20ª Sessão Ordinária - 26/03/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, visitantes, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Digital, quero dizer que tive a honra de representar esta Casa, ontem, pela manhã, num importante seminário no município de Chapecó, o Seminário de Desenvolvimento Rural e de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, que tratou, principalmente, da política pública de crédito que foi promovida pelo Cresol, Sistema de Crédito Solidário - Cresol Central - RS/SC, que hoje representa uma importante estratégia no desenvolvimento da agricultura familiar de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com 52 cooperativas singulares, sendo 28 delas em nosso estado, com mais de 47 mil agricultores associados, 39 postos de atendimentos cooperativos e mais de 300 municípios beneficiados nos dois estados, sendo 140 em Santa Catarina.
O grande debate nesse congresso foi de fato o crédito agrícola, o crédito rural e a necessidade de acompanhamento do crédito rural na nossa agricultura familiar, principalmente na lógica da pesquisa, na lógica do acompanhamento técnico e na política de comercialização de produtos da nossa agricultura familiar.
Então, ocorreu um grande debate ontem e hoje, no município de Chapecó, onde estiveram presentes grandes lideranças do Banco Central, do BRDE, do ministério do Desenvolvimento Agrário e tantas outras entidades. É mais um dos grandes eventos que a agricultura familiar do sul do Brasil vem desenvolvendo.
Eu quero ressaltar também, junto com o debate que ocorreu ontem, as grandes iniciativas que estão ocorrendo no país e no nosso estado, investimento em políticas públicas, e queria aqui destacar algumas dessas políticas, principalmente dos R$ 12 bilhões de recursos do Pronaf que serão investidos este ano, em que Santa Catarina sempre se tem destacado, levando uma grande importante fatia desses recursos.
No ano passado foi investido mais de R$ 1 milhão para o nosso estado e neste último período está sendo investida outra política nova, que é a inclusão de mais de 20 mil famílias de agricultores familiares que ainda não estavam no Pronaf, que são os agricultores que muitas vezes não chegavam até o banco para buscar o seu financiamento, não eram recebidos, pois tinham dificuldades por causa dos seus cadastros. Mas agora eles estão sendo incluídos no programa do Pronaf no estado. É uma articulação entre o governo federal, a secretaria da Agricultura do governo do estado de Santa Catarina, o Banco do Brasil, entidades e organizações da nossa agricultura.
Além disso, estamos também com um programa importante, nesse momento de estiagem que estão vivendo algumas regiões do estado, que é o Programa Pronaf Eco, que trabalha a ecologia. E uma das questões que está sendo tratada é a preservação das fontes, no fornecimento da água das comunidades e também na armazenagem da água da chuva. Portanto, os programas das cisternas, coordenados aqui pelo governo do estado, sendo financiados mais de R$ 10 milhões pelo governo federal.
Então, este programa, com certeza, também vai dar condições a milhares de agricultores familiares de armazenarem a água da chuva em épocas de estiagem.
E nós temos aqui uma informação importante de que está para ser liberada, por parte do governo federal, uma ajuda ao estado, para que possa fazer a brincagem dos nossos animais, colocar os brincos nos animais, para marcar, para buscar a origem dos nossos animais, a fim de melhorar a nossa comercialização, o sistema sanitário do estado de Santa Catarina, um controle maior dos nossos animais, a entrada de animais no estado, o controle da vacinação, o controle de doenças nos nossos animais, melhorando e facilitando a nossa exportação.
Então, são mais R$ 10 milhões que virão contribuir com o estado, com a Cidasc, com a secretaria da Agricultura, para os nossos agricultores, principalmente para os agricultores familiares.
Então, esses destaques da política pública de investimento, seja no crédito, seja no controle sanitário, seja nessa questão que o nosso estado está vivendo nos últimos oito, dez anos, que é a questão das estiagens que vêm perdurando por alguns anos nas nossas regiões, principalmente nas do interior, que preocupa e prejudica muito a nossa agricultura familiar, a nossa produção primária do estado; essas ações, esse investimento dos recursos públicos para a nossa agricultura familiar, através das nossas organizações, empresas públicas, como o Banco do Brasil, contribuem muito para a melhora da qualidade de vida do nosso povo.
Temos uma necessidade muito grande, sras. deputadas e srs. deputados, de investir e estruturar as nossas empresas públicas. Uma das demandas que nós estamos recebendo quase que diariamente nos nossos gabinetes é o fortalecimento da nossa Funasa com programas importantes de fornecimento de água para as comunidades do interior, que é um direito que as pessoas têm, porque precisa haver saneamento, política de abastecimento de água nas cidades. Isso é importante.
As famílias que vivem no interior também têm esse direito garantido. Então, tanto a questão desses vários programas do Pronaf, do programa de cisternas, do programa de brincagem com nossos animais, de controle sanitário, vem fazendo com que tenhamos uma melhora.
O deputado Pedro Baldissera à tarde falava sobre a questão da agricultura familiar. A melhora dos preços neste momento tem tudo a ver com a política econômica do nosso país, com a melhora do poder aquisitivo, do salário do trabalhador que hoje consegue comer, consegue comprar sua alimentação, porque antes não comia, vivia da cesta básica, mas hoje tem um trabalho, tem emprego e está ganhando o seu salário. Ele vai comprar o alimento, o que automaticamente melhora a procura pelos alimentos por parte da nossa agricultura.
Então, esse é um dos grandes debates que temos e é uma necessidade a agricultura familiar se organizar e vender melhor.
Aí tiramos fora a estratégia de alguns grupos econômicos, que historicamente vivem à custa dos nossos agricultores e dos trabalhadores que compram o produto na ponta, e no meio dessa cadeia produtiva existe o excesso de lucro de alguns grupos econômicos, que acabam não repassando esse lucro para a cadeia produtiva, e o agricultor e o consumidor é que normalmente pagam essa conta.
Então, quero aqui dizer da enorme satisfação de poder participar desses vários debates e também ver esse novo investimento que está vindo para o nosso estado a partir do governo federal, fazendo essa relação com as empresas públicas estaduais, para poder tocar esses vários programas para beneficiar o conjunto da população catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)