16ª Sessão Ordinária - 11/03/2010
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, esta Casa foi criada em 1834, portanto, há 176 anos. Em 1835 realmente começou a funcionar, ou seja, há 175 anos. Na época havia 20 deputados, que elaboraram a primeira Constituição; posteriormente aumentou para 22 deputados e, depois, na década de 50, para 40 deputados, número que permanece até hoje.
Ao longo desse tempo foram discutidos aqui temas importantíssimos, como a extinção da monarquia, a criação da República, a I Guerra Mundial, a Guerra do Contestado, a II Guerra Mundial, revoluções, ditaduras, enfim, uma série de temas que mobilizaram o país e o estado e que fazem parte da nossa história.
Falou-se muito sobre educação, saúde etc. e ainda hoje, 175 anos depois, continuamos falando de temas semelhantes. Mas um dos temas que me apaixonam e que gosto de discutir é sobre educação. Eu não admito, em hipótese alguma, tratar a educação com falta de respeito, com falta de humildade e até com desonestidade.
Por isso, peço que exibam o vídeo de uma reportagem sobre um fato que ocorreu esta semana, no sul da ilha, numa escola, para mostrar o drama que a comunidade vive em pleno ano de 2010, 175 anos depois de ter sido instalada esta Assembleia Legislativa.
Peço que projetem o vídeo que mostra a situação de uma escola no Pântano do Sul.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Olhem! Eu fico estarrecido em ver coisa desse tipo. Deveríamos tirar certas autoridades do cenário, imediatamente. Mas, como vivemos numa democracia, temos que aceitar as colocações e lutar irmanados para melhorar esses aspectos.
Srs. deputados, eu não estou levando esse assunto politicamente, porque muitos governos também atravessaram essa situação. Mas é uma vergonha! Não podemos admitir! Nós, deputados, que estamos aqui para elaborar leis, vigiar, fiscalizar o governo e, logicamente, auxiliar a população, não podemos permitir um caso dessa natureza na capital do estado! E não foi apresentado todo o vídeo, porque também aparece o secretário de Desenvolvimento Regional culpando o vento, o vendaval. Culpando não, dizendo que iria ser transferida a escola, que é do estado, para o município e que por isso não estavam reformando-a, mas que em função do levante iria fazer a devida reforma.
Por isso a população, deputada Ana Paula Lima, às vezes tem que se revoltar mesmo; independentemente de sigla partidária, tem que se revoltar, mostrar o que quer, exigir dos governantes uma ação, porque tratar a Educação desse jeito, com esse tipo de instalação, é uma vergonha.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deveriam fazer uma reportagem na secretaria de Desenvolvimento Regional, para ver se eles têm cadeiras daquele tipo, se está pingando água, se o secretário Galina e aqueles gerentes todos da SDR da Grande Florianópolis têm o mesmo tratamento. Há gerente para tantas coisas, até gerente para a educação, mas não observam que as nossas crianças estão daquele jeito.
Pergunto: aquelas crianças crescem de que forma? É por isso que a insegurança no estado de Santa Catarina está grande! É por isso que o índice de criminalidade só cresce! Porque as nossas crianças são tratadas desse jeito.
Mas nas secretarias de Desenvolvimento Regional há ar condicionado, vários computadores, Essa é a diferença!
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Mas, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, muitos assuntos temos que discutir desapaixonadamente, como saúde, área em que há problemas, sim. Há problemas seriíssimos na saúde, não podemos dizer que está tudo bem. Do lado do governo dizem que está tudo bem, que estão fazendo hospital, isso e aquilo, mas a realidade é outra, meu Deus do céu! Por que temos que esconder isso? Por que não podemos discutir, auxiliar até o próprio governo para que as coisas melhorem? Não é possível que isso aconteça! Isso parece um jogo de dois times, o time que está com governo e o time que não está com o governo. Aí começa o embate e os problemas não são resolvidos.
Mas sobre a saúde eu vou falar na semana que vem, deputado Moacir Sopelsa. Está uma vergonha, sim, em alguns locais e em outros funciona bem. Mas temos, como deputados, o dever de mostrar isso ao governo, independentemente de sigla partidária, pois é preciso atuar de uma forma mais responsável.
Hoje o tema foi educação, mas infelizmente...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)