18ª Sessão Ordinária - 19/03/2008
O SR. DEPUTADO FLÁVIO RAGAGNIN - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e demais pessoas que estão nos ouvindo, estivemos, neste último final de semana, percorrendo alguns municípios do oeste de Santa Catarina, mais precisamente nove municípios - Bom Jesus, Galvão, Coronel Martins, São Domingos, Ipuaçu, Paiol, Xavantina, Seara e Concórdia -, onde tivemos uma receptividade muito grande. Parte das notícias importantes e alegres foram políticas.
Deputado Silvio Dreveck, nós tivemos lá a comprovação do crescimento do Partido Progressista e vamos dobrar, sem dúvida alguma, através do número de prefeitos e vice-prefeitos, a nossa participação na região oeste.
Nós tivemos também algumas informações e notícias até preocupantes, uma vez que todos os municípios, naturalmente, têm os seus problemas e é lá que nós levantamos aquilo que é necessário ser feito.
A questão da segurança pública no alto Uruguai catarinense tem me preocupado e justamente no dia de hoje, no jornal de Concórdia, saiu a seguinte nota:
(Passa a ler.)
"A região continua clamando por melhores condições de segurança. Xavantina ainda está sem policial civil. Em Arvoredo e Paial, um policial de outra cidade atua em alguns períodos do mês. Em Itá e Ipumirim não há delegado titular. Em Seara, a deficiência é de três a quatro agentes na Civil, além da precária sede da Polícia Militar. A Secretaria de Segurança Pública do Estado acredita que os concursos em andamento vão amenizar o quadro, mas não resolverão o problema." [sic]
Mantivemos contato com o secretário da Segurança Pública, que gentilmente nos informou que serão tomadas providências. Mas aproveitamos a oportunidade e pedimos ao líder do governo, deputado Herneus de Nadal, que acompanhe essa situação e dê-nos uma colaboração nesse sentido.
Com muita preocupação, quero reportar-me novamente à questão ambiental. Visitamos a Coopérdia - Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia Ltda. - e a Embrapa durante quatro horas, acompanhando todo o sistema de biodigestor com geração de energia elétrica e também com cama sobreposta.
A prioridade do oeste e, em nosso entendimento, de todo o estado é, naturalmente, o homem, a mulher, o ser humano, a sua alimentação, a sua qualidade de vida, a sua educação. Em segundo lugar vem a terra, porque é da terra que tiramos o nosso sustento. O cuidado com o meio ambiente é necessário; o cuidado com a água é necessário e nós não estamos aqui em nenhum momento dizendo diferente disso. Porém, com relação à questão ambiental no oeste de Santa Catarina, o Ministério Público e a Fatma estão espremendo o pequeno agricultor, dentro da lei, para que ele tome as providências necessárias quanto ao ajuste de conduta.
Muito bem! Estão espremendo, espremendo o agricultor e ele está pulando fora porque não tem condições de resolver os seus problemas ambientais sozinho. O governo federal é beneficiado com a produção, o governo do estado é beneficiado com a produção, o governo municipal é beneficiado com a produção, as agroindústrias são beneficiadas com a produção e por isso é necessário que todos esses segmentos façam a sua parte ou então ajudem o pequeno agricultor a sobreviver. E a questão do biogestor com geração de energia elétrica é uma solução. Eu disse aqui que não iria fazer nenhuma crítica sem apresentar, pelo menos, alguma solução. O biogestor é uma solução. A cama sobreposta é uma solução. A Embrapa tem a solução.
Nós vamos, na próxima semana, solicitar uma audiência pública com a Embrapa, que gentilmente se ofereceu para vir aqui dar explicações sobre as soluções e os caminhos que temos a percorrer para que a produção possa a ser aumentada, para que o pequeno produtor possa ter o seu meio de vida e de sobrevivência, mas que também o meio ambiente tenha a sua proteção.
Eu dificilmente estarei nesta Casa quando for discutido o novo Código Florestal e a nova legislação ambiental, mas é importante que ele seja muito bem olhado! E eu quero dizer aqui que sei da sensibilidade do deputado Professor Grando com relação a esse assunto. Mas que nós levemos a sério, e muito sério, a questão da proteção da produção do pequeno agricultor do oeste de Santa Catarina, pois isso nos preocupa muito porque estamos com medo de que ele desapareça. E o que é o que nós vamos fazer no oeste de Santa Catarina se o suinocultor não tiver renda, se o pequeno agricultor não puder ter renda, não tiver qualidade de vida, porque tudo isso também é uma questão social! Qualidade de vida é uma questão social!
Então, deputado Silvio Dreveck, v.exa. sabe perfeitamente da nossa preocupação. Digo novamente que não estarei aqui quando for discutida essa questão do novo Código Florestal, mas peço a v.exas. que levem em conta o oeste de Santa Catarina, a pequena propriedade rural, o pequeno agricultor, que é, sem dúvida, o cerne do desenvolvimento naquela região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)