54ª Sessão Ordinária - 11/08/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. Presidente, srs. Deputados, eu inclusive estava inscrita no dia de ontem para falar sobre um assunto muito importante da sessão solene que aconteceu esta semana, mas tive que me ausentar por causa da reunião da Comissão de Direitos Humanos.
Primeiramente, sr. Presidente, recebi, ontem, o relatório feito pela Coordenadoria das Comissões, o qual apresenta as posições do primeiro semestre de 2005. Foi um trabalho muito bem elaborado pela Coordenadoria das Comissões, mas se cabe aqui fazer algum reparo gostaria de solicitar a correção do nome do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto que não é mais o Deputado Paulo Eccel mas, sim, o Deputado Romildo Titon.
Sr. Presidente, nesta Casa também existem mulheres, somos três Deputadas, portanto, quando se referir às mulheres, gostaria que fosse escrito Deputada e não Deputado, como foi feito pela Coordenadoria. Penso que foi erro de grafia, porém fica aqui o meu registro.
Quero falar também, sr. Presidente, com muito respeito aos Parlamentares que me antecederam, que sei que estamos vivendo um momento crítico no nosso país e que não posso ficar ausente, sem discorrer ou falar sobre o meu posicionamento sobre essa questão.
Quanto ao comentário do Deputado Francisco Küster, no sentido de que há muito dinheiro, sim, correndo, que o sr. Marcos Valério tem muito dinheiro, sim, eu gostaria de dizer que ele começou a ganhar muito dinheiro quando o Brasil começou a ser vendido através das privatizações, principalmente da nossa telefonia, que está uma porcaria - e é o que mais ganha dinheiro neste país -, assim como da privatização da Vale do Rio Doce. Essas estatais foram vendidas no governo do PSDB.
Quero dizer também, Sr. Presidente, que recebi o encarte do Diário Catarinense que diz o seguinte: "A força do Estado de Santa Catarina", falando dos 293 municípios. Quero falar da região, da minha cidade de Blumenau, que foi a cidade que mais gerou emprego este ano. Foram milhares de empregos, apesar das nossas crises, Deputado Onofre Santo Agostini.
Blumenau sofreu uma crise enorme em 1989 na indústria têxtil. O que a cidade fez? A cidade teve que diversificar a sua economia, teve que buscar outros setores, não só na indústria têxtil. Hoje ela está gerando empregos no setor de serviço, no setor do comércio, no setor do turismo. Acho que precisamos também estudar esses casos em algumas cidades do estado de Santa Catarina, como V.Exa. deu bem o exemplo da cidade de Curitibanos, mas também há outras cidades. Há cidades que estão crescendo, sim, basta olhar o encarte que o Diário Catarinense está fornecendo na data de hoje.
O que me traz aqui, Sr. Presidente, é um outro assunto que foi tema desta semana, na nossa sessão solene do dia 8 de agosto, segunda-feira, quando essas galerias estavam repletas de personalidades - homens, mulheres - que vieram receber uma importante medalha dada por esta Casa, que é a Medalha de Mérito Antonieta de Barros.
(Passa a ler)
"A Medalha de Mérito Antonieta de Barros foi instituída pela primeira vez no Legislativo catarinense em 11 de julho de 2001, em homenagem ao nascimento de Antonieta.
Esse mérito visa reconhecer cidadãs e entidades que, no campo de suas atividades, realizam direta e indiretamente relevantes trabalhos na defesa dos direitos da mulher.
Todos os anos, a Assembléia Legislativa de Santa Catarina realiza sessão solene para homenagear essas pessoas. Cada Deputado tem o direito de uma indicação para receber a medalha, totalizando assim 40 homenageados ao ano.
Antonieta de Barros, filha de Rodolfo e Catarina de Barros, nasceu aqui em Florianópolis, SC, em 11 de julho de 1901. De família humilde, muito cedo se tornou órfã de pai.
Antonieta, filha de lavadeira, foi alfabetizada com cinco anos e aos sete foi matriculada na Escola Lauro Müller, para cursar o primário.
Ingressou com 17 anos no curso Normal, com a ajuda de um influente amigo da família. Sua vocação para o Magistério mobilizou-a para a criação, em sua residência, de um curso para alfabetizar crianças carentes, denominado Curso Particular Antonieta de Barros, que funcionou de 1922 a 1964, na rua Fernando Machado, no centro da cidade de Florianópolis.
E no ano de 1933, com notável conhecimento da literatura e língua portuguesa, foi nomeada professora da Escola Complementar Lauro Müller. Em 1934 foi efetivada professora da Escola Normal Catarinense. Lecionou no Colégio Coração de Jesus e no Instituto Estadual de Educação, este último dirigiu, de 1944 a 1951, quando ela foi aposentada.
