Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

11ª Sessão Ordinária - 04/03/2008

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, ocupo a tribuna no dia de hoje para relatar a minha participação, e tem sido constante, representando a comissão do Mercosul e este Parlamento, nas questões do Mercosul.

Na última semana, na quinta-feira e na sexta-feira, acompanhado do coordenador do bloco brasileiro da União Parlamentar do Mercosul, Flávio Alves Monteiro, estivemos na Argentina, deputado Edison Andrino, discutindo a participação dos deputados estaduais ou regionais dos outros países na questão do Mercosul. Esse é um processo que já estamos - e o Flávio Monteiro tem acompanhado - há um bom tempo tentando, enquanto não se tem uma eleição do Parlamento do Mercosul: a participação das questões regionais e dos deputados dentro do Parlamento do Mercosul, que tem sede em Montevidéo. Essa é uma luta de longo tempo, e nessa sexta-feira, deputado Edison Andrino - e v.exa. já fez parte da Comissão Parlamentar do Mercosul do Congresso Nacional -, tivemos um encontro com o senador José Pampuro, presidente do Senado Nacional da Argentina e do Parlamento do Mercosul, no qual avançamos, e bastante, a questão dessa participação nossa até 2010, quando haverá eleição exclusiva para o Parlamento do Mercosul. Na ocasião, tivemos um aval do presidente do Mercosul para a participação dos deputados regionais ou estaduais nesta questão. E agora no final deste mês estaremos em Montevidéu discutindo ou apresentando os meios da nossa participação, visto que ficaram o deputado German Lopes, da Argentina, e o coordenador da UPM Brasileira - União Parlamentar do Mercosul -, do bloco brasileiro, Flávio Monteiro, encarregados de redigir o documento que nos dará essa tão importante participação na questão do Mercosul.

Quero comunicar aos nobres parlamentares que fui eleito vice-presidente da UPM, composta por seis países: Chile, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Nessa eleição, a Presidência ficou com o deputado Osvaldo Mercuri, da Argentina. E também, deputado Pedro Uczai, fomos convidados por uma comissão da União Parlamentar do Mercosul para acompanhar em abril as eleições gerais que acontecerão no país vizinho, o Paraguai.

Acho que foi uma conquista dos deputados regionais; por isso, merece ser registrada aqui no plenário desta Casa.

Ficou também acertado um encontro envolvendo os deputados regionais da Argentina com os deputados catarinenses, na Província de Missiones, em Pousadas, para discutirmos o restante daquela rodovia, que será o primeiro corredor rodoviário ligando o Atlântico e o Pacífico. São aqueles 40 quilômetros que restarão, depois da obra concluída pelo presidente Lula, na BR-282, do Peperiguaçu a São Pedro, na Província de Missiones. Obra esta que o presidente da República, Lula, já sinalizou que poderá ajudar na conclusão, e nós poderemos alcançar o Pacífico. Porque o grande objetivo da UPM é a conquista do Pacífico. Se estudarmos o mapa do mundo e a economia, vamos ver que o grande mercado que precisamos alcançar é o continente Asiático, porque produzimos comida e lá poderemos chegar competitivos, com 1/3 da viagem usando os portos do Pacífico.

Quero registrar este momento importante para nós, que participamos junto com o Flávio Monteiro, que é o nosso coordenador, desse encontro dos deputados estaduais. E iremos convidar os deputados para participarem desse outro encontro que acontecerá em Missiones, no início de abril.

O Sr. Deputado Edison Andrino - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Edison Andrino - V.Exa. com esse entusiasmo e dinamismo ainda acabará sendo deputado do Mercosul, pela sua participação efetiva nesse grupo de trabalho. Mas quero dizer a esta Casa que participei durante dez anos da comissão do Mercosul. E essa discussão em nível nacional ou de Congresso se dá mais no campo institucional. Acho que esta Casa pode fazer um bom trabalho no campo prático, pela proximidade física que temos com a Argentina, com o Uruguai e com o Paraguai, de preferência pegando as questões culturais ligadas à música, às artes plásticas e esportivas. Acho que podemos fazer um bom trabalho nesta Casa.

Quero comunicar a v.exa. que estive em Brasília na comissão do Mercosul, e estamos marcando aqui, com o nosso grupo de trabalho, uma reunião conjunta com a comissão do Mercosul de Brasília, para tomarmos conhecimento do que está acontecendo lá e também para eles nos ajudarem no sentido de fazermos um trabalho mais prático do que faz o Congresso Nacional.

O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Pedro Uczai - Nobre deputado, é sobre as duas questões que v.exa. trouxe a esta tribuna hoje.

Quero paranebizá-lo por essa preocupação com a integração latino-americana, buscando projetos de integração que venham desenvolver social, econômica e culturalmente os povos daqui.

Agora vou falar em democracia e sobre a eleição no Paraguai, no dia 20 de abril. É fundamental que o Parlamento catarinense, que preza pela democracia, acompanhe as eleições no Paraguai, para que ocorram de forma democrática, com lisura e transparência, porque a Oposição no Paraguai levanta grandes possibilidades e indícios de fraudes eleitorais, para impedir qualquer possibilidade de vitória político-eleitoral da Oposição naquele país. Então, acho que este Parlamento pode dar a sua contribuição, e as representações do Parlasul poderão acompanhar as eleições presidenciais do Paraguai.

A segunda questão que quero colocar é que eu, o deputado Dirceu Dresch e outros parlamentares participamos na semana passada, em Chapecó, de um debate sobre a integração bioceânica, não só sobre a questão da rodovia, mas fizemos um grande debate sobre a integração ferroviária, pensando em toda essa ligação não só bioceânica, mas também na integração entre os estados do sul do país com o Mato Grosso e com o litoral. Aí, sim, vamos pensar objetivamente a integração latino-americana econômica, social e culturalmente.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte dos nobres colegas deputados.

Voltarei a esse assunto, pois é uma questão que tenho estudado e acho que não é só o lado comercial, existe também o lado cultural. Mas o prático, o mais próximo neste momento, é o tema rodoviário. Num segundo momento será o ferroviário. É uma questão de praticidade e de termos as coisas mais práticas e menos teóricas na questão da conquista do Pacífico.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)