114ª Sessão Ordinária - 13/12/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Saudação, sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Professora Odete de Jesus, que está no plenário representando as deputadas desta Casa, todos os que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc Digital, estamos acompanhando uma chuva muito forte na cidade de Florianópolis no dia de hoje. Gostaríamos de levar um pouco lá para o oeste, pois está faltando chuva, deputado Kennedy Nunes, já estamos perdendo produção em nossa região.
É assim, não é, sr. presidente, num lugar chove e no outro há estiagem, mas esperamos que, nos próximos dias, a chuva venha, pois Santa Catarina precisa de muito milho para alimentar os animais.
Sr. presidente, estamos chegando na reta final de 2011 e sempre digo que foi um ano diferente nesta Casa, pelo grande debate político, pelas grandes ações que ocorreram.
Tenho defendido o Parlamento, presidente Moacir Sopelsa, tenho defendido o papel do legislador. Felizmente temos uma campanha pelo Brasil afora para o não-aumento do número de vereadores e eu afirmo convicto que o espaço do Legislativo, seja ele municipal, estadual ou federal, é o mais democrático que pode existir porque nós, a cada quatro anos, somos avaliados pela população.
O Parlamento tem contribuído muito. Basta observar o papel que cumprimos junto ao funcionalismo público, porque as categorias vêm mais aqui do que ao Executivo discutir os projetos de seu interesse. Fazendo um retrospecto do trabalho parlamentar em todas as casas legislativas, veremos que o Congresso Nacional tem avaliado grandes temas: o Código Florestal Brasileiro, o pré-sal, a criação de novas universidades e de escolas técnicas, o debate da Emenda n. 29 e tantos outros. São temas que impactam a vida do povo brasileiro. Sem esquecer a Lei do Simples Nacional, que beneficiou tanta gente por este Brasil afora.
Então, pode-se até questionar o custo do Parlamento, mas ele é infinitamente menor do que os benefícios que gera para a população brasileira e catarinense.
Infelizmente a nossa imagem tem sido manchada pela atuação de algumas pessoas, mas não podemos simplesmente dizer que o Parlamento brasileiro não tem razão de existir. Tem que existir, sim, o que o povo brasileiro precisa fazer é participar mais do processo político, escolher bem suas lideranças, sua representação. O papel do Legislativo é imprescindível à democracia, porque o Parlamento é o espaço do confronto de ideias, de projetos, de ações, é onde a sociedade nacional é representada em todas as suas camadas e facetas. Quero alertar para alguns setores, para alguns grupos que têm interesse em que o Parlamento perca a sua representatividade. Talvez alguns queiram voltar ao tempo da ditadura, época em que não havia democracia, fiscalização, representação político-institucional da nossa sociedade.
Falando em representação, travamos, nesses últimos anos, um grande debate neste Parlamento sobre a questão do estado mínimo, da privatização, da venda do patrimônio público, do sucateamento da educação em Santa Catarina e da moralização dentro desta Casa. Vário foram os avanços na perspectiva de aprovar projetos de lei que dêem uma melhor condição salarial ao funcionalismo público estadual.
Infelizmente, a política de abono desses últimos anos, do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, criou, como já falei em outros momentos nesta Casa, alguns abismos na relação salarial do funcionalismo público, como também cometeu outras injustiças não concedendo abono a algumas categorias. Foram dados abonos, incentivos por produtividade apenas ao setor administrativo da secretaria da Educação e não aos professores em sala de aula. Está sendo também realizada nesta Casa uma mobilização dos peritos da área da Segurança Pública, que não tiveram o seu abono incorporado ao salário.
Então, são várias injustiças que ocorreram durante esses anos que precisam ser corrigidas.
Para finalizar, quero novamente ressaltar esse grande momento das homenagens que esta Casa prestou na noite de ontem e cumprimentar todos os homenageados pelo papel que exercem na construção do estado catarinense.
Mas quero registrar, em especial, a alegria e a satisfação de haver homenageado uma entidade tão importante na vida dos agricultores, na vida dos catarinenses, que é a Rede Ecovida de Agroecologia, que trabalha com a questão ambiental, com o cuidado com a produção ecologicamente correta.
Produzir um alimento saudável, sr. presidente, de qualidade, alimentar a nossa população para que ela seja saudável é função das mais importantes. E há uma grande articulação do movimento da Rede Ecovida de Agroecologia, que vem construindo núcleos e grupos pelo estado afora, que atuam com mais de três mil agricultores que produzem organicamente.
A comissão de Constituição e Justiça aprovou, felizmente, na última terça-feira, o nosso projeto de lei que cria a certificação participativa de um produto de qualidade.
Quero agradecer o apoio dos nossos deputados e espero que esse projeto que trata dos 20% da alimentação escolar orgânica seja aprovado também por este Plenário e sancionado pelo governador.
Então, estamos caminhando muito bem nessa perspectiva de, no futuro, termos uma alimentação mais saudável, e a população também ter essa informação.
Também estamos caminhando muito rápido numa perspectiva de a campanha institucional desta Casa, no ano que vem, ser sobre alimentação saudável.
Então, esses são passos que vimos dando com a perspectiva da valorização dos agricultores que se desafiam a produzir um produto de qualidade, um produto saudável. E a população, a comunidade e as entidades, como esta Casa, também têm que fazer a sua parte e valorizar esses agricultores e valorizar a saúde da população com os alimentos saudáveis, que trazem segurança alimentar e nutricional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)