18ª Sessão Ordinária - 20/03/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, volto a falar sobre a situação da saúde no estado de Santa Catarina, pois, deputado Altair Guidi, ela não está fácil, está muito difícil para os hospitais catarinenses.
Venho fazendo uma série de pronunciamentos baseados no relatório que a nossa comissão de Saúde concluiu, baseado em mais de 30 audiências públicas realizadas no decorrer de 2011 por todo o estado de Santa Catarina, quando discutimos e conversamos com a população catarinense, levantando a situação da saúde. E são muitos os problemas elencados.
Há necessidade de mandar profissionais para o interior do estado. Há falta, por exemplo, de médicos pediatras em todo o interior do nosso estado. Há uma grande concentração de serviços de saúde na Grande Florianópolis e no litoral norte. Então, precisamos descentralizar mais e mais serviços, como a pediatria, a oncologia pediátrica, a neurocirurgia pediátrica, a cardiologia pediátrica e a ortopedia.
Precisamos também de mais leitos para o internamento pelo SUS de pacientes dependentes químicos. Não temos leitos pelo SUS para fazer a desintoxicação dos dependentes químicos.
Precisamos enfrentar no estado a situação dos agrotóxicos. Faremos nesta Casa, em breve, uma audiência conjunta - e o deputado Dirceu Dresch, da comissão da Agricultura, também propôs - para discutir a questão dos alimentos agroecológicos, dos alimentos saudáveis, e nesse contexto a situação dos agrotóxicos que contaminam alimentos, comprometendo a saúde dos trabalhadores rurais.
Portanto, temos muitos aspectos do nosso relatório para discutir aqui. Mas o ponto crucial que tenho levantado, e espero sensibilizar o governador Raimundo Colombo e o secretário da Saúde, é a situação do custeio dos pequenos, médios e grandes hospitais.
Hoje quero relatar uma situação que a minha cidade, Itajaí, está vivendo e sobre a qual venho reiteradamente falando. E para falar sobre o problema já trouxemos aqui o prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito, na semana passada, que veio manifestar-se na comissão de Saúde e fazer um apelo dramático aos seus membros. Veio pedir socorro, pois aquele município tem um hospital que desde outubro do ano passado foi aberto pela prefeitura municipal, que não tem como arcar com toda a despesa sozinha. O custo mensal daquele hospital é de R$ 1,7 milhão. Desse valor, com a produção, vão entrar R$ 600 mil, mas falta ainda R$ 1,1 milhão que precisa ser coberto. Porém, nenhuma prefeitura do porte de Balneário Camboriú pode suportar sozinha valores tão altos! Vai faltar dinheiro para a atenção básica e para a estratégia da saúde da família.
Além disso, em Balneário Camboriú há ainda o Hospital Santa Inês, um hospital histórico, com mais de 40 anos, que vem passando por crises sucessivas. A prefeitura fez uma intervenção durante dois ou três anos, mas agora terminou e o hospital ficou à deriva, tendo que fechar suas portas.
Então, os milhares de pacientes atendidos no Hospital Santa Inês estão indo para onde? Eles não desapareceram, não evaporaram! Estão indo para o Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, e para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, onde há pacientes entupindo os corredores e o pronto-socorro está abarrotado.
Temos feito vários apelos para que o governador receba o prefeito de Balneário Camboriú, para que ele exponha essa situação. O estado precisa entrar no custeio dos hospitais. Estou falando somente sobre um ponto, que é o de Balneário Camboriú, mas o estado inteiro está assim! O governo tem que ajudar a prefeitura de Balneário Camboriú no custeio do Hospital Ruth Cardoso, que não pode arcar com R$ 1,1 milhão mensalmente! O estado tem que ajudar também no custeio do Hospital Santa Inês, para recuperar um atendimento que é estratégico, pois pode tornar-se um hospital referência em ortotraumatologia na região.
Estivemos em audiência com o governador tratando do Hospital Marieta Konder Bornhausen, que é um hospital do estado cedido para terceiros há mais de 30 anos e que está recebendo R$ 250 mil por mês de ajuda do governo. Pedimos que esse auxílio passasse para R$ 500 mil. Foi dada uma verba nos meses de outubro, novembro e dezembro, mas em janeiro voltou para R$ 250 mil!
Ora, não adianta essa ajuda fugaz, temporária! A saúde tem que ser tratada com alto nível de dignidade e continuamente.
Quando fui ao Hospital Marieta Konder Bornhausen, neste final de semana, saber por que os pacientes estão ficando três ou quatro dias nos corredores do pronto-socorro, a direção me mostrou vários pontos sobre os quais eu e o deputado Dado Cherem discutimos com o secretário estadual da Saúde e com o governador! Já debatemos. O hospital já foi vistoriado, auditado e foi acordado o pagamento, mas ele não foi efetivado. Isso faz meses, faz um ano!
Assim não dá! Com o fechamento do Hospital Santa Inês, uma grande quantidade de pacientes a mais está sobrecarregando o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, que não tem estrutura e que não recebe o que foi acordado. A Saúde está igual a caranguejo, está andando para trás.
Não é possível o secretário ir ao hospital, ver a situação, receber as reivindicações, a comitiva então vem à secretaria, muitas vezes acaba na sala do governador e não se resolve a questão. Está na hora de resolver os problemas. Que se resolva ponto a ponto. Se a questão de um hospital foi resolvida, se a questão de uma região foi resolvida, passa-se para outra.
Assim acontece na região do vale do rio Tijucas. Levei o secretário ao hospital, depois trouxe a comitiva de Tijucas ao gabinete do secretário. Antes disso, fizemos uma audiência pública naquele município. Então, não é por falta de colocar os problemas na ordem do dia, na mesa do secretário e do governador também, porque eu não participo das audiências com o governador, mas o secretário está levando os dados.
O governador está na ilha da fantasia pensando que está tudo bem porque está recebendo informações que não são verdadeiras com relação à situação da saúde no estado. A situação é grave!
Eu não sou um deputado da Situação, mas durante todo o ano de 2011 estive fazendo um trabalho de cooperação, de colaboração, identificando os problemas, fazendo o diagnóstico da saúde no estado, mas não dá para ficar nesse chove não molha, porque lá fora a população está sofrendo enquanto o governador faz campanha.
Deputado Kennedy Nunes, o governador falou que a saúde seria prioridade 1, 2 e 3. Nós precisamos transformar esse discurso em prática concreta, pois a saúde precisa de mais apoio, de mais recursos e de uma política de custeio.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)