17ª Sessão Ordinária - 18/03/2008
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, estou apresentando uma moção parabenizando a Cresol Dionísio Cerqueira, pela passagem do seu 10º aniversário, e também pelo grande encontro realizado no último sábado naquele município, com a presença de mais de 1.300 pessoas dos municípios de Dionísio Cerqueira e Palma Sola. Foi uma festa muito bonita para comemorar os 10 anos da cooperativa de crédito Cresol.
Também foram comemorados os nove anos da Cresol Santa Rosa de Lima, na quinta-feira à noite, em Santa Rosa de Lima e Anitápolis. E eu me sinto muito orgulhoso porque ajudei a construir essa história.
Em 1992, quando iniciamos uma grande luta para construir um crédito diferente para os pequenos, um tratamento diferenciado da política pública e do crédito agrícola para a nossa agricultura familiar, não imaginávamos que depois desses anos de caminhada pudéssemos ver, hoje, uma organização tão importante da nossa agricultura familiar, das nossas associações e das nossas cooperativas de crédito tendo uma política tão interessante e fundamental, que desenvolve importantes regiões do Brasil, facilitando o acesso dos agricultores ao crédito - e inclusive incentivando esse cooperativismo de crédito e de produção na nossa agricultura.
Com certeza, fico muito feliz de poder participar dessa história, da construção da luta do sindicalismo. E também é importante dizer que o Pronaf deu essa possibilidade de construirmos um cooperativismo de crédito estruturado neste estado e no Brasil afora.
Hoje pela manhã iniciou - e está acontecendo ainda - a reunião do Conselho Estadual do Pronaf, na qual tive a honra de representar a comissão de Agricultura e o sr. presidente desta Casa também. Na oportunidade, fez-se um grande debate sobre o investimento que o Pronaf Infra-Estrutura vai aplicar em Santa Catarina na política territorial e nos projetos estratégicos de investimentos no estado.
Então, vou voltar a esse assunto amanhã, debatendo a política de crédito agrícola no nosso Brasil. Mas com certeza é uma estratégia muito importante que haja um crédito diferenciado da agricultura patronal para a agricultura familiar, para as pequenas propriedades, com subsídios inclusive - continuam, inclusive, os subsídios aos juros dos financiamentos agrícolas. Assim poderemos ver regiões importantes desenvolvendo a sua economia, como é o caso, principalmente, da produção leiteira no oeste catarinense, financiada com recursos públicos e, fundamentalmente, pelo Pronaf. Portanto, isso é muito importante, quando se tem políticas de subsídios direcionadas para um público que necessita da presença do estado.
Todo esse movimento que se construiu no início dos anos 90, com uma perspectiva de tratamento diferente, trouxe-nos a possibilidade de incluir milhares e milhares de famílias de agricultores e também a nossa juventude, que continua cumprindo um papel importante: o do desenvolvimento econômico, social e político nas comunidades rurais do estado.
Outro tema que durante o final de semana preocupou-nos bastante foi um conjunto de denúncias trazidas pela imprensa aos nossos gabinetes - e para mim, pessoalmente, uma vez que presido a comissão de Segurança Pública - sobre fatos que ocorreram pelo estado afora, na mobilização dos nossos professores, que estão em greve e receberam uma pressão extraordinária da polícia.
Fomos nos certificar, conversamos com os professores e lideranças e entendemos ser fundamental que esta Casa cumpra o seu papel mediador e faça uma reunião de esclarecimento dos fatos, com a presença dos professores em greve, a sua direção e a secretaria da Segurança Pública do estado.
Como presidente da comissão de Segurança Pública desta Casa, não me pude furtar dessa responsabilidade, porque qualquer movimento social que procure justiça e diálogo com o governo ou com a iniciativa privada não pode ser tratado com polícia. Sempre fui contra isso na minha vida pública e na minha vida como sindicalista. E não posso admitir que, neste momento, os trabalhadores, que estão procurando os seus direitos, sejam tratados também com polícia.
Então, marcamos para hoje à tarde, às 18h, uma reunião com o comando de greve. E temos a confirmação da presença do secretário da Segurança Pública, a quem agradecemos pelo pronto-atendimento ao nosso pedido de fazer uma reunião para, justamente, esclarecermos esses fatos. Nós não podemos deixar que isso tome corpo e alastre-se pelo estado afora, porque senão logo, logo teremos ações, como já aconteceu em outros momentos, em cima dos trabalhadores que procuram os seus direitos.
Achamos, inclusive, muito estranha uma declaração do próprio secretário dizendo que, se houve algum excesso, foi de maneira involuntária. O servidor não pode ser tratado assim! Se houve pessoas que cometeram excessos sem ordem, elas têm que ser punidas.
Por isso entendemos fundamental essa reunião de hoje para esclarecermos os fatos e assim fazer com que, a partir de hoje, não ocorra mais isso que aconteceu nas escolas em Brusque, Blumenau, Chapecó, além de outros fatos que nos chamaram muita atenção no final de semana. Entendemos que isso não pode acontecer mais! Nós precisamos, sim, de um diálogo muito aberto entre o estado e os funcionários públicos da Educação, porque não queremos que nem os professores, nem os alunos, nem os pais, enfim, que a sociedade catarinense sofra com os problemas de não haver diálogo entre o estado e os funcionários.
Então, estamos aguardando. Amanhã haverá uma assembléia dos professores e esperamos que até lá o governo já tenha reaberto o diálogo para que se possa terminar esse movimento. Assim, voltarão à normalidade as aulas dos nossos jovens e das nossas crianças do estado, e a Educação de Santa Catarina não será, mais uma vez, prejudicada por falta de diálogo, de conversação e de não-atendimento das reivindicações das categorias dos nossos trabalhadores.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)