Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

60ª Sessão Ordinária - 30/05/2012

O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas que acompanham esta sessão, queremos saudar todas as pessoas que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital e as que nos assistem pela TVAL.

Vou abordar novamente um assunto sobre o qual me manifestei na última semana, relacionado ao drama que vive a suinocultura catarinense.

Quero dizer a todos os colegas que recebemos mais um expediente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos e penso que é importante sua leitura.

(Passa a ler.)

"Ofício n. 060/2012

Concórdia, SC, 24 de maio de 2012.

A suinocultura catarinense é considerada a mais desenvolvida do País. O Estado é berço desta atividade histórica, na qual seus pioneiros, produtores, indústria e governo fizeram investimentos altíssimos para chegar ao patamar em que ora se encontra, livre de todas as doenças, com status internacional e o reconhecimento de Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.

Nos últimos cinco anos, esta atividade que representa o 1º lugar do PIB Catarinense com 21,43% do mesmo. Vejam bem, o 1º lugar do PIB catarinense, está passando por inúmeras dificuldades devido à falta de mercado externo. Ano passado tivemos o pior ano da história da atividade, com um prejuízo médio de R$ 41,00 (quarenta e um reais) por animal abatido.

Este ano, devido à baixa no valor pago pelo suíno que hoje está sendo comercializado a R$ 1,90 o quilo tanto na agroindústria como no mercado de independentes, o aumento do custo de produção com a alta do preço do farelo de soja e do milho, devido à estiagem que enfrentamos neste ano, está insustentável, sendo um custo de R$ 2,65 o quilo, o prejuízo por animal vendido ultrapassa os R$ 60,00 (sessenta reais).

Inúmeros produtores estão deixando a atividade por não conseguirem mais comprar insumos para a fabricação da ração para alimentar seus animais. Com esta política, vamos conseguir manter o jovem para suceder a atividade no campo? Se hoje o produtor abandonar a atividade, o que fazer do investimento feito? Entre os que ainda devem os financiamentos das construções, quem vai assumir as dívidas?

De nada adianta termos um Estado com status diferenciado e um produtor endividado, sem qualidade de vida e praticamente morto com o pior preço do suíno e o maior custo de produção. No final do ano tivemos a abertura de um importante mercado, a China, no início deste ano a abertura do mercado americano, agora a liberação Argentina, mas que não refletirá de imediato em benefício aos nossos produtores.

A exclusão dos pequenos produtores por parte das indústrias tem deixado fora do mercado muitos desses agricultores que fazem parte da agricultura familiar e que fizeram deste estado o berço da suinocultura brasileira. Ano passado, no dia 22 de junho, foi realizada uma audiência pública para reverter a situação do setor, porém de todos os encaminhamentos propostos nada foi feito pelos senhores. Para relembrar, encaminho o que foi sugerido naquela audiência e que se tratado com seriedade ainda poderá reverter a situação dos produtores."[sic]

A associação fez várias sugestões, algumas emergenciais e outras de longo prazo. As emergenciais se referem ao mesmo documento tratado na audiência pública realizada neste plenário, com a presença de várias autoridades estaduais. As mesmas reivindicações ainda estão em pauta, porque infelizmente até hoje a audiência não teve efeito algum.

Entre as três ações emergenciais temos a isenção do ICMS interestadual de 60 dias para leitões até 30kg. Quero dizer que demos entrada, na semana passada, a uma indicação, que foi subscrita por vários deputados, solicitando ao governo de Santa Catarina essa isenção.

Fui convidado a participar, na última segunda-feira, do encontro do presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos com os secretários da Agricultura e da Fazenda para tratar dessa reivindicação. Infelizmente, por motivo de agenda não foi possível.

Quero dizer ao governador, aos secretários da Agricultura e da Fazenda, que são homens públicos trabalhando pelo bem do estado, que aguardamos com ansiedade alguma ação governamental para esta semana, a fim de aliviar um pouco a dor dos suinocultores. Essa ainda não é a solução, mas tenho certeza de que o governador se sensibilizará e haverá de isentar do ICMS interestadual por 60 dias para leitões até 30kg.

Da mesma forma, outra ação emergencial que está sendo solicitada é o apoio à implantação do programa de milho, na modalidade PEP - Prêmio de Escoamento de Produção -, para Santa Catarina. Encaminhamos esse pedido na semana passada ao governo federal, a fim de que dê um bônus ao suinocultor catarinense no valor de R$ 8,00 por saca de milho. Estamos aguardando com ansiedade a resposta.

A terceira reivindicação dos suinocultores é a renegociação das suas dívidas.

Quero dizer a todos os suinocultores que no dia 16 de junho, sábado pela manhã, às 9h30min, estaremos com todas as associações de classe da agricultura catarinense, a Faesc, a Fetaesc, a Fetraf/Sul, com boa parte dos parlamentares deste estado e com autoridades do governo federal e estadual em São José dos Cedros. Graças a uma solicitação que aprovamos na comissão de Agricultura desta Casa, graças à determinação do seu presidente, deputado Manoel Mota, e do presidente desta Casa, deputado Gelson Merisio, esse evento que vai ocorrer.

Quero conclamar todos para estarmos juntos nessa audiência pública, a fim de unificarmos as nossas reivindicações e darmos uma luz não apenas para o suinocultor catarinense, mas para toda a agricultura deste estado.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)