45ª Sessão Ordinária - 26/05/2010
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Também quero fazer minha saudação efusiva, especial, carinhosa aos servidores da Saúde, sobretudo dos hospitais do interior Santa Catarina e de Florianópolis, que se fazem presentes aqui neste Parlamento há meses e hoje estão em vigília novamente. Saúdo também os demais servidores da Procuradoria Geral do Estado, do Iprev, da Administração, senhores e senhoras.
Sr. presidente, inicio o meu pronunciamento no horário destinado ao meu partido, trazendo mais um fato concreto que demonstra que o governo de Santa Catarina poderia ter aceitado as emendas nas medidas provisórias, porque ontem a Câmara dos Deputados aprovou com emendas a Medida Provisória n. 479, que dá gratificações, que concede aumentos para mais de 25 mil servidores deste país. Portanto, existe uma fundamentação legal no meu entendimento.
Sr. presidente, posso dizer aqui que não estou contra o governador Leonel Pavan. Nunca estive. Aliás, certamente boa parte dos meus 49 mil votos ajudou a elegê-lo como vice-governador. Elegi com muita honra e orgulho Luiz Henrique da Silveira e Leonel Pavan, apoio esse governo e continuarei apoiando.
Jamais em minha vida pública vou abrir mão, deputado Manoel Mota, das minhas convicções, dos meus princípios e daquilo que defendo. Agora se quiserem entender que defender o servidor público é estar contra o governo, essa é uma interpretação. Não entendo dessa forma. Defendo, apoio, voto com o governo, mas não abro mão, em hipótese alguma, de defender os sofridos servidores de Santa Catarina.
Faço parte, sr. presidente, da base do governo com muita honra e continuarei fazendo parte desse governo, porque ajudei a construí-lo. Agora fazer parte da base do governo não significa ser omisso, subserviente, subordinado.
Nós precisamos ter independência, posição, personalidade e, sobretudo, precisamos votar, defender, propor e buscar a justiça para aqueles que precisam dela. E, nesse caso, os servidores públicos de Santa Catarina estavam sendo discriminados nas medidas provisórias que foram mandadas para este Parlamento. Por isso, apresentei a minha emenda, voto e votarei sempre neste Parlamento favoravelmente às emendas que corrigem as injustiças estendendo as gratificações para todos os servidores do estado.
Quanto à Medida Provisória n. 0170, deputado Manoel Mota, foi apresentada uma emenda inteligente, de autoria do deputado Jorginho Mello. Por quê? Porque propõe que seja compartilhado aquilo que foi produzido a mais para as secretarias, dá incentivo e condições para que os servidores possam ter uma produtividade maior e não onera, portanto, os cofres públicos do estado. Essa é uma política inteligente, de resultados e é por isso que nós apoiamos a emenda de autoria do deputado Jorginho Mello.
(Manifestações das galerias)
Quero encerrar as minhas palavras, sr. presidente, parabenizando o deputado Marcos Vieira, que não se faz presente neste plenário mas que de maneira corajosa, inteligente, relatou favoravelmente, na comissão de Justiça e de Finanças e Tributação, a emenda do deputado Jorginho Mello à Medida Provisória n. 0170.
Parabéns ao deputado Marcos Vieira. E encerro as minhas palavras fazendo um apelo ao governador Leonel Pavan, ao meu governador, ao governador da bancada do Democratas para que encaminhe a discussão no sentido de promover urgentemente a incorporação do abono para os servidores da Saúde de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)