46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO DJALMA BERGER - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, antes de falar dos assuntos que me trazem à tribuna, gostaria de fazer um comentário.
Hoje, eu li - e para minha infelicidade quem leu primeiro foi a minha mulher - a coluna do meu grande amigo jornalista Paulo Alceu, de quem eu sou um fã e leitor assíduo, pois antes de sair de casa eu sempre tenho a oportunidade de ler a sua coluna e de me informar das últimas notícias do mundo político no cenário catarinense nacional.
O nosso amigo Paulo Alceu hoje, na sua coluna do jornal Diário Catarinense, fez uma citação dizendo que no está no Diário Oficial do dia 05 de junho, na primeira página, que foi nomeada na função executiva de confiança, como Coordenadora de Controle dos Serviços Jurídicos de Autarquias e Fundações da Procuradoria-Geral do Estado, Adriana Gonçalves Berger, mulher do Deputado Djalma Berger. E ele ainda complementou a nota dizendo que a viagem na comitiva do Governador Luiz Henrique à Rússia acabou rendendo.
Só para restabelecer a situação, quero dizer que eu não fiquei ofendido, muito pelo contrário. Só o finalzinho da notícia é que não corresponde à realidade. Mas no seu ínterim, no seu bojo, realmente ela corresponde ao que aconteceu, efetivamente.
Eu gostaria de informar aos Deputados e aos jornalistas que a Adriana é Procuradora do Estado de carreira. Então, não é um cargo nomeado. Ela foi designada para aquela função, efetivamente, o que não se constitui num cargo de nomeação, e muito menos num pedido deste Deputado. Por suas qualificações profissionais, técnicas, é que ela foi convidada, foi intimada a assumir essa função, que é muito digna, sem dúvida nenhuma, e que não traz benefício financeiro algum, praticamente, que é uma gratificação que, efetivamente, não vem ao caso aceitar-se ou não tamanha designação. O trabalho é muito maior do que a função.
Quero também dizer que ela foi a responsável pela implantação do Setor de Cálculo da Procuradoria-Geral do Estado, se eu não me engano no Governo do nosso ex-Governador Vilson Kleinübing, e que esse Setor serviu de modelo e de referência para que as demais Procuradorias dos Estados brasileiros também adotassem como referência para a sua utilização.
Depois participou do Gabinete do Procurador-Geral, como cargo comissionado do Governo Paulo Afonso, e como Consultora Jurídica do ex-Procurador do Estado, Dr. Walter Zigelli, ou seja, é uma profissional, que executa as suas atividades junto à Procuradoria do Estado e que em momento algum permitiria que este Deputado fizesse qualquer interferência junto ao Governador do Estado ou a quem quer que seja para que tivesse sua competência reconhecida por esse ou por aquele órgão.
Então, quisemos dar essa explicação. Cremos que é uma nota bastante válida, realmente foi isso que aconteceu, ela foi nomeada para essa função. Só que nós não podemos concordar, de maneira alguma, com essa insinuação de que a viagem na comitiva do Governador acabou rendendo esses frutos. E colocamo-nos à disposição para que se faça qualquer avaliação de competência que ocaso requer.
Ontem, tive a oportunidade de participar, na Câmara de Vereadores do Município de São José, de uma sessão solene em homenagem a AVJAS - Associação dos Voluntários Josefenses de Assistência Social. Essa Associação tem por finalidade desenvolver suas atividades, orientar e participar, juntamente com os grupos de idosos do Município de São José, que hoje são em torno de 39... Estão sendo criados mais dois grupos de idosos no nosso Município, e eles recebem hoje todo um tratamento diferenciado, com lanches, transporte. Inclusive, há um Centro de Convivência do Idoso construído na cidade de São José e está sendo construído mais um. Também vai ser construída a Cidade do Idoso nos moldes da Cidade da Criança, que temos hoje no Município de São José.
Então, a AVJAS é uma associação que já existia antes de São José dar essas condições para os nossos grupos de idosos. Naquele tempo, era um trabalho muito difícil de ser executado, quando não existiam essas possibilidades. Hoje, com o Centro de Convivência do Idoso, com o lanche do idoso, com o transporte do idoso que é feito no nosso Município, sem dúvida nenhuma o trabalho da AVJAS está sendo muito bem reconhecido. Mas na época em que não existia isso e temos de fazer uma menção honrosa e elogiosa a Dona Maria Eli e a todas as voluntárias da AVJAS, porque realmente fazem um trabalho digno e merecedor de elogios.
Vimos à tribuna para comunicar aos nossos Pares que também vamos propor que a Assembléia Legislativa faça uma sessão solene em homenagem a essa Associação, porque ela desenvolve um trabalho voluntário. Se hoje em dia a pessoa doar a sua capacidade de trabalho para um objetivo social, para cuidar do idoso... O idoso e a criança são merecem do Poder Público e de todos nós o reconhecimento e um pouco da nossa capacidade de trabalho para que tenham um futuro um pouco melhor e mais digno.
Então, é nesse sentido que queremos deixar registrado aqui o nosso reconhecimento à AVJAS pelo seu trabalho desenvolvido. E essa Associação, juntamente com o Vereador Lede Coelho, que foi quem propôs a sessão solene, vai ter todo o nosso apoio no sentido de prestigiar a nossa Associação dos Voluntários Josefenses de Assistência Social.
Queria fazer um comentário a respeito da Cidade da Criança, já que citei que a Cidade do Idoso vai ser construída nos mesmos moldes. Gostaria de convidar os nossos Deputados para, o dia que tiverem a oportunidade, visitarem a Cidade da Criança, no Município de São José.
Fala-se e comenta-se muito sobre todos os programas e todo um sistema de atendimento. Mas lá são atendidas, efetivamente, durante os dois períodos do dia, cerca de 800 crianças em risco social no Município de São José.
O que é risco social? São aquelas crianças filhas de pais alcoólatras, drogados, que tem um pai que bate na mulher, e crianças de rua. Em São José, se existir uma criança que esteja na rua efetivamente, é só o tempo de haver uma comunicação com a Cidade da Criança, com o Conselho Tutelar, que ela será conduzida à Cidade da Criança, onde é dado todo o apoio psicológico e é feito um acompanhamento social dos pais.
Na Cidade da Criança, não basta colocar as crianças ali no período integral para que elas tenham o acompanhamento, porque o problema não reside efetivamente só nelas, e sim nos seus pais, que não têm a estrutura social para educar os filhos em determinadas situações.
Então é dado todo um acompanhamento psicológico aos pais dessas crianças, com assistente social, e também na questão da alimentação e do estudo. Ou seja, a Cidade da Criança é um projeto que merece uma visitação.
Por isso, quando os meus Pares tiverem uma oportunidade, eu gostaria de acompanhá-los a uma visita a esse importante projeto social que existe na cidade de São José.
Para finalizar, gostaríamos de convidar os Deputados, bem como os munícipes e todas aquelas pessoas que gostam efetivamente do esporte para amanhã, às 19h, aqui na Assembléia Legislativa, participarem de uma sessão solene, proposta por nós, em homenagem ao Santa Catarina Voleibol Clube, o nosso famoso time de voleibol que participa hoje da primeira divisão do Voleibol Nacional, o Intelbras/São José.
Essa sessão não vai ser caracterizada, efetivamente, pelo trabalho apenas no campo esportivo do Intelbras. Ela vai ser caracterizada pelo trabalho social desenvolvido por esse clube, que todos os dias cerca de 80 crianças são levadas da Cidade da Criança até o ginásio de esportes, onde elas podem treinar junto com a equipe.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)