46ª Sessão Ordinária - 17/06/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna para registrar que o Secretário da Agricultura e o vice-Governador Eduardo Pinho Moreira visitaram o Vale do Araranguá na semana passada.
Tivemos a honra da participação do Badesc na nossa região, com sua linha de crédito. A região do Vale do Araranguá é considerada a segunda região mais pobre de Santa Catarina, equilibrada com a região serrana, representada pelo Deputado Antônio Ceron.Não nos envergonhamos disso porque estamos trabalhando muito para reverter essa situação. Baseado nisso, o Badesc está oferecendo aos empresários linha de crédito para ampliação das empresas, compra de equipamentos e construção de pavilhões para novas empresas.
Houve a participação de mais de 280 empresários na reunião de quinta-feira passada, que foi muito produtiva, quando se buscou um novo momento para a retomada do desenvolvimento, pois esse é o compromisso do Governo de Luiz Henrique da Silveira e de Eduardo Moreira.
Estamos aguardando ansiosos a conclusão final do projeto que o nosso Governador mandou para esta Casa, o Pró-Emprego, porque acredito que esse projeto vai alavancar as pequenas e microempresas, que vão sair do Simples, que não é tributado. Perde o próprio Governo mas ganha Santa Catarina.
O Fundo Pró-Emprego começa com R$4 milhões e termina, em doze meses, com R$48 milhões; no segundo ano terá R$96 milhões e em quatro anos quase R$200 milhões de capital. Os juros serão subsidiados para poder alavancar, para garantir o andamento das pequenas e microempresas.
O projeto veio com um valor de R$25 mil, mas esta Casa ampliou para R$50 mil. Daqui a um ano, evidentemente, também vai poder emprestar para as médias empresas, enfim, para quem precisar porque haverá um volume muito grande, pois vai ser um fundo rotativo.
Esperamos que esse fundo dê um ânimo maior para a pequena e a microempresa se desenvolverem, gerando emprego e renda, garantindo a sobrevivência, já que um levantamento feito pelo próprio Governador dá conta de que de 10 microempresas que abrem, poucas chegam até o fim de um ano.
Com esse capital de giro que o Parlamento aprovou, evidentemente vai ajudar muito as pequenas e microempresas, porque hoje é cobrado de um cheque especial 10, 11% de juros, e com isso é impossível continuar. Por isso a importância desse projeto para o capital de giro das pequenas e microempresas de Santa Catarina.
Acredito que o Badesc, o BRDE e o BNDS tinham de fazer uma avaliação porque, Deputado Genésio Goulart, quando se precisa de US$1 milhão para investir em uma nova industria, para compra de equipamentos, o recurso existe, mas para o capital de giro de uma pequena empresa não! É evidente que as empresas que já estão produzindo precisam de capital de giro para injetar no comércio da nossa região, que está passado por dificuldade, e que trará emprego, renda e tranqüilidade ao povo catarinense.
O nosso compromisso e a nossa luta é para a melhoria e melhor qualidade de vida do povo catarinense. E esse projeto do Governador Luiz Henrique vai trazer um grande benefício a todos os pequenos e microempresários da área do comércio em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Genésio Goulart - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Genésio Goulart - Com certeza as suas colocações são muito felizes quando trata desse projeto de grande importância para os catarinenses.
Sabemos a significativa atuação que o Projeto Pró-Emprego vai dar aos pequenos e microempresários para obterem os seus empréstimos com maior rapidez, sem burocracia. O Governador foi muito feliz ao encaminhar esse projeto para esta Assembléia. E quero cumprimentar todos os Deputados por terem dado apoio na tramitação e aprovação a esse projeto, o qual consideramos de grande importância.
Temos certeza de que vai ajudar bastante, principalmente na criação de novos empregos em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e acredito muito oportuno, meritório e pertinente esse projeto apreciado por esta Casa e que teve a aquiescência da grande maioria dos Deputados, por entender que precisamos enaltecer, aprimorar e dar condições ao micro, pequeno e médio empresários desenvolverem suas atividades.
Esse projeto é quase um exemplo do projeto lançado no Governo de Esperidião Amin, o Microcrédito, baseado no livro do indiano Mohamed Hummus, que proporciona microcrédito ao pipoqueiro, à merendeira, ao vendedor de cachorro-quente, enfim, para dar condição de dignidade, para elevar a auto-estima e ter a sua autonomia.
Sei de várias pessoas que conseguiram com o microcrédito montar pequenos negócios e hoje já empregam toda a sua família e têm condições de proporcionar emprego a outras pessoas. Por isso, gostaria de respaldar ainda mais essa iniciativa feita por este Governo.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero dizer que é um projeto importante e foi melhorado por este Parlamento, que deixou a sua marca.
O Deputado Rogério Mendonça abriu discussão na Comissão de Finanças e Tributação, houve emendas por vários Partidos, que foram acatadas, sendo aperfeiçoado. É um projeto que atende todo o comércio, todas as pequenas e microempresas do Estado de Santa Catarina.
O importante é que este Parlamento pôde oferecer a sua contribuição ao projeto que veio do Executivo, para oferecer alternativas ao povo catarinense. Creio que com esse projeto quem ganhou foi o comércio, o pequeno empresário e o Estado de Santa Catarina.
A contribuição deste Parlamento foi fundamental para que esse projeto fosse aprovado e agora o Governo vai colocá-lo em prática para atender o pequeno e o microempresários e, com certeza, esse recurso para capital de giro, com juros subsidiados de 1,5% vai atendê-los muito bem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)