38ª Sessão Extraordinária - 01/12/2010
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, quero inicialmente me manifestar aqui sobre a viagem que fizemos a Portugal para participar do quarto evento do Sustentar.
No Brasil ocorreram os três primeiros eventos. Em Florianópolis a primeira e a segunda edição, a terceira edição em Chapecó e a quarta edição na cidade de Moura, em Portugal, onde está instalada a maior central fotovoltaica do mundo, com uma fábrica de painéis fotovoltaicos. E tem uma empresa pública municipal, chamada Lógica, que montou um laboratório de avaliação e de certificação dos painéis fotovoltaicos.
Nós, pensando no futuro de Santa Catarina, primeiramente temos que produzir na economia alimentos e outros produtos do ponto de vista econômico. E Santa Catarina pode se transformar em referência cada vez maior na produção de alimentos.
Em segundo lugar, Santa Catarina pode se tornar referência em produção de energia limpa, energia renovável. Por quê? Porque na área de energia eólica nós temos um potencial muito grande em Santa Catarina, como no Rio Grande do Sul ou nas regiões do nordeste, com possibilidades de geração de 300 gigawatts de potência.
Na energia solar temos muito sol, evidentemente que menos do que o nordeste, mas temos uma grande capacidade de geração de energia a partir do sol. Temos água, biomassa, portanto, temos condições de transformar o nosso estado também em referência em produção de energia limpa.
Nessa viagem nós conseguimos encaminhar um protocolo de intenções que visa primeiro transferirem da Europa o laboratório que vai fazer a análise e avaliação da energia solar dos painéis produzidos aqui no Brasil. Em segundo lugar, visa à possibilidade de implantação de pelo menos duas fábricas, produtoras de painéis fotovoltaicos aqui para Santa Catarina. Inclusive, muitos dos senhores acompanharam, durante esta semana, que Pernambuco anunciou a primeira fábrica do Brasil que vai produzir 120 megawatts de potência em painéis fotovoltaicos em energia solar; vão investir 350 milhões de dólares.
Santa Catarina precisa ser também protagonista nessa área. E aí articulamos nessa experiência de três anos que as universidades e as empresas privadas de Santa Catarina - Universidade Federal da Fronteira Sul, Instituto Federal de Santa Catarina, Embrapa, Udesc, UnoChapecó, Unoesc, Uniarte, UnC - juntamente com a Celer e empresas privadas, para constituir um centro científico e tecnológico.
No dia 10 de dezembro daremos esse grande passo com a assinatura do protocolo. E queremos, se houver consenso, deliberar sobre o estatuto dessa nova entidade, que vai constituir em Santa Catarina um centro científico e tecnológico em energias renováveis, com a possibilidade já de abrigar o laboratório que conseguimos encaminhar ao Orçamento da União, de R$1 milhão. Então, em 2011, já teremos do governo federal R$ 1 milhão para começar a implantar o nosso centro científico e tecnológico em Santa Catarina.
Queria fazer este registro para mostrar a importância desse evento do qual participamos, juntamente com a equipe técnica da Assembleia Legislativa, da comissão presidida pelo deputado Silvio Dreveck, de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, com o presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Dirceu Dresch, com o deputado Décio Góes, especialistas, pró-reitores, professores e pesquisadores da delegação brasileira, em Portugal.
Foi uma extraordinária experiência; foram novos passos e novas alternativas. Paralelo a isso, junto com a produção de alimentos, junto com a produção de energia limpa e renovável em Santa Catarina, com a produção de ciência e tecnologia neste estado, nós também, deputado Flavio Ragagnin, temos consciência da importância de montar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento, como a infraestrutura portuária, a infraestrutura rodoviária e também a infraestrutura ferroviária. Consequentemente os projetos de ferrovia precisam estar na pauta e na agenda deste Parlamento.
Com o pedido do líder da nossa bancada, deputado Décio Góes, estamos avançando num acordo com o próprio relator do PPA, para incorporar não o ideal de uma emenda de 20 a 25 milhões que vão compor a parte societária do estado de Santa Catarina junto com o estado do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, mas pelo menos R$5 milhões, para serem incorporados ao PPA, para em 2011 iniciar a construção do projeto da Ferrosul.
Paralelo a isso já temos R$42 milhões garantidos no projeto básico de engenharia de Itajaí a Chapecó. E no próximo ano também terá o edital que vai consolidar os estudos de Dionísio Cerqueira até Itajaí.
Portanto, esses projetos são fundamentais e decisivos, para que este Parlamento possa dar um passo importante e fundamental na incorporação da Ferrosul como uma prioridade principalmente para o setor agroindustrial, para o setor que importa insumos, que converte em carne e proteína animal, que é o insumo do farelo de soja e de milho, que em grande parte tem que importar dos nossos estados vizinhos.
Será por ferrovia que virá mais barato, mais seguro, ambientalmente sustentável, vai manter as empresas em suas regiões, atrair novos investimentos e também melhorar a situação das rodovias catarinenses.
É nesse contexto que quero manifestar essa posição, concessão. A princípio, o projeto da ferrovia da integração vai ligar Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, Curitibanos, Joaçaba, Herval do Oeste, Xanxerê e Chapecó, margeando, pelos estudos preliminares técnicos que teria menor custo econômico, as BRs 470 e 282. Inclusive, o projeto básico de engenharia que está fazendo estudo aéreo fotogramétrico para definir o traçado pode sofrer alguma alteração.
Em segundo lugar, vai recuperar a Ferrovia do Contestado, de Joaçaba a Piratuba. Piratuba poderia ter um ramal para Concórdia e desse município a Seara. Não precisaria ter um ramal ferroviário de Chapecó a Seara, mas poderia ter um ramal ferroviário de Seara a Concórdia e a Piratuba, que é o trecho mais próximo e geograficamente, tecnicamente e economicamente poderia ser o mais viável.
Temos que discutir a nossa frente parlamentar das ferrovias, cumprir o papel de articular democraticamente por consenso os debates que estão acontecendo nas regiões.
Na condição de deputado federal eleito quero lá no Congresso Nacional, a partir de fevereiro, continuar coordenando a frente parlamentar das ferrovias, para ouvir as comunidades, os setores econômicos, sociais e políticos, para que possamos construir o melhor projeto para o desenvolvimento do nosso estado.
Precisamos de uma espinha dorsal para definir velocidade não só do transporte de carga, mas também de passageiros e quem sabe um dia possamos sonhar que essa ferrovia possa nos ligar até Resistência, na Argentina, e Antofogasta, no Chile, porque aí sim poderemos fazer a integração planetária no oeste catarinense e nosso estado ser contemplado com um menor custo de transporte, exportação e importação dos produtos, principalmente dos países asiáticos e da parte norte dos Estados Unidos e do Canadá.
É nessa direção que poderia dar uma economia de 20 a 25 dias, ou seja, os produtos que sairiam de uma empresa de Seara para os Tigres Asiáticos economizariam de 20 a 25 dias, se fossem exportados por Antofogasta.
Quero fazer essa manifestação de prestar contas do grande evento que ocorreu em Portugal e agradecer as presenças dos deputados Dirceu Dresch e Décio Góes que também lá participaram.
Estamos dando os passos concretos para Santa Catarina se transformar em referência nacional e internacional em energia limpa e renovável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)