73ª Sessão Ordinária - 29/09/2005
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente, srs. deputados, ocupo o horário de meu partido, na manhã de hoje, para falar sobre diversos assuntos. Eu iniciaria falando sobre um assunto muito importante para todo o Vale do Itajaí, as barragens para contenção de cheias, que estão localizadas, na verdade, no Alto Vale do Itajaí e servem para preservar tanto o Médio como o Baixo Vale em relação aos prejuízos das águas e das enchentes, além do próprio Alto Vale.
O governador Luiz Henrique da Silveira esteve ontem em uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Juntamente com o governador estiveram o secretário regional de Ibirama, sr. Aldo Schneider, de quem, aliás, quero fazer uma referência elogiosa ao bom trabalho; o secretário Paulo França, de Blumenau, também muito competente, além de todos os deputados da bancada federal do PMDB no Congresso Nacional. Foram tratar da situação das barragens, inclusive com a presença do prefeito de Blumenau, sr. João Paulo Kleinübing, e também do presidente da Associação Comercial e Industrial daquela cidade.
Dentre todos os assuntos tratados, o governo do estado estava solicitando a estadualização dos serviços de manutenção daquelas barragens. Na verdade, não só a estadualização, mas a idéia de que se formasse um consórcio de municípios e que os próprios municípios da região, em conjunto, assumissem o controle das barragens.
Nós sabemos que, hoje, a responsabilidade é do governo federal e a idéia é que se divida efetivamente essa responsabilidade, pois nós temos visto muitos problemas, principalmente no caso da barragem Norte, localizada no município de José Boiteux, que tem sido constantemente invadida por índios, invasão que, inclusive, tem ocasionado problemas como agora, recentemente, em que os índios provocaram danos na casa de máquinas, impedindo que a barragem funcionasse a contento.
Foi uma audiência muito positiva, o ministro Ciro Gomes acenou já com uma possibilidade inicial de convênios para os trabalhos mais imediatos de recuperação das três barragens, principalmente da barragem Norte. E ao mesmo tempo, num prazo curto, ficou de analisar a possibilidade de realmente passar o controle para o estado de Santa Catarina ou, quem sabe, para esse consórcio de municípios, que é a sugestão do prefeito João Paulo Kleinübing e dos demais prefeitos da região.
Portanto, foi uma reunião muito positiva, pois foi aprovado também um plano de ação em conjunto com o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para socorrer as populações indígenas, os índios xokleng que, por outro lado, assumiram o compromisso de, caso sejam liberados recursos para as estradas de contorno, escolas e áreas de lazer para os índios, liberar a área e, efetivamente, permitir que todos os trabalhos sejam efetuados na barragem Norte, na barragem de Ituporanga e na de Taió. Temos lá, além do caso da população indígena, sérios problemas de contenção de cheias.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Deputado, rapidamente porque tenho diversos assuntos.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Eu conheço a polêmica, tenho acompanhado e surgiu-me uma idéia. Quantos funcionários são usados na barragem para o bom funcionamento? São muitos funcionários, pois fiz uma visita às barragens em funcionamento. Quem sabe, nós poderíamos contratar os índios que quisessem trabalhar? Acho que são cidadãos brasileiros e que devem ser prestigiados. Vamos contratar a mão-de-obra dos índios que têm prática na retirada de madeira, naquela manutenção toda, que eu conheço. Nesse sentido, a nossa opinião é que não se contrate pessoal estranho, para dar oportunidade também aos índios mestiços, a fim de que possam ganhar o seu pão de cada dia.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - É uma idéia, deputado Reno Caramori, mas acho muito difícil ela ser colocada em prática. Lembro-me que quando era prefeito de Ituporanga fiz uma proposta para que a prefeitura fizesse esse trabalho de manutenção, não o controle de fechar ou abrir em momentos de cheias, porque os interesses são antagônicos em determinados momentos, mas o trabalho de limpeza, porque há máquinas, equipamentos. E normalmente o trabalho de limpeza se concentra nos períodos de grandes cheias, quando o trabalho tem que ser feito imediatamente. Mas a idéia de v.exa. também é válida no aproveitamento do trabalho dos índios.
Gostaria também de aproveitar este espaço do PMDB para parabenizar o conselheiro e ex-deputado Luiz Suzin Marini, que entrou na aposentadoria compulsória. Com certeza fez um grande trabalho aqui, no Legislativo, onde foi um grande legislador, um grande deputado. Da mesma forma, como conselheiro do Tribunal de Contas sempre teve o respeito dos seus pares, em virtude do seu trabalho coerente, feito com muita seriedade e isento, inclusive, de qualquer contaminação de aspectos políticos, porque mesmo sendo oriundo do PMDB fez um trabalho muito sério naquela corte de contas.
Portanto, gostaria de parabenizar o conselheiro aposentado Luiz Suzin Marini pelo que ele fez no Tribunal de Contas do Estado. Com certeza, aos 70 anos ainda tem muito futuro, muitos horizontes. Esperamos, inclusive, que ele retorne, quem sabe, à política e ao PMDB, continuando com a sua vida político-partidária.
