48ª Sessão Ordinária - 24/06/2003
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, são dois assuntos que me trazem à tribuna no dia de hoje.
Estou protocolando nesta Casa um pedido de informação para procurar esclarecer uma situação que está acontecendo no Município de Blumenau e que foi objeto de clamor de uma mãe, com quem conversei nesse último final de semana, questionando a merenda escolar e a administração do Colégio Max Tavares do Amaral, no Bairro Itoupava Norte, em Blumenau.
Contava essa mãe, Srs. Deputados, que a merenda escolar fornecida por esta escola fornecida a essa escola, nas últimas semanas, limitava-se a quatro bolachas e um copo de café com leite, sem repetição. Isso num dia. E no dia seguinte um tablete de banana desidratada e um copo de café, sem direito a repetição.
O Programa de Merenda Escolar é co-financiado com recursos do Governo Federal e é uma das ações que garante a boa qualidade da educação pública em nosso Estado e no País.
Então, muito nos estranha o que está acontecendo nessa escola. E tenho, por informação de outros Srs. Deputados, que essa não é a única escola que está tendo problemas com a merenda. Outras escolas do Estado de Santa Catarina, como, por exemplo, a de Cerro Negro, estão tendo problemas com o fornecimento de merenda escolar. Esta última denunciada pelo Deputado Antônio Ceron.
Nós queremos saber o que está acontecendo. Por que neste ano as escolas não estão fornecendo adequadamente a merenda para os seus alunos. É preciso que a Secretaria de Educação explique e revele-nos qual o cardápio estipulado para a merenda, que deve ser um cardápio que leve em conta as necessidades para que esses alunos possam ter um bom desempenho nas suas funções. Parece-me que isso não está sendo atendido. E tenho certeza de que esta não é, volto a dizer, a única escola a passar por essa dificuldade.
Além da questão da merenda, Srs. Deputados, essa mesma mãe informou que o seu filho e a sua sobrinha que lá estudam chegaram em casa, na última semana, com um pedido da diretora da escola solicitando que os alunos levassem papel higiênico porque a escola não dinheiro para comprar esses itens para o seu bom funcionamento.
O que está acontecendo com as nossas escolas? Tenho certeza de que não acontecia esse tipo de pedido por parte de diretoras e de administradores das escolas públicas catarinenses para as famílias porque nunca se negou a participar do bom andamento da escola, a Deputada Simone Schramm, quando Secretária-Adjunta da Educação.
Aliás, Blumenau tem um conjunto de APPs muito bem organizado, que sempre participou para o bom funcionamento das escolas, muitas vezes buscando recursos ou auxiliando na administração, mas nunca chegou ao ponto de pedir aos alunos que levassem material básico de limpeza para a escola porque ela não tinha mais recursos para fazer frente a essas necessidades.
Penso que todos nós, Parlamentares, temos a certeza de que só vamos construir um Estado, só estaremos realmente construindo o futuro do Estado de Santa Catarina baseado na educação de qualidade. E isso se faz com boa merenda, com bons professores e bem pagos, que têm orgulho, realmente, da tarefa que estão fazendo para o futuro de Santa Catarina. Enfim, uma boa escola, uma boa educação se faz com o comprometimento de todos.
Então, é chocante ver que no Município de Blumenau, mais precisamente num colégio estadual, estejam vivendo essa situação. Assim sendo, vamos pedir esclarecimentos à Secretaria de Estado da Educação neste sentido.
Quero relatar que na última terça-feira a sub-Comissão da Saúde, integrada pela Deputada Ana Paula Lima, pelo Deputado Celestino Secco e por este Deputado, esteve visitando três hospitais de Blumenau.
Eu estive no Hospital Santo Antônio na sexta-feira, já que na terça-feira estava aqui na Casa presidindo a Comissão de Constituição e Justiça, e cheguei à conclusão de que os Deputados lá ouviram o que eu já tinha ouvido na última sexta-feira, quando da visita ao Hospital Santo Antônio: que, na verdade, vem se reerguendo nos últimos anos, depois de ter passado por um momento extremamente difícil, ou seja, depois de ter sido objeto de uma CPI.
