66ª Sessão Ordinária - 09/09/2003
O SR. DEPUTADO DIJALMA BERGER - Sr. Presidente e Srs. Deputados, creio que a minha cidade de São José tem alguma experiência com respeito às emancipações que houve neste Estado.
Antigamente, existiam Florianópolis, São José e Bom Retiro. A parte continental de Florianópolis há pouco tempo pertencia a São José. Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz foram emancipados de São José. E assim diversos outros Municípios. Recentemente, em 1996, São Pedro de Alcântara foi emancipado de São José.
Quem da nossa região não ouviu falar, alguns anos atrás, da guerra efetiva que foi a tentativa de emancipação do Distrito de Barreiros do Município de São José?
Estou trazendo essesexemplos porque é minha opinião que uma onda de emancipação só se resolve pela efetiva atuação do poder público nas localidades que pretendem a sua emancipação.
Não adianta criarmos lei, dificultar a intenção desse ou daquele se a maioria é favorável a determinada situação. Penso que não somos nós, representantes da maioria, que temos o direito de ser contrário a qualquer determinação da maioria.
Sr. Presidente, me curvo aqui a ir junto com a maioria. Se as pessoas quiserem uma emancipação, acharem que é necessária, estamos de acordo.
Agora, devemos tentar que Florianópolis, que é uma Capital belíssima, digo até que é a cidade mais bonita do mundo, pois tem uma natureza exuberante, permanecesse como está hoje, para o bem de todos nós.
Para que isso acontecer devemos unir esforços dos Governos Municipal, Estadual e Federal para que todas as localidades desta magnífica Ilha estejam também no mesmo grau de desenvolvimento que está a região central da cidade.
A partir disso é que se elimina um processo emancipacionista, e não com políticas, com leis que visam apenas dificultar. Devemos criar mecanismos, critérios efetivos para que a localidade que queira se emancipar tenha condições de se autogerir, isso não tenho dúvida. Agora, nunca cercear o direito que as pessoas têm de buscar um futuro melhor para si e para os outros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)