51ª Sessão Ordinária - 03/08/2005
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Dr. Herneus de Nadal, brilhantes Deputados, colega Deputada, amigos que nos assistem através da TVAL, através da rádio Alesc, platéia que hoje nos honra com sua presença.
Sr. Presidente, venho à tribuna hoje para falar de um assunto, dando continuidade ao que o brilhante Deputado Francisco Küster abordou sobre os funcionários públicos, principalmente os do INSS.
O governo federal precisa tomar, Sr. Presidente, imediatamente, uma atitude para restabelecer o atendimento à população na área da saúde. É preciso que se encontrem soluções para acabar com o sofrimento de milhares e milhares de famílias brasileiras e catarinenses. Porque todos os dias essas pessoas estão sendo humilhadas, são trabalhadores que enfrentam filas de madrugada para encontrar o alívio de sua necessidade, porque muitas vezes são atingidos pela doença, pela enfermidade, que não marca hora para chegar. E a maioria desses brasileiros vêm sofrendo a injustiça da pobreza e do abandono por parte de algumas autoridades.
Por isso, Srs. Deputados, não posso ficar calada! É preciso retomar o rumo de nosso país, devolver a essas pessoas as condições necessárias para que tenham dignidade, respeito e qualidade de vida. A atual situação é um tormento para trabalhadores, idosos, homens, mulheres e crianças, pessoas que estão morrendo. Posso afirmar isso, porque estou presenciando.
No INSS o impasse continua porque o governo federal ofereceu R$ 140 milhões em gratificação aos funcionários, em 2006, mas vinculada à produtividade. Os servidores não aceitaram porque querem que a gratificação seja fixa.
Os funcionários públicos têm razão em reivindicar seus direitos, porque ninguém trabalha de graça. O trabalhador precisa sustentar sua família, tem casa, tem aluguel para pagar, tem os seus descontos em folha, tem criança na escola e assim por diante! Mas nossa população está sofrendo demais com esses 61 dias de paralisação!Repito: milhões de brasileiros, que pagam pelos benefícios de forma direta ou indireta - através dos impostos - não merecem viver essa situação de penúria humilhante e indigna!
Quero pedir, desta tribuna, que o governo federal tenha maior flexibilidade em suas propostas aos grevistas. Todos estão com salários defasados, também à mercê dos juros altos e escorchantes praticados no país.
Hoje, estamos dando entrada nesta Casa de Leis a uma moção. E tenho certeza de que terei o apoio dos 39 colegas Parlamentares para aprovação dessa moção de apelo ao governo federal, ao qual ajudei a eleger, para que atenda às reivindicações dos funcionários públicos dentro do que for legal. É preciso fazer justiça.
São trabalhadores honestos, que carregam nas costas, todos os dias, o sofrimento da população que precisa de aposentadoria, de seguro desemprego, de atendimento na saúde, entre tantas outras necessidades.
Nossa população não suporta mais essas dificuldades impostas pela paralisação dos servidores e a pouca vontade do governo em solucionar.
Desta tribuna, quero pedir que a Assembléia Legislativa se alie aos brasileiros que estão sofrendo nas imensas filas, madrugada a fora, dias a fio, internados nas emergências, em cima de macas improvisadas, porque presenciei, não estou aqui falando mentira. Nós queremos que essa deficiência acabe, porque as pessoas não agüentam mais, não suportam mais.
E nós, os 40 Parlamentares, somos os porta-vozes daquele idoso que está precisando ser atendido, daquela mãe que vai dar a luz, daquele chefe de família que sofreu um acidente no seu trabalho e precisa ser atendido e assim por diante.Tudo isso, Srs. Deputados, por falta de sensibilidade e vontade de atender os servidores.
Então, volto a fazer um apelo aos Ministros da Previdência, Sr. José Bonifácio, da Saúde, Sr. José Saraiva Felipe, e do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, no sentido de melhorarem as propostas para esses servidores, chegando bem mais próximo daquilo que os grevistas estão reivindicando.
Nosso protesto contra a continuidade dessa situação é em função da tortura que o nosso povo vem enfrentando. Nosso espanto, Srs. Deputados, antes de qualquer coisa, deve ser reflexo da vida precária que leva boa parte da população brasileira e, por que não dizer, catarinense.
No meu gabinete, Srs. Deputados, todos os dias recebo pessoas. Tenho certeza de que os demais Parlamentares também. Porque as pessoas vêm procurar seus direitos, vêm procurar os seus defensores, os seus porta-vozes que somos nós, Parlamentares. E querem que nós as ajudemos a agendar as consultas para que elas possam ser atendidas. São inúmeras testemunhas e vítimas desses problemas.
Nosso brado é por uma solução urgente que atenda aos apelos dos grevistas e dos funcionários públicos federais em geral. Nossa indignação nos impele a protestar contra a precária atenção dada aos pacientes da rede pública. É preciso que nos unamos neste protesto junto ao governo federal, Srs. Deputados.
Nós, que representamos os catarinenses, precisamos tomar uma posição e defender os interesses da nossa gente. Não podemos ficar assistindo como se fôssemos meros objetos. Tudo isso é, sim, de nossa responsabilidade, e não podemos fugir dela.
Então, peço que todos os colegas Parlamentares aprovem essa moção de minha autoria, para que possamos cobrar, porque nós somos cobrados! Sempre atrás de nós há alguém cobrando, pois não chegamos nesta Casa Legislativa por acaso. Alguém nos colocou aqui. Alguém votou em nós e colocou-nos aqui como seus representantes.
Por isso estamos aqui para dar respaldo àquela pessoa que está gemendo nas filas de madrugada e quer ser atendida, e é direito dela ser bem atendida.
Nós queremos acabar com essa greve. Não queremos mais essa greve. Ela é péssima. Não traz benefício a ninguém e prejudica a população.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)