18ª Sessão Ordinária - 17/03/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, ouvi atentamente o deputado Marcos Vieira e também quero associar-me à preocupação aqui trazida pelo eminente deputado. Comungo da mesma preocupação e lamento, deputado Marcos Vieira, que algumas ações que encaminhamos no governo de Esperidião Amin, como essas preocupações que v.exa. abordou na tarde de hoje, tenham sido esquecidas ao longo desses oito anos de governo de Luiz Henrique da Silveira.
Recordo que em 2002 o grande discurso de sua excelência era o de combater a tal litoralização, o êxodo, o abandono do campo, que é um fenômeno que realmente estava muito presente no final da década passada e início desta década. Mas sua excelência, em vez de combater efetivamente com programas de fixação do homem do campo na sua atividade, o que fez foi extinguir programas que estavam alcançando resultados extraordinários, como o Programa de Reflorestamento e Renda Mínima, deputado Reno Caramori. Quantas famílias foram assentadas, através do Banco da Terra, e mantiveram-se na propriedade por conta daqueles programas?
O Programa de Reflorestamento e Renda Mínima não era nenhum Programa Bolsa Família que não tinha retorno, não! Destinava-se a incentivar a produção e, por isso, antecipar a renda. Eu também sou filho de agricultores e sei o que representa para uma família de agricultores, que só tem uma renda anual quando vende a safra, não ter a garantia de um salário mínimo mensal para cobrir aquelas despesas permanentes, cotidianas, como adquirir o remédio, pagar a conta de energia elétrica e pagar os produtos que ele não pode criar ou produzir.
O Microbacias II, por exemplo, ficou inteiro para este governo realizar. Nós celebramos o convênio com o Banco Mundial em 2001, e v.exa. sabe que, em função do episódio do Bin Laden nas Torres Gêmeas, esses recursos acabaram sendo disponibilizados somente no final de 2002. Ficaram integralmente para o atual governo utilizar, deputado Reno Caramori, US$ 108 milhões do Banco Mundial. Isso foi conquistado em apenas dois anos de governo, tempo que tiramos o governo do cartório! E nesses oito anos o que o governo fez foi consumir aquilo que nós deixamos, e agora é que falam na chegada de novos recursos do Microbacias III.
É a mesma situação o BID V, deputado Reno Caramori: deixamos integralmente o BID IV com US$ 300 milhões, 92% do projeto disponível para a execução, e é o que dá discurso, e o governador se vangloria hoje que realizou a maioria dos acessos aos municípios. Mas o fez por conta do BID IV e da Cide, em que o governo federal começou a repassar os recursos em 2003.
Se o governo não tivesse abandonado programas como o de Reflorestamento, de Renda Mínima e Banco da Terra, não tenho dúvida de que essa realidade não seria tão triste como se apresenta ultimamente. Isso se deve à inoperância, também, do governo, que ao longo desses oito anos não pensou em outras coisas a não ser em fazer propaganda e campanha permanentemente.
Como prometi no aparte ao deputado Kennedy Nunes, aqui estou com o jornal Folha de S.Paulo, de sexta-feira, 12 de março, pg. A-4. A manchete é a seguinte: "Governos inauguram obra velha e até ordem de serviço. De olho no Senado e por seus sucessores, governadores intensificam as agendas."[sic]
Depois há meia dúzia de fotos de governadores, a maioria do PMDB. Eduardo Braga, do Amazonas, Paulo Hartung, do Espírito Santo, Blairo Maggi, do PR do Mato Grosso, Roberto Requião, do Paraná, Vilma de Faria, do Rio Grande do Norte, Wellington Dias, do PT do Piauí, e Luiz Henrique da Silveira, estão na primeira foto destacada.
Do governador Luiz Henrique, a Folha de S.Paulo diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Em Santa Catarina, desde o início do ano o governador Luiz Henrique vai a cerimônias - muitas de assinatura de ordens de serviço e entrega de terrenos para futuras obras. No dia 30 ele inaugura 29 obras de melhorias em escolas da região de Blumenau - algumas delas, porém, já estão prontas desde 2007."
E não é o linguarudo da Oposição quem está dizendo, não, é a Folha de S.Paulo, que eu não vi ninguém contestar.
(Continua lendo.)
"A agenda do governador chegou a incluir, no fim do mês, a inauguração da mesma quadra de esportes aberta ontem pelo vice Leonel Pavan (PSDB), que é pré-candidato ao governo."
Então, eles se desentenderam até nas inaugurações. O governador Luiz Henrique inaugurou, e o vice Leonel Pavan inaugurou de novo! É uma brincadeira! E é a Folha de S.Paulo que está expondo Santa Catarina a esse ridículo de novo.
(Continua lendo.)
"Em Santa Catarina, a inauguração de obras prontas é justificada pela 'falta de espaço na agenda' de Luiz Henrique." Ele vive no exterior, vive na Costa Amalfitana, na China e na Europa fazendo não sei o quê. "Quanto à dupla inauguração da quadra de esportes, a alegação do governo é que o evento foi adiantado para ontem e deixado a cargo do vice-governador.
Segundo a assessoria, as cerimônias servem para dar satisfação à população.[...][sic]"
É brincadeira, é uma vergonha para Santa Catarina! Governador Luiz Henrique, mande esse seu governo tomar juízo, pelo amor de Deus, não deixe sua biografia ficar tão manchada assim. Eu sei que v.exa., que escreveu um artigo sobre a aspirina, deve estar com muita dor de cabeça por conta dessas brigas internas e a perda de controle desse grande amontoado que v.exa. fez para garantir sua reeleição apenas, sem se preocupar com mais ninguém. E o povo está pagando essa conta, governador! Bem disse o deputado Kennedy Nunes, o fim do governo é melancólico, é a Torre de Babel, que está na Bíblia, é bíblico o fim do governo. Ninguém se entende mais neste governo! E o que está acontecendo de acerto...
Hoje eu peguei uma pérola no Diário Oficial. Só para citar um exemplo dos acertos que estão acontecendo, no dia 12 de fevereiro de 2010 foi exonerado o gerente regional de Educação de Florianópolis, Ari Cesar da Silva. Preste atenção, deputado Silvio Dreveck, ele foi exonerado da função de gerente regional de Educação de Florianópolis, mas uma coisa me causou estranheza: o ato é do dia 12 de fevereiro, mas o texto diz: "exonerar a partir de 10 de janeiro de 2010". Então, no dia 12 de fevereiro disseram que ele estava exonerado desde 10 de janeiro.
Aí, logo abaixo veio o Ato n. 289, também de 12 de fevereiro, que resolve convocar para trabalhar no gabinete do secretário de estado da Educação o sr. Ari Cesar da Silva, a contar de 11 de janeiro de 2010. Foi publicado no dia 25 de fevereiro de 2010.
Quero desafiar a imprensa: ligue para o gabinete do secretário para ver se esse cidadão está lá! Sabem qual é a verdade sobre isso? Foi exonerado só para garantir a sua lotação e as vantagens do gabinete do secretário, mas continua sendo o gerente Regional de Educação de fato, continua dando expediente na Gerei, na gerência de Educação de Florianópolis.
É só acerto, deputado Sargento Amauri Soares! Na Torre de Babel está um salve-se quem puder e cada um vai metendo a mão naquilo que está na frente e levando. Santa Catarina, o nosso estado, vai ficar desossado de novo nesse salve-se quem puder, nessa hora da xepa que virou este governo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)