76ª Sessão Ordinária - 05/09/2013
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público catarinense, falando em matemática, tenho um bom resultado matemático, deputado Silvio Dreveck, de um estudo concluído em 2012 por pesquisadores de uma universidade da Inglaterra, que confirma que o tempo de permanência na escola das crianças cujas famílias recebem o Bolsa Família, associada ao valor do benefício pago a elas, contribuiu para a melhoria dos resultados nas escolas.
O título do trabalho é A Contribuição do Bolsa Família para o sucesso educacional de crianças economicamente desfavorecidas no Brasil e o seu resultado atesta que o programa atenua os impactos da pobreza na educação, criando, dessa forma, oportunidade para a permanência das crianças em sala de aula, o que resulta em melhoria na performance desses alunos.
Os resultados, srs. parlamentares, do Bolsa Família sobre o desempenho escolar ocorre no momento em que o governo busca melhorar a qualidade do ensino em nosso país, colocando as crianças em tempo integral na escola, já que agora pais e mães trabalham. Esse programa se chama Educação + 10 e conveniado com todas as prefeituras do nosso país pode, no contra turno escolar, oferecer outro tipo de atividade.
Apesar de pouco divulgado, um dos melhores resultados do Bolsa Família está na área da educação. Muitas áreas melhoraram, mas a melhoria na educação foi significativa. Hoje, 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula e com um bom desempenho escolar. A taxa de aprovação dos filhos dos beneficiários do Bolsa Família em 2012 ficou bastante próxima à média nacional. No caso do ensino médio, ela é superior à média nacional. O abandono escolar, que era uma preocupação constante no país, é menor do que o registrado na rede pública, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.
De acordo com o senso escolar de 2012 da educação básica, a taxa média nacional de aprovação dos alunos do ensino médio foi de 75%. Já entre os estudantes do Bolsa Família ficou em 80%, ou seja, 5% a mais do que aquelas cujos pais não recebem o benefício do Bolsa Família. Na região nordeste a aprovação superou 80%, srs. deputados!
Outro indicador que mostra por que o Bolsa Família é uma política pública exitosa para o governo, é que em 2012 a taxa de abandono dos estudantes do ensino médio do Bolsa Família foi de 7%, bem menor do que o dos demais estudantes da rede pública, que foi de 11%.
No norte e no nordeste do nosso país, o abandono dos alunos do Bolsa Família chegou a ser metade da média regional. Para o ensino fundamental, o índice registrado foi inferior à média do país.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem garantir, e esse é um pré-requisito, que suas crianças de seis a 15 anos estejam na escola com 85% de frequência, enquanto os estudantes de 16 a 17 anos precisam ter um frequência escolar da ordem de 75%.
O dados comprovam, deputada Angela Albino e srs. deputados, a eficácia do programa, que não apenas combate a pobreza, mas promove direitos, e isso é o mais importante. Todas as políticas do governo da nossa presidenta Dilma Rousseff têm o objetivo de promover a inclusão social.
Os resultados do Bolsa Família, programa que muitos ainda criticam por não entenderem a sua dimensão, são notáveis. Ele é fantástico porque não é uma esmola, é um programa de inclusão de pessoas, principalmente crianças, pois se quisermos ter um país melhor, temos que começar com a educação, e o Bolsa Família está registrando isto: que as crianças estão dentro da escola.
Ao garantir segurança alimentar, nutricional e promover o direito humano da alimentação, contribui também para melhorar o aprendizado de crianças e adolescentes, promovendo o direito à educação. E olhem que essa é uma pesquisa feita não em nosso país, mas numa universidade da Inglaterra.
O governo acerta em estabelecer a manutenção dos filhos dos beneficiários na escola como uma condicionante para o recebimento do benefício. Isso é fundamental, porque o programa, além de combater a fome e a miséria, é um grande mecanismo de promoção ao acesso à educação. Todos sabem que a educação é o instrumento mais eficaz para viabilizar a emancipação social e política dessas famílias.
Em todo o Brasil, o Bolsa Família atende cerca de 13,7 milhões de famílias, sendo que 93,2% dos cartões estão em nome de mulheres. São elas que recebem e distribuem a renda familiar para evitar, inclusive, transtornos, porque sabemos que as mães cuidam mais dos seus filhos. Aliás, outra ação revolucionária do Bolsa Família se dá no empoderamento das mulheres. O Brasil começa a entender o poder social e transformador do programa, que promove o empoderamento das mulheres.
Estamos vencendo, graças a Deus, o preconceito de que o Bolsa Família é esmola, porque ele é, de fato, um instrumento poderoso de inclusão social, para que todas as pessoas carentes possam ser incluídas num programa nutricional, de empoderamento das mulheres e de avanço educacional.
Pesquisas científicas atestam isso. E cito agora pesquisa feita no Brasil, mais especificamente na Universidade de Campinas e na UFSC, pelos professores Walquíria Leão Rego e Alessandro Pinzani, da Universidade de Campinas e da Universidade Federal de Santa Catarina, publicada no livro Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania.
Durante a pesquisa os professores ouviram beneficiários do Bolsa Família, observando as transformações decorrentes do programa especialmente na vida das mulheres e chegaram à conclusão de que a mudança é grande. Quando você tem um patamar de igualdade mínimo, você muda a sociedade. Claro que as coisas não são automáticas. Isso não pode ser posto como a salvação da nação, mas é um começo, afirmaram.
O livro retrata a transformação das mulheres, a construção de sonhos, o cuidado com as crianças e a libertação do machismo, que é secular.
O presidente Lula, como nordestino retirante, sabia o que estava fazendo quando criou o Bolsa Família. Ele sofreu na pele isso, ele foi discriminado. E nós, que vivemos realidade social melhor, precisamos, no mínimo, de um olhar solidário às pessoas que mais precisam. Todos falam em solidariedade, em mudanças, mas por que ainda criticam o Bolsa Família que é um programa que emancipa, que inclui crianças, adolescentes e famílias?
O grande desafio da nossa presidenta Dilma Rousseff agora é eliminar a miséria no país. E para isso todos estão convocados. Srs. parlamentares e sra. deputada, precisamos do envolvimento e do compromisso social dos governos estaduais e dos governos municipais para erradicar a pobreza e a miséria.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)