87ª Sessão Ordinária - 24/09/2025
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Salientou a importância histórica e econômica da cultura do arroz para Santa Catarina, lembrando que o cultivo moldou comunidades, gerou empregos e fortaleceu cooperativas. Frisou que, sem renda adequada, a produção e o abastecimento ficam comprometidos, ameaçando a continuidade dessa atividade tradicional. Alertou para a desvalorização do arroz catarinense causada pela superprodução no Mercosul e pela ampliação da isenção de impostos para importações, que reduziu o preço da saca de R$ 65 para R$ 58, abaixo do valor justo estimado entre R$ 80 e R$ 85.
Destacou a relevância da política de estoques reguladores da CONAB, que assegura certa estabilidade de preços e forma estoques públicos, mas reforçou que ela precisa ser aprimorada para atender às demandas dos agricultores catarinenses. Elogiou o trabalho das cooperativas e entidades representativas, enfatizando que os produtores pedem justiça, não privilégios, para continuar produzindo e mantendo suas famílias no campo.
Por fim, concluiu que fortalecer a política de estoques é essencial para valorizar o agricultor, proteger a economia catarinense e brasileira, e que medidas devem ser adotadas para que Santa Catarina não seja penalizada por políticas de mercado internacional.
Deputado José Milton Scheffer (Aparteante) - Reforçou as dificuldades dos agricultores e a urgência de preços justos e condições dignas de trabalho. Corroborou a necessidade de reorganizar custos e vendas do arroz, reforçando que os órgãos competentes devem valorizar a produção e garantir sustentabilidade aos produtores.