58ª Sessão Ordinária - 29/05/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. deputado Reno Caramori, srs. e sras. deputadas, amigos da nossa TVAL e da Rádio Digital.
(Passa a ler.)
"Na semana que passou, o governo do estado iniciou um novo processo de entendimento entre a comunidade e os empreendedores interessados em participar de parcerias público-privadas, em obras requeridas para o desenvolvimento de Santa Catarina, em especial na área de infraestrutura.
Por esta razão, desejo cumprimentar o governador Raimundo Colombo e o secretário de Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini, pelo lançamento, na última quinta-feira, dia 24 de maio, do primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI- buscando junto a empreendedores, universidades, pessoas físicas, contribuições objetivas para as diretrizes que devam conduzir a licitação pública, com vistas à construção da chamada quarta ligação ilha/continente.
Quando Hercílio Luz, lá pelos idos da década de 20, consolidou Florianópolis como capital do estado, ao construir a primeira ligação, a famosa ponte que leva o seu nome, por certo já sabia que o crescimento da cidade requereria novas ligações.
Casualmente, neste dia 24 de maio, a Associação Catarinense de Engenharia completava 78 anos, entidade que, no curso de sua existência, foi figura proeminente na criação da universidade federal, na construção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos e levantou as bandeiras mais consistentes que levaram à duplicação da BR-101.
Faço essas referências, pois estou convicto de que na hora exata de convocar as inteligências catarinenses para contribuírem nesse processo de condução de nosso primeiro PMI, Procedimento de Manifestação de Interesse...
De início, devemos reunir os interessados para formar o grupo dos decisores, tais como associações, sindicatos, universidades, prefeituras e, com o concurso de audiências públicas, ser possível constituir o caminho correto do interesse dos usuários em busca da solução definitiva.
Neste caso específico, o Partido Progressista, do qual tenho a honra de liderar o processo na bancada, com sua forma política de perseguir o engrandecimento do nosso estado, contribuirá com a pasta da Infraestrutura, comandada pelo ilustre deputado Valdir Cobalchini, encarecendo o cumprimento ordenado dos passos a serem seguidos para que a importante obra tenha uma sequência firme, um cronograma físico-financeiro adequado, de sorte a garantir os benefícios requeridos à gente catarinense.
Em boa hora o governo do estado descobriu o caminho certo: eliminou propostas tidas como pacotes fechados, soluções prontas, que eram muito mais um negócio do que uma obra pública. Era como remendar calça velha com remendo novo. Já fazia isso no tempo que trabalhava na roça.
Além de chegarmos ao edital de licitação, alguns passos obrigatórios têm que ser cumpridos para garantir a segurança jurídica do processo, que é o que precisa, deputado Reno Caramori. Primeiro, a definição da melhor localização, estabelecendo o foco da análise, ou seja, as áreas das baías norte e sul e o continente; consultas em diversos pontos físicos sobre o interesse da comunidade, agregadas a pesquisas de origem/destino, deverão elencar os possíveis pontos de conexão na ligação ilha/continente, incluídos também os interesses ambientais e culturais.
A segunda definição é a da melhor solução construtiva, o elenco das concepções que devem incluir, pelo menos, a travessia seca com opções de ponte estaiada, ponte em arco, ponte pênsil, túnel imerso e túnel escavado e também a travessia úmida através do transporte marítimo.
Reunidas as competências e as inteligências ligadas à viabilidade técnica, voltam à ação os escritórios de engenharia consultiva, as universidades, os órgãos de representação técnica, como o Crea, o Senge e a Ace.
A terceira definição é a das alternativas de financiamento. A viabilidade econômica vai completar o mosaico de necessidades do plano de negócios, incluindo alternativa de pedágio, exploração de estacionamento, comércio e outras possibilidades.
Sr. presidente, srs. deputados, a modelagem que apresento propõe trazer segurança à ação governamental e a garantia de benefícios à comunidade. É apenas uma contribuição que pretende nortear os caminhos do nosso desenvolvimento sustentável em projetos semelhantes de interesse do nosso estado e dos nossos municípios. Esse é o caminho elaborado, obras licitadas, cronograma executado, inauguração concretizada."
Esses são os procedimentos básicos e é uma singela contribuição que o nosso partido, o Partido Progressista e a bancada, através das pessoas do deputado Reno Caramori, do deputado José Milton Scheffer, do deputado Joares Ponticelli ao secretário de estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e ao governador do estado, para que implementem essas ações e que possamos, dentro de uma visão de médio e longo prazo e um chapéu macro, poder organizar todos esses investimentos, empreendimentos que, com certeza, haverão de resolver o problema definitivamente de mobilidade urbana da nossa capital e, consequentemente, "startar" cada vez mais impulsionando a economia catarinense.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)