95ª Sessão Ordinária - 02/12/2008
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima)- Muito obrigada, sr. deputado.
Muito boa-tarde, sra. deputada e srs. parlamentares.!
Esta Presidência recebeu um requerimento para suspender a sessão ordinária pelo tempo de dez minutos, na data de hoje, antes do horário destinado aos Partidos Políticos, para que a sra. professora Beat Frank, secretaria executiva do Comitê do Itajaí, e o dr. Gilberto Canali, ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, possam se pronunciar sobre as tragédias no vale do Itajaí e o projeto de lei que cria o Código Ambiental em Santa Catarina.
Como este requerimento foi assinado, srs. deputados e sra. deputada, por diversos líderes que estão presentes no plenário neste momento, esta Presidência suspenderá a sessão pelo período de dez minutos para que possamos ouvir a professora Beat Frank.
Está suspensa a presente sessão.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - (Faz soar a campainha) - Estão reabertos os trabalhos.
Passaremos imediatamente ao horário dos Partidos Políticos. Hoje, terça-feira, os primeiros minutos são destinados ao PDT.
Com a palavra o sr. deputado Sargento Amauri Soares, por até cinco minutos.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que nos acompanham nesta sessão, nós ouvimos, usando este microfone nos últimos minutos, a voz da ciência e aparentemente ela não chamou muito a atenção deste Parlamento. Ou seja, a voz da ciência está sendo ignorada justamente no lugar em que deveria ser mais ouvida.
Nós temos acompanhado esse debate entre diversos cientistas, inclusive temos recebido documentos e textos. E a nossa sugestão é tão-somente e simplesmente suspender a tramitação do projeto do Código Ambiental neste ano de 2008. Simplesmente isto, suspender a discussão, a tramitação e a votação do projeto do Código Ambiental em 2008, para que possamos efetivamente falar com a sociedade e não somente com os setores econômicos, produtivos. Também considero justas as demandas dos pequenos agricultores ou de muitos deles, mas eles estão, infelizmente, sendo usados pelos grandes monopólios do setor agrário, e não só por esse setor.
Então, é preciso suspender essa discussão e fazer a reflexão com quem estudou e conhece, inclusive, bem mais do que nós, deputados, esse assunto.
Estivemos em Blumenau e Gaspar desde quinta-feira da semana passada até o último domingo, ou seja, estivemos durante quatro dias naquela região, atendendo uma sugestão do deputado Jean Kuhlmann para que fôssemos sujar os pés na lama. Nós, modestamente, sujamos os pés na lama e fomos para a ponta do sistema, lá onde viviam as pessoas e convivemos com três comunidades pobres de Blumenau e uma de Gaspar.
O trauma de fato é muito grande. Existe um visual urbano de guerra com entulhos, mau cheiro, lama e escombros por todas as partes. A condição de alimentação, de abastecimento de água e de moradia é precária, e não só para as pessoas que estão vivendo nos abrigos improvisados.
É possível julgar que pelo menos 100 mil pessoas em Blumenau, ou seja, um terço da população daquela cidade esteja precisando de água limpa, tratada, de preferência engarrafada e de alimentação básica na sua casa, porque não são só as pessoas que estão nos abrigos que precisam. As pessoas não conseguem circular na cidade porque a maioria dos bairros não tem acesso para o centro, não tem condições de abastecimento, os empregos estão suspensos. Quem trabalha como pedreiro, como pintor perdeu o emprego. Assim, é preciso que o estado chegue até lá.
E essa deve ser a realidade também de outras cidades, como Itajaí e tantas outras, principalmente as da região do vale que foram mais atingidas.
A solidariedade tem chegado de todo o estado de Santa Catarina, do Brasil e do mundo. A solidariedade é grande e bonita naquela região. Todas as ideologias, todas as crenças religiosas, todas as torcidas de futebol se irmanam na mesma fila para ajudar. É uma multidão de pessoas que buscam ajudar. Caminhões não param de chegar a Blumenau com água, comida, roupas, calçados, colchões, medicamentos. É preciso, no entanto, que esses donativos cheguem lá na ponta do drama, na comunidade, porque não basta levar a Blumenau ou a Itajaí, é preciso que cheguem até as casas das pessoas.
Como falava, muitas pessoas daquela cidade estão, em suas casas, ilhadas, por condições geográficas ou têm receio de deixar suas casas e serem roubadas. É preciso atendê-las, senão corremos o risco de ter epidemias, o que agravaria ainda mais a situação de saúde, de convivência e de vida naquelas cidades.
Mas voltarei a falar sobre esse assunto em outra oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)