47ª Sessão Ordinária - 10/05/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, estive participando nos dois últimos dias, em Brasília, do Fórum Pan-Americano de Ação sobre as Doenças Crônicas não Transmissíveis, que reuniu 36 países das três Américas, representantes do governo, dos Parlamentos, das universidades, do setor privado e da sociedade civil.
Tive a honra de representar a Unale, que é a nossa União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, naturalmente também representei a nossa Casa e a comissão de Saúde.
Numa reunião de que participei em Cuba, na cidade de Havana, realizada pela Confederação Parlamentar das Américas, fui escolhido vice-diretor da comissão da Saúde da referida Confederação e designado por essa instituição para representá-la não somente nesse evento, mas em outros que acontecerão em Natal e em Assunção, no Paraguai.
Será um encontro dentro de temário que é decorrente da reunião da ONU, que no ano passado realizou um encontro mundial de chefes de estado e presidentes para chamar a atenção do mundo. E felizmente conseguiu o seu intento, ou seja, chamar a atenção do mundo para o problema das doenças crônicas não transmissíveis, que são muitas. Geralmente citamos apenas quatro grupos: câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas. Mas há muitas outras doenças crônicas não transmissíveis, como as neurológicas: mal de Alzheimer, mal de Parkinson e tantas outras.
Nós poderíamos falar das doenças renais, poderíamos falar das doenças dermatológicas, poderíamos falar de tantas outras doenças mentais e das doenças reumatológicas, que também são crônicas não transmissíveis.
Com relação a estes quatros grupos de doenças que citei primeiramente, câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas, cada vez mais as políticas públicas se voltarão para desenvolver ações para conter o seu avanço. Mas os países precisam sair da intenção, da boa vontade e dos discursos e passar para a prática e desenvolver ações governamentais urgentemente, articulados com o setor privado, com as organizações não governamentais, com universidades e assim por diante.
É intenção de que até 2025, portanto temos uma década pela frente, possamos reduzir os índices de mortalidade nessa área em 25%, o que representará uma grande economia para as nações e para a sociedade em geral.
Entre os principais fatores de risco para essas doenças o mais importante é o tabagismo, que é responsável por mais de 30% de todos os tipos de câncer. Mas já se avançou bastante A ONU firmou, em 2006, o primeiro tratado de saúde pública do mundo. E o Brasil, que felizmente é signatário desse tratado, também já avançou bastante.
No meu primeiro mandato de deputado estadual, em 1995, fumava neste plenário, fumava-se nos corredores, fumava-se nos gabinetes, fumava-se nas salas de reuniões. Eu subia nesta tribuna com uma máscara apenas para denunciar essa situação insuportável.
Hoje não se fuma mais no plenário, nas salas de reuniões, nos corredores desta Casa. Esse é um exemplo claro dos avanços em termos de conscientização dos males do tabagismo.
Em Nova York, no ano passado, tive a oportunidade de assistir ao prefeito Bloomberg falar sobre os avanços da cidade nessa área, pois lá não se fuma mais nem nas praças nem nas praias.
O segundo maior causador dessas doenças é a má alimentação. Infelizmente, ainda temos muito que avançar e um dos temas apresentados nesse encontro foi o acordo firmado com a indústria brasileira para começar a controlar o sal nos alimentos. As pesquisas mostram que o brasileiro consome, em média, 12 gramas de sal por dia. É um alto teor. O objetivo é que até 2020 possamos reduzir para cinco gramas/dia, pois o excesso de sal causa hipertensão, que por sua vez causa enfartes e derrames.
Portanto, sobre isso vamos ter muito que falar, porque há um programa muito interessante promovido pelo ministério da Saúde, que na primeira etapa inclui cinco estados brasileiros, inclusive Santa Catarina. Devemos começar a reduzir o sal do pãozinho francês de todo dia, que faz parte do café dos brasileiros.
Além do sal, há o problema dos açúcares, das gorduras trans e o controle da obesidade. Eu sempre cito que quando me formei médico e fui fazer pediatria, o principal problema das crianças brasileiras era a fome, a desnutrição. Hoje essa realidade mudou, pois mesmo entre as crianças do Programa Bolsa Família, as pesquisas demonstram o excesso de peso e a obesidade por erro na alimentação, por falta de orientação, de informação.
Outro grave problema é o sedentarismo, e aí há um dado interessante que pude observar nesse encontro: muitas cidades estão apresentando projetos de ciclovias, de calçadas onde as pessoas possam andar, de espaços públicos de lazer, como quadras poliesportivas e academias de ginástica. Há, inclusive, um dado interessante a esse respeito: se houver um espaço público com equipamentos para ginástica, para a prática de esportes próximo da residência, 30% a mais da população participa dessas atividades.
A quarta causa é o uso abusivo de álcool e em outras oportunidades gostaria de relatar essas experiências e traduzir isso em propostas concretas, em projetos de lei, para que esse Parlamento possa participar dessa grande empreitada mundial que se espalha pelos países, mas que tem que se espalhar pelos estados, pelas cidades e pelas instituições comunitárias, para que possamos vencer esse enorme desafio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)