23ª Sessão Ordinária - 15/04/2003
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero falar da presença do querido Frei Beto, que veio prestigiar uma atividade importante que é a criação do Fórum Parlamentar Catarinense de Combate à Fome.
Este é um assunto que está sendo enfocado com muita intensidade pela mídia, pela imprensa, até porque é a primeira vez que um Governo Federal estampa como projeto prioritário, como projeto principal, na área social, um slogan que tem uma significação muito substantiva. Um Governo Federal, num País como o nosso, assumir como ‘abre alas’ das suas iniciativas governamentais um programa que leva o título Fome Zero, é um Governo que merece aplausos. Por duas questões: primeiro, pelo interesse ao conteúdo social e, segundo, pela dificuldade, pela difícil possibilidade de efetivamente erradicar a fome da vida nacional.
Esta semana, Sr. Presidente, uma das revistas importantes de circulação nacional, a Carta Capital, traz uma entrevista com um dos executivos de um banco alemão, e esse executivo, não me recordo o nome, diz que no Governo Lula tem medo da possibilidade do fracasso do Fome Zero. Ele avaliou dizendo que é um programa importante, mas que teme que seja um programa mal sucedido.
Mas esse temor é em função da gravidade do problema social, da situação da fome do nosso povo.
Tenho 42 anos de idade e, felizmente, nunca passei fome. Mas quero aqui fazer uma distinção entre a fome que chamamos da fome do apetite, aquela que chegamos em casa e falamos para a mãe que estamos com fome e em 10 ou 15 minutos tem um bife suculento na mesa, e aquela fome que dói.
O Governo Lula tem a ousadia de estampar um compromisso de combater a fome que dói. Não aquela de eu não ter tido tempo de comer, mas a de eu não ter a oportunidade, a de eu não ter condições econômicas para saciar a fome. É a fome da dor; da não-oportunidade; é a fome da exclusão social e política.
O Frei Beto, no dia de ontem, deixou claro que não é um programa assistencialista, mas um programa de inclusão social. E fazer a inclusão social numa sociedade cuja dinâmica de funcionamento, de estrutura, de base material e econômica é produtora de desigualdade social. É um grande desafio, porque a sociedade capitalista funciona, enquanto uma dinâmica, uma máquina geradora de exclusão, a cada dia que passa, aumenta a massa de miseráveis.
E isso, Srs. Deputados, é da lógica sistêmica; é uma lei de funcionamento da sociedade, do modo de produção capitalista; não é produto de política governamental. Ao contrário, o que o Governo Lula está querendo apresentar é uma política contra a tendência, porque a tendência do capitalismo é gerar desigualdade.
Esse programa está dentro de numa perspectiva contra as tendências, ou seja, atuar na contramão daquilo que é a lógica natural da economia capitalista em que vivemos.
Então, quero deixar aqui este registro de que o programa de combate à Fome Zero é um programa de um Governo corajoso, que botou como bandeira, como porta-estandarte um problema social profundo.
Hoje, tivemos a oportunidade de, na Assembléia Legislativa e na Capital, encontrarmos companheiros lutadores do MST, que estão na marcha, que estão na sua jornada de lutas pela reforma agrária, que é um outro movimento estratégico, importante, porque é um movimento que busca dar sentido à vida de milhares e milhares de trabalhadores sem perspectiva de futuro.
É um movimento que organiza com orientação de projeto, com perspectiva de modelo de sociedade os trabalhadores, a fim de darmos um passo em direção à construção de uma nova ordem social, de uma nova sociedade. E no dia de hoje tivemos as galerias da Assembléia Legislativa lotadas de companheiras e companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, os quais vieram aqui deixar, mais uma vez, a voz dos excluídos de hoje desta sociedade.
É bom dizer que este fenômeno que está acontecendo na sociedade brasileira, que não é recente, já aconteceu inclusive nos chamados países centrais, países europeus anos atrás. Deputado Pedro Baldissera, os Baldissera de hoje eram os excluídos da Europa do século passado, que lá não tinham perspectiva de emprego, perspectiva de terra. O que fizeram? Aventuraram-se pelo mundo afora para encontrar uma perspectiva de vida.
Os filhos do povo brasileiro não têm um outro continente a explorar. O que é preciso é romper com o arame farpado do latifúndio improdutivo. Eles têm que se organizar para fazer justiça social, no sentido de apresentar uma nova perspectiva da sociedade.
Então, é com luta social, é com vontade política, é com organização de movimento que vamos enfrentar os interesses dos poderosos, interesses seculares instalados, enraizados na sociedade brasileira.
Então, finalizando, eu queria, no dia de hoje, Sr. Presidente, deixar o nosso entendimento sobre este problema estratégico, fundamental, que é o problema da fome e da sociedade brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)