Sua atuação como jornalista se iniciou em 1922, com a fundação do jornal A Semana. Escreveu vários jornais, e no ano de 1937, com o pseudo nome de Maria da Ilha, publicou Farrapos e Idéias, onde reúne suas crônicas. Foi influente e com idéias firmes em defesa do Magistério e do direito à educação para os menos favorecidos.
Em 1934 apresenta seu nome para a Constituinte Estadual, concorrendo pelo Partido Liberal. Foi a primeira mulher a participar do processo constituinte no estado de Santa Catarina.
Sr. Presidente, ela foi eleita com 35.484 votos, uma votação expressiva para a época e, inclusive, para hoje também. Atuou como Parlamentar até o ano de 1937, quando então o Presidente Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas.
Retornou à política em 1948, como primeira suplente convocada à Assembléia Legislativa, atuando no Partido Social Democrata. Defendeu os professores, a implantação dos concursos públicos para a categoria e apresentou projetos para a escolha de diretores de escola e para bolsas escolares para os cursos superiores."
O que me leva a falar, a reverenciar novamente a memória de Antonieta de Barros, sr. Presidente, é que uma mulher negra, discriminada, lutou para se fazer presente para defender os direitos das mulheres nesta Casa. E muitas das personalidades que estavam na segunda-feira aqui não conheciam a memória nem o trabalho de Antonieta de Barros.
Também quero ressaltar que a minha homenageada, uma mulher guerreira, uma mulher valente, como Antonieta também passou por vários obstáculos para vencer na vida. Primeiro, foi presidente da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos, onde resgatou a dignidade e a auto-estima de muitos homens e muitas mulheres na minha cidade de Blumenau, que eram portadores de necessidades especiais.
Como a Maria Helena Mabba, muitas mulheres, às vezes anônimas, como também é Antonieta de Barros, exercem um papel fundamental na nossa sociedade. E eu quero reverenciar a todas.
O que me indignou, sr. Presidente, foi que nesta homenagem para mulheres falaram apenas homens. O primeiro orador foi um homem, o segundo orador foi um homem, e o homenageado, que era para falar em nome das mulheres, também foi um homem.
Então, quero, sr. Presidente, no próximo ano, quando estivermos homenageando novas mulheres, pelo menos, que uma mulher se faça presente na tribuna. Se não fosse uma das três Deputadas que fazem um trabalho muito bonito aqui na Assembléia Legislativa, principalmente, para resgatar o direito das mulheres, uma homenageada, entre tantas que estavam sentadas nesta platéia, poderia ter sido a oradora das homenageadas, não desmerecendo nenhum homem presente, pois tenho certeza de que muitos homens ainda fazem um trabalho de resgate à auto-estima da mulher. Mas em uma sessão solene na qual a homenagem é à mulher, pelo menos uma mulher teria que se fazer presente na tribuna.
Quero dizer, sr. Presidente, que isso também foi matéria de notícia na coluna do Fabian Lemos, que diz que deu um bafafá e que muitas homenageadas, depois que recebemos ali, no hall de entrada, ficaram indignadas. Parecia que não tinha Deputada nesta Casa! Parecia que nenhuma mulher era homenageada!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputada Ana Paula Lima, eu também escutei muita conversa fora do plenário, após a solenidade, mas V.Exa. equivocou-se, porque um dos homens que falou naquela solenidade em nome das homenageadas não foi homenageado. Isso que é o pior! Um homem falou em nome das homenageadas, homenageados e não era o homenageado.
Eu acho, sr. Presidente, que ocorreu uma falha do cerimonial da Casa em permitir que ocorresse o que ocorreu, que alguém que não foi homenageado pela Casa falasse em nome dos homenageados.
Pelo menos, na minha avaliação, isso empanou a festividade.
Obrigado!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sim, foi o comentário direto, no hall de entrada, de várias homenageadas. E quem falou foi o sr. Athos de Almeida Lopes, que é o presidente da Epagri. Inclusive, várias extensionistas conhecidas minhas vieram me cobrar essa situação, eis que ficaram extasiadas com isso. Imaginem nós, Parlamentares, sr. Presidente. Mas tenho certeza de que esse erro não ocorrerá no ano que vem e faço uma sugestão para esta Casa.
A Assembléia Legislativa concede importantes medalhas - quatro medalhas. A primeira é a Antonieta de Barros. E pela luta dessa mulher negra, que venceu vários obstáculos na vida, vale ressaltar e tenho certeza... Temos também a Medalha Vida Amábile, do Deputado Duduco, temos a Medalha Castorina, da Deputada Simone Schramm, temos a Medalha Carl Hoepcke, para empresários, da Deputada Simone Schramm.
Então a idéia, sr. Presidente, é que se possa fazer uma biografia escrita nesta Casa, pelo menos para que os homenageados conheçam a história de nosso estado e que essas personalidades que muito contribuíram para o estado de Santa Catarina sejam pelo menos discutidas por todos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)