Mas também, deputado Manoel Mota, meu líder do PMDB, gostaria de fazer referência à grande reunião que o PMDB fará no próximo domingo, dia 02 de outubro, deputado Antônio Aguiar, em Palhoça, município vizinho de Florianópolis, quando, quem sabe, ocorrerá até uma das maiores concentrações da sua história. Teremos lá a presença do dr. Carlos Lessa, que é um dos idealizadores, um dos responsáveis pela organização do futuro plano de governo do PMDB para presidente da República. Teremos, inclusive, a presença dos principais candidatos à presidência do partido e dos nomes que estão sendo colocados para disputar a presidência da República, até porque o PMDB já definiu que realizará uma prévia no mês de março, ocasião em que todos os seus filiados terão a oportunidade de definir qual o candidato do partido ao maior cargo político da nação.
Entre esses nomes temos o de Germano Rigotto, que é o atual governador do Rio Grande do Sul, que já se colocou à disposição do partido e que, sem dúvida nenhuma, caso venha a ser consolidado, terá reais possibilidades de ganhar as eleições para a presidência da República.
Vamos contar, também, deputado Antônio Aguiar, com a participação do governador do Paraná, Roberto Requião, que está-se colocando à disposição para participar dessa prévia para a escolha do candidato do PMDB à presidência da República, além do sr. Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, que é um nome muito forte e que desponta em todas as pesquisas eleitorais. Caso Garotinho vença as prévias do nosso partido, disputará as eleições com todas as condições de vencê-las.
É uma forma diferenciada, é uma forma nova que o partido está utilizando, a fim de que através dessa grande prévia todos os filiados do partido tenham condições de opinar sobre qual o melhor nome para disputar as eleições. E, sem dúvida alguma, esperamos uma mobilização muito grande. Teremos a participação de filiados do PMDB de todo o estado de Santa Catarina, que já estão anunciando sua presença e sua participação.
Por outro lado, eu gostaria de, neste espaço do meu partido, fazer referência a uma grande reunião que tivemos ontem, no município de Fraiburgo, onde lá esteve o secretário da Educação, professor Diomário de Queiroz, quando foi lançado o projeto de leitura de jornais e revistas em sala de aula. Esse projeto está sendo colocado para atender mais de um milhão de alunos nas nossas 1.298 escolas públicas, com o objetivo de formar cidadãos críticos e conscientes dos acontecimentos políticos, econômicos, sociais e culturais do nosso estado.
O referido programa, que já está em execução no estado de Santa Catarina desde o dia 20 de setembro, está permitindo colocar exemplares dos jornais Diário Catarinense e ANotícia à disposição da comunidade escolar em todas as escolas de Santa Catarina.
É um grande idéia, pois nós sabemos que dos mais de cinco milhões de habitantes do nosso estado, com certeza muito menos de 10% têm o hábito da leitura. E a leitura é muito importante, desde criança, inclusive, pois é exatamente nesse período, nessa fase, que as pessoas iniciam o seu aprendizado e é aí que se forma o gosto pela leitura de jornais, de revistas, de livros, o que vai permitir uma formação cultural muito maior para o cidadão e permitir, realmente, que ele possa exercer a sua plena cidadania.
Portanto, é um programa que a secretaria da Educação, através do professor Diomário de Queiroz, implantou em Santa Catarina, e nós esperamos que ele realmente atinja todas as nossas 1.298 escolas públicas estaduais.
Gostaria, ainda, de aproveitar este espaço para fazer referência a uma situação que está acontecendo no parque nacional do Vale do Itajaí, que tem mais de 50 mil hectares e que engloba nove municípios do estado de Santa Catarina, entre os quais podemos citar: Blumenau, Apiúna, Guabiruba, Botuverá, Presidente Nereu e Vidal Ramos. Mas são nove municípios de toda região, nos quais os agricultores tiveram, de um momento para o outro, as suas propriedades inviabilizadas para qualquer atividade econômica, o que gerou sérios problemas.
Ontem, estivemos no Ibama em visita ao gerente, sr. Luiz Ernesto, que nos atendeu muito bem, com um agricultor que tinha uma propriedade de 300 hectares e que vinha, sistematicamente, plantando palmito, fazendo reflorestamento, cuidando. E de repente ele viu inviabilizada toda a sua propriedade.
Nós sabemos que muitos desses parques tiveram, talvez, na sua criação uma motivação muito justa, mas temos outros exemplos, como é o caso do parque nacional de São Joaquim, no qual as famílias desapropriadas até hoje não receberam qualquer indenização.
Então, vejam só, um pequeno agricultor que investiu durante toda sua vida as suas economias para manter a sua propriedade, hoje a vê totalmente inviabilizada. Estão sendo proibidas quaisquer atividades econômicas, inclusive a exploração da apicultura! Nós sabemos que a apicultura é benéfica para a natureza, porque é através das abelhas que existe a polinização das flores, o que permite, inclusive, a multiplicação dessas espécies vegetais.
Portanto, estamos até prevendo que será necessária a realização de uma audiência pública, em que, juntamente com os responsáveis pelo parque nacional do vale do Itajaí, pretendemos fazer uma ampla discussão sobre a situação do parque e ver quais são as possibilidades de sobrevivência desses agricultores que lá têm as suas propriedades.
Eram essas as minhas colocações e quero, para finalizar, conclamar todos os peemedebistas de Santa Catarina a virem no próximo domingo, dia 02 de outubro, à Palhoça, para essa grande mobilização que o nosso partido estará fazendo com vistas, inclusive, às eleições estaduais. Na ocasião teremos a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, nosso candidato à reeleição, mas teremos também, com vistas às eleições presidenciais, a presença dos nomes do peemedebistas que poderão concorrer à presidência, já que, sem dúvida nenhuma, o PMDB terá um candidato próprio a presidente da República.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)