34ª Sessão Ordinária - 18/05/2005
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço um registro, visto que a imprensa - escrita, falada e televisada - noticiou o acidente ocorrido no Estado do Paraná, com a equipe de handebol, da cidade de Chapecó.
Lamentamos profundamente o que ocorreu, e queremos deixar registrado nesta Casa o nome das pessoas que perderam a vida, enlutando a cidade de Chapecó e toda a região.
Dos componentes da delegação catarinense morreram neste acidente Cláudio de Oliveira Brito, 40 anos, que era o treinador da equipe; Alexsandro de Souza, 20 anos, atleta de Chapecó; Joel Carlos Silva Farias, 19 anos, atleta da Paraíba; Guilherme Lorenzetti Rotta, 20 anos, atleta de Concórdia, que morreu atropelado por um Vectra; Marcejan Jeremias, motorista do microônibus de Chapecó.
Lamentavelmente a equipe profissional de handebol de Chapecó sagrou-se campeã no último domingo, e o técnico que ia acompanhar a delegação de juniores, infelizmente, neste acidente envolvendo um ônibus de São Paulo, com sacoleiros, indo para a Foz do Iguaçu, perdeu a vida.
Então, queremos registrar nesta Casa que estamos encaminhando um requerimento de pesar às famílias enlutadas, o qual também queremos que seja encaminhado para a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da cidade de Chapecó.
Queremos deixar o registro desse grave acidente, quando os atletas de handebol se deslocavam da cidade de Chapecó.
Feito este registro, também quero aproveitar a oportunidade para registrar que no dia 7 de maio, no sábado que passou, o Governador do Estado esteve na microrregião do Alto Irani, Amai. Inclusive tivemos a oportunidade de acompanhar Sua Excelência ao Município de Ouro Verde, onde inaugurou uma escola, num valor aproximado de R$ 400.000,00. Também autorizou a Secretaria do Desenvolvimento Regional de Xanxerê a fazer a licitação do acesso asfáltico daquele Município. E no Município de Passos Maia, o Governador autorizou a licitação do acesso asfáltico, visto que na região do Alto Irani, que compreende 14 Municípios na Regional, cinco Municípios não têm acesso asfáltico ainda: Lajeado Grande, Marema, Entre Rios, Ouro Verde e Passos Maia. E a licitação dessas obras, temos a certeza, vai diminuir o sofrimento desses Municípios.
Também, queremos registrar a presença do Governador no Município de Entre Rios, um Município desmembrado do Município de Xaxim, onde Sua Excelência se comprometeu em colaborar com recursos para que aquele Município tivesse uma rede de água potável, para que os moradores da cidade, da área urbana, tivessem água nas suas torneiras e com isso diminuir o sofrimento daquela população.
Também no Município de Entre Rios o Governador inaugurou uma escola na localidade de Paiol de Barro, onde os índios Kaingangs e Guaranis ensinam a sua língua na escola.
Então, nós queremos parabenizar a comunidade indígena por receber também melhoria naquela escola.
E tivemos ações, como o envio de ambulância para o Município de Entre Rios, no valor de R$ 75.000,00, e para o Município de Abelardo Luz. E foi cumprido o roteiro do Governador Luiