Sessões Plenárias
Pronunciamento
Deputado Mário Motta
104ª Sessão Ordinária - 04/11/2026
DEPUTADO MÁRIO MOTTA (Orador) - Manifestou-se acerca da importância da leitura na formação educacional, cultural e social. Destacou o exemplo do jogador de futebol Gustavo Scarpa, que, ao compartilhar suas experiências literárias nas redes sociais, incentivou torcedores à criação de um clube de leitura.
Mencionou a celebração do Dia Nacional do Livro (29 de outubro), e ressaltou a relevância do acesso às obras literárias e do incentivo à leitura desde o ambiente familiar e escolar. Destacou a necessidade de fortalecer as bibliotecas escolares, transformando-as em espaços de aprendizagem, convivência e descoberta.
Mencionou a Lei Federal nº 12.244/2010, atualizada pela Lei nº 14.837/2024, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares, bem como o Projeto de Lei nº 0160/2026, em tramitação na Assembleia Legislativa, que propõe instituir o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares de Santa Catarina.
Informou que, na condição de relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, apresentou voto favorável à sua aprovação e encaminhou pedido de informação à Secretaria de Estado da Educação, visando identificar as unidades escolares que ainda não possuem bibliotecas estruturadas e verificar o cumprimento da legislação vigente.
Reconheceu o trabalho de escritores, bibliotecários, professores e demais profissionais envolvidos na promoção da leitura e manifestou a importância de políticas públicas que assegurem o acesso aos livros e contribuam para a construção de uma sociedade com mais conhecimento e oportunidades.