O hospital vem se reerguendo, na sua administração, com respaldo do Governo do Estado, que disponibilizou a quantia de R$125 mil mensais para a sua manutenção. E havia feito um compromisso, que está previsto no nosso Orçamento para este ano, para que o valor da manutenção fosse ampliado para R$140 mil e também foram destinados cerca de R$300 mil para o reequipamento daquele hospital.
Infelizmente, o Governo do Estado não está cumprindo o acordado com o hospital. A administração fez o seu planejamento para receber R$15 mil mensais. O convênio foi assinado apenas até julho e não há ainda perspectiva, por parte do Governo do Estado, de que será renovado.
Estamos enviando também um pedido de informação a respeito desse convênio com o Hospital Santo Antônio, e se já foram iniciada as tratativas no sentido de sua renovação a partir do mês de julho.
Esses R$15 mil mensais tirados do Hospital Santo Antônio são os mesmos R$90 mil, Deputado Antônio Carlos Vieira, que compraram os dois quadro do pintor Antônio Mir. E o Deputado e eu subscrevemos um pedido de informação para saber em que parede serão pendurados e até hoje não obtivemos resposta.
Então, volto a fazer o questionamento de que as Bancadas de Oposição aqui tem feito, da relação de prioridades do Governo, se é realmente prioritário para o Estado de Santa Catarina deixar de investir na saúde, por exemplo, para investir na compra desses dois quadros.
Tenho certeza de que esses R$90 mil teriam sido muito melhor utilizados pela administração do hospital do que na compra desses dois quadros que enfeitarão alguma parede, ainda não descoberta, da administração estadual.
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINÜBING - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Nobre Deputado, gostaria de parabenizar V.Exa. pela preocupação com relação à saúde, que é uma preocupação constante de todos os Deputados desta Casa.
Gostaria também de dizer a V.Exa. que estou fazendo um levantamento sobre a saúde, e vou me manifestar a esse respeito disso daqui a pouco. Gostaria de ouvir a posição da Bancada de Oposição em relação aos dados que vou apresentar sobre a saúde em Santa Catarina: o que foi feito e, o pior, o que não foi feito.
Então, gostaria de dizer que essa preocupação que V.Exa. tem também tenho, assim como o Governador e todos os Deputados. Mas, os dados que possuo são realmente preocupantes. Por isso, pelo nosso levantamento, alguma coisa tem de ser feita por esta Casa pelo que não foi feito pela saúde no Governo passado.
Isso é uma coisa que me preocupa e hoje, aqui, está tendo reflexos. Se o hospital Santo Antônio tem dificuldades, com certeza, os reflexos estão vindo da gestão passada. Depois vou provar o que está acontecendo com a saúde em Santa Catarina, Deputado João Paulo Kleinübing.
Então, é importante e oportuno este assunto trazido por V.Exa. pois é um tema que jamais pode ser esquecido.
Por isso parabenizo V.Exa.
O SR. DEPUTADO JOÃO PAULO KLEINüBING - Muito obrigado pelo aparte, Sr. Deputado. Sei que V.Exa. tem compromisso com a saúde, até pela sua formação, pois milita na área da saúde.
Por isso, peço a sua ajuda, na condição de Parlamentar, de vice-Líder do Governo, para que interceda ao Governador para que o compromisso com o Hospital Santo Antônio, firmado ainda no ano passado, seja cumprido; que o valor da manutenção mensal do convênio seja ampliado, e que esses recursos que deixaram de ser enviados ao hospital neste primeiro semestre sejam compensados no segundo, quando da renovação do mesmo; que o convênio que encerra agora, no mês de julho, seja ratificado pelo Governo do Estado para que o Hospital possa dar continuidade ao seu trabalho.
Ainda é muito pouco, é verdade, porque nunca haverá dinheiro suficiente para a saúde. Blumenau merece muito mais. Não há dúvida disso! Mas temos de pelo menos preservar o que já temos, porque hoje corremos o risco, e há esse temor, de não ter nem os atuais R$125 mil.
Então, em nome da população de Blumenau, peço ajuda a V.Exa., a sua colaboração com o Governo para que seja feita a renovação desse convênio, que o valor agora subtraído seja compensado no futuro para que o Hospital realmente possa realizar o seu trabalho, que é o desejo de todos nós.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)