49ª Sessão Ordinária - 07/06/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero falar um pouco sobre a décima edição da Feagro, ocorrida de quinta-feira ao último domingo, na cidade de Braço do Norte.
Deputado Moacir Sopelsa, v.exa., quando foi secretário de estado da Agricultura, teve a oportunidade de passar por lá em todas as edições da Feagro e deixar a sua marca. Inclusive, eu e o deputado José Nei Ascari justificamos a ausência de v.exa., que não pôde nos prestigiar nessa edição da Feagro, mas lá estava o seu irmão, presidente da CCS, e juntamente com ele muitas outras lideranças de todo o setor do agronegócio, da pecuária e da agricultura de Santa Catarina.
Na abertura lá esteve também o secretário João Rodrigues e o deputado federal Odacir Zonta, que também, quando secretário, sempre prestigiou e participou daquela feira, além do deputado José Milton Scheffer e diversas lideranças políticas de todas as regiões de Santa Catarina do setor do agronegócio catarinense.
Deputado Padre Pedro Baldissera, v.exa. vai assumir o compromisso de, na semana que vem, passar por lá para conhecer a Feagro. O deputado Moacir Sopelsa sabe que as pessoas que passam por lá ficam impressionadas com a organização e o volume de negócios que se realizam naquela feira. É uma verdadeira multidão que acorre ao município de Braço do Norte nesses quatro dias de festa sem uma só atração musical. Geralmente vemos nas feiras as atrações musicais de bandas, de duplas sertanejas especialmente, atraindo o público para os shows. Aquela feira é diferente, pois não possui nenhum show; o que atrai o público são os produtos, especialmente a qualidade genética dos animais. E a grande referência é o gado jersey. Essa já é, deputados Moacir Sopelsa e Silvio Dreveck, a maior feira de gado jersey do Brasil.
O volume de negócios que foi realizado orgulha a nossa região, o sul do estado e Santa Catarina. E é uma feira que expandiu as fronteiras, as divisas, uma vez que houve negócios internacionais realizados nessa edição. E até na área da suinocultura, um setor que vive, talvez, umas das suas maiores crises, houve bons negócios. Foi realizado um leilão de reprodutores, e de todas as cabeças apenas três não foram leiloadas. Portanto, um sucesso absoluto! E assim foi também com a ovinocultura. Enfim, há a pujança da pecuária e do agronegócio, que se expandem muito na região do vale do Braço do Norte, uma das maiores bacias leiteiras do estado de Santa Catarina.
Então, é muito bom participar de um evento como aquele que tem a organização da própria comunidade, deputado Silvio Dreveck. Não é contratada nenhuma empresa especializada em realizar feiras, não! São os produtores, os criadores, as forças vivas da comunidade que se organizam através de uma associação e realizam essa que é, segundo o secretário João Rodrigues, a maior feira de Santa Catarina, porque não tem nenhum outro atrativo, deputado Ismael dos Santos, para levar as pessoas para lá. Elas vão para conhecer efetivamente a força econômica e a força produtiva da região do vale do Braço do Norte.
Por isso, os nossos cumprimentos ao prefeito, à secretaria de estado da Agricultura, à secretaria regional de Braço do Norte, à comissão organizadora, aos expositores, aos agricultores e a todos aqueles que se envolveram na realização da feira. E também aos que já fizeram a sua parte, como o deputado Moacir Sopelsa, quando secretário, porque todos que passaram deram a sua contribuição para consolidar aquela como uma das grandes feiras do Brasil, para orgulho do nosso sul do estado e de Santa Catarina.
Quero também fazer uma referência, nesse tempo, na tarde de hoje, sobre esse bom nível de conversa acerca da greve do Magistério. E falamos isso hoje ao meio-dia, no almoço da nossa bancada.
Quero cumprimentar o governo do estado e a direção do Sinte. Estamos vivendo um momento de muito amadurecimento na tratativa dessa greve, diferentemente do que se via em tempos recentes em Santa Catarina, quando o sindicato, especialmente na área da Educação, tinha dificuldade até de ser atendido. Agora estamos vendo um esforço permanente por parte da secretaria de estado da Educação e do governo do estado. E também da parte do sindicato há a contrapartida no sentido de construir um entendimento e construir os caminhos para não somente cumprir a lei e pagar o piso, deputado Silvio Dreveck, que essa já é uma decisão de governo, mas para recompor a tabela salarial e o plano de cargos e salários do Magistério que, infelizmente, foi-se perdendo ao longo dos últimos anos.
O grande equívoco talvez tenha sido, deputado Moacir Sopelsa, os governos anteriores não promoverem a revisão anual dos salários. Qual foi o grande erro? Não conceder a reposição da inflação. Se os governos não podiam ter melhorado o plano de cargos e salários, que pelo menos tivessem pago a inflação. Mas não, deputado Padre Pedro Baldissera! Optou-se por uma política salarial partilhada, e aí ganhava mais quem berrava mais, quem tinha mais poder de pressão. E especialmente o Magistério, que é lá que está concentrada a maior massa do serviço público, ficou para traz, assim como a Segurança, que tem o segundo volume e também reclama, e também a Saúde.
Então, quando representei v.exa., deputado Silvio Dreveck, na reunião dos líderes com o governador, na última terça-feira, saí contente, porque senti que o governador Raimundo Colombo e o seu governo estão decididos a reconstruir justiça salarial aos servidores de Santa Catarina.
O delegado Renato Hendges continua na sua luta, e sabemos de todas as dificuldades dos delegados, das Polícias Civil e Militar e das carreiras da Segurança Pública. E agora esperamos conseguir aproveitar esse momento para avançar também na PEC, da qual somos autores, para impedir que políticos possam, daqui para frente, ocupar o cargo de secretário de estado da Segurança, que ele seja um cargo de carreira de forma perenizada na Constituição de Santa Catarina.
Quero dizer que senti, na reunião de terça-feira, que há, sim, por parte do governador Raimundo Colombo e do governo, um desejo muito grande de recompor. E precisamos ajudar a encontrar alternativas. A primeira delas é agora, na votação da LDO, quando precisaremos revisar, inclusive, a questão da distribuição dos recursos do Fundeb. Deputado Valmir Comin, v.exa. também tem sido questionado e, de certa forma, pressionado por conta da posição histórica do nosso partido. Não vamos arredar pé da nossa posição, mas é preciso também ajudar o governo a encontrar soluções.
Não dá mais para ficar repartindo os recursos do Fundeb com quem não investe em Educação. Esta Casa e as outras receberam parte desses recursos. Isso não se justifica e não há mais defesa.
Deputado Silvio Dreveck, a maioria dos questionamentos que ouvi, especialmente lá na feira, onde o número de pessoas era muito grande, foi exatamente por conta dessa repartição equivocada dos recursos do Fundeb, porque num determinado momento alguém fez uma concessão com algum outro objetivo. Agora, esse é mais um problema que o governador Raimundo Colombo vai ter que resolver. E esta Casa vai ter que fazer a sua parte.
Estamos aqui para isso. E espero que o governo e o sindicato possam continuar conversando. Já houve um avanço substancial desde que v.exa. saiu, deputado Silvio Dreveck, até a sua volta.
O governo tinha disponibilizado, no início das negociações, 14 milhões de reais para o pagamento do piso e a recomposição do plano de cargos e salários. Agora, a proposta já passa de 20 milhões de reais. O diálogo continua, e é dessa forma que o governo vai conseguir reconstruir aquilo que durante os últimos anos não foi tratado com a devida responsabilidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)