32ª Sessão Ordinária - 12/05/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente e Srs. Deputados...
O Sr. Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Com relação a esta discussão dos dois Deputados anteriores, penso que deveríamos colocar uma peninha para marcar quando começa e quando termina uma ingratidão.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Quando começa e quando termina! Tudo bem!
Deputados Dionei Walter da Silva e Paulo Eccel, vou fazer uma sugestão: que o Governo Federal invista bastante na nossa Região Serrana. Como lá o povo é muito agradecido, vai saber reconhecer, vai colocar placa e fazer festa em todas as obras. Assim como o Aeroporto Regional está sendo realizado, hoje, Deputada Ana Paula Lima, com recursos do Governo Federal, vamos torcer que recursos para a BR-282 surjam imediatamente.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva (Intervindo) - O luz para todos! Lá é recurso federal...
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Não, mas este só está no jornal. Por enquanto, o luz ainda não chegou lá. Este é o compromisso para 2008. O Presidente Lula falou que é para o segundo mandato, para 2008!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não, Deputada.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, ele falou que até 2008 irá ter luz para todos no Brasil. Inclusive, em São José do Cerrito, que deve ser na sua região, lá já tem luz que está sendo colocada pelo Governo Federal!
Mas, se me permite, eu gostaria de falar sobre a audiência pública marcada para amanhã, dia 13 - este é bom número -, para discutir a questão da BR-282. Assim como a BR-101 está sendo duplicada com o dinheiro do Governo Federal, e o Presidente Lula teve a coragem -, na BR-282 as obras estão acontecendo, Deputado Francisco Küster. A manutenção e a pavimentação de alguns trechos, que sempre foram prometidas por vários Deputados, vários Governadores, vários Presidentes e nunca aconteceram, agora estão acontecendo!
Mas quero fazer um apelo a V.Exa., que vai estar lá, assim como o Deputado Francisco Küster.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Com certeza, se Deus quiser estaremos lá!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Infelizmente, eu não vou poder estar presente, mas gostaria de que fosse dado um pouco mais de espaço para a falação do representante do DNIT, Sr. João José dos Santos, que é a pessoa mais interessada e que me parece que terá apenas cinco minutos.
Quero também agradecer ao Comando do Batalhão de Lages, que está executando as obras lá, e dizer que o pessoal, pelo menos, está contente!
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Deputada Ana Paula lima, V.Exa. tinha me falado sobre esta questão, e foi muito bem observada.
Fiz a observação, através de um aparte há pouco ao eminente Deputado Francisco Küster, de que na programação não constam, por exemplo, os seguintes nomes: do Presidente do Fórum da BR-282, que é o Deputado Romildo Titon; do Deputado Onofre Santo Agostini, que há quatro mandatos vem lutando por essa questão; do Deputado Ivan Ranzolin, que tem sete mandatos de Deputado Estadual, que hoje é Deputado Federal e que sempre lutou pela BR-282; do Deputado Fernando Coruja, que, no seu segundo mandato como Deputado Federal, é um dos lutadores pela BR-282. Portanto, estes nomes não estão na lista como oradores de amanhã.
Eu não tinha observado a questão levantada por V.Exa., Deputada. O tempo de cinco minutos para o Diretor do DNIT efetivamente é muito curto. Nós vamos sugerir, Deputado Francisco Küster - e V.Exa. foi, em nível de Assembléia, o proponente inicial desta reunião -, que se abra um espaço, até porque ela começará às 9h, sem horário para terminar. Temos que ir à exaustão, utilizando todo tempo possível, porque imagino a reunião de amanhã como muito importante.
Vou repetir aqui aquilo que já disse: a entrada no processo do Procurador-Geral da República, Dr. Nazareno Wolff, é importante, Deputado Antônio Carlos Vieira - e V.Exa. que conhece muito bem o caso -, tendo em vista o problema do Tribunal de Contas da União e todo o imbróglio criado com a decisão e a não-retomada dessas questões.
Existem alguns órgãos condenados pelo Tribunal de Contas. Portanto, que a Justiça efetue a cobrança dos débitos que existem, mas que o pagador desta conta não seja a região! Acho que, hoje, quem está pagando a conta não são o DER, o DNIT e a ARG. Quem está pagando é a região! É claro que já estamos acostumados, porque esta obra é oficial desde 1770 - ela foi iniciada antes, mas em 1770 foi reconhecida como a ligação da Ilha do Desterro com os Campos das Lages.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco Küster - Serei breve, Deputado. Quero apenas assegurar à competente Deputada Ana Paula Lima que o Dr. João José terá o tempo que necessitar.
O sistema ainda é presidencialista, e quem vai presidir o evento amanhã será um Parlamentar, que se não for o Deputado Rogério Mendonça, será o Deputado Reno Caramori ou o Deputado Romildo Titon, mas a palavra será assegurada. Nós estaremos lá e haveremos de promover condições para que ele tenha o tempo que precisar para fazer as colocações.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Com certeza, Deputado Francisco Küster. E agradeço aos nobres Deputados e Deputadas pelo aparte.
Quero utilizar estes quatro minutos que me restam para fazer um registro, até porque foram usadas há pouco as palavras gratidão e ingratidão. Não sei se cabe, mas eu, como Líder da Bancada do PFL, vejo-me na obrigação de falar sobre as matérias que há quatro ou cinco meses estão pipocando na imprensa, e tiveram no dia de hoje uma repercussão um pouco maior, com relação ao nosso dileto amigo Deputado Federal Paulo Bauer.
Quero falar de gratidão e de reconhecimento que este Deputado e o Partido da Frente Liberal têm pelo que fez, que faz e, com certeza, por tudo aquilo que o Deputado Federal Paulo Bauer ainda poderá fazer em favor da política de Santa Catarina.
Deputado Paulo Eccel, o Deputado Paulo Bauer é um Deputado da mais alta qualidade, comprometido com as causas de Santa Catarina, mas tem, de uns tempos para cá, dentro da questão de acomodação de espaço político, deixado vazar à imprensa algumas coisas um pouco pesadas sobre o PFL, uma atitude que nunca teve do PFL, exatamente pelo respeito, Deputado Lício Silveira, que sempre tivemos e vamos continuar tendo por esse Parlamentar, independente de continuar na nossa sigla, que é o nosso desejo, ou, se resolver - a liberdade e a lei permitem - procurar um espaço, um abrigo em outro Partido, nós viremos aqui na tribuna desejar sucesso, tranqüilidade e uma boa caminhada.
Numa das notas na imprensa de hoje S.Exa. coloca que foi almoçar ontem com a Bancada do PSDB porque nunca foi convidado pela Bancada do PFL. E isso não é verdade. Sou Líder desta Bancada há dois anos e pouco, Deputado Antônio Carlos Vieira, e nós o convidamos, pessoalmente ou por telefone, para que viesse almoçar e conversar conosco, mas ele sempre alegou motivos de viagens ou de agenda ou até questões pontuais para discutir na Bancada. E nós o respeitamos por não vir almoçar conosco
Quero, rapidamente, fazer alguns registros. Na eleição em que S.Exa. foi candidato a vice-Governador, o candidato pela cúpula do PFL não era O Deputado Paulo Bauer e sim Pedro Bittencourt. E a base, o Partido do PFL, numa convenção, por 7 ou 8 votos, derrotou o candidato da cúpula e o elegeu como candidato do PFL a vice-Governador do Estado. E quatro anos depois não teve o mesmo encaminhamento.
Eu entendo que não se pode atribuir ao PFL a sua não-recondução como candidato a vice-Governador. Talvez o Deputado Paulo Bauer devesse fazer uma profunda reflexão para saber por que quatro anos depois não teve o mesmo respaldo. Mas mesmo assim ele foi candidato a Deputado Federal, e foi eleito com a importante ajuda da legenda, e está fazendo em Brasília um brilhante trabalho. Torcemos para que ele continue a fazê-lo.
Então, quero dizer de público, em nome do meu Partido, em nome da minha Bancada, o respeito que temos pelo Deputado Paulo Bauer, mas o mesmo respeito ele deve ter pela sigla que o abrigou e está abrigando. Se depender dela o teremos como companheiro na próxima eleição, mas se é um problema de espaço, que não use artifícios, como o de falta de convite para almoço, etc., para justificar sua saída. Ele não precisa disso. O Deputado Paulo Bauer tem uma grandiosidade política e muita inteligência para encontrar outra justificativa para encontrar o caminho que lhe seja melhor, e nós vamos respeitar.
Então, em nome da Bancada do PFL, quero fazer o registro a respeito dessa situação política, em que a imprensa está no seu papel, mas está todo dia a registrar que ele vai sair, que vai desembarcar, que vai ficar. É um direito que o Deputado tem, mas contra a nossa vontade. E eu falo aqui em nome do Partido, em nome do Presidente do PFL, Raimundo Colombo, que tem mantido diversos contatos com o Deputado. Inclusive ontem o Presidente estaria com ele em Brasília, em função da Agenda de Brasília, que foi alterada, para conversar, em nome do Partido, para que essas questões fossem resolvidas dentro do Partido.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Antônio Ceron, escutava atentamente o seu pronunciamento inicial, a respeito da audiência pública de amanhã, em Lages, e peço um reforço, como vice-Presidente da Comissão, para prestigiarmos aquela audiência pública, que será muito importante para dirimirmos algumas dúvidas.
O Promotor Federal, Dr. Nazareno, encarecidamente, fez um apelo para que lá comparecêssemos para auxiliar no processo.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado! Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)