco, racista, comandava a África do Sul. Isso lá pelos idos de 1970. Ela se exilou nos Estados Unidos como artista, casou com o líder do movimento Pantera Negra que combatia o racismo. Quem não se lembra das Olimpíadas no México, em 1970, o punho erguido ilustrando toda a intenção de combater o regime americano que dava apoio à África do Sul na questão racial.
Ela esteve no Brasil como artista, fez várias apresentações, e eu tive o prazer de conhecê-la pessoalmente porque ela acabou exilando-se na Guiné-Conacri, o primeiro país a se libertar do colonialismo francês em 1958, vizinho da Guiné-Bissau, onde a conhecemos através de um show que lá fez. Com a Guiné-Conacri e a Guiné-Bissau resistindo ao colonialismo na África, Miriam Makeba mostrou toda a sua luta através da arte.
Quando esteve no Brasil fez vários shows e teve o prazer de conhecer o nosso grande artista que também faleceu, Luiz Henrique Rosa, que se apresentava - poucas pessoas de Santa Catarina sabem disso - em vários shows como músico de Miriam Makeba. É importante ressaltar essa ligação da música e fazer esse registro porque ela era conhecida também como Mama África, pela sua história. Faleceu aos 76 anos num show que estava realizando na Itália.
Isso é importante que nós, países do terceiro mundo, países considerados não alinhados, que sempre lutaram pela questão política, saibamos. E as grandes pessoas que marcaram o seu posicionamento contra as injustiças no mundo merecem, neste momento, serem ressaltadas, que constem dos anais desta Casa para que a sociedade conheça a história, porque ela é a força motriz de um povo. É importante que conheçamos aquele que lutou por nós e, principalmente, por um mundo melhor.
Para finalizar, sr. presidente, eu queria registrar que o Pleno do Tribunal de Justiça, por 32 votos favoráveis contra seis votos contrários, deu ganho de causa à União Catarinense de Estudantes pela meia-entrada.
Então, passa a vigorar definitivamente, sem qualquer questionamento, essa lei que é de direito dos estudantes. A meia-entrada é uma conquista que faz parte da história do movimento estudantil e da República e tem por objetivo facilitar o acesso do estudante, bem como incentivar a produção cultural. Apesar de sofrer diversas polêmicas durante a história, ainda se mantém como instrumento de incentivo à cultura, como instrumento de luta dos nossos estudantes.
Parabéns à União Catarinense de Estudantes por essa vitória!
Era isto o que tinha para colocar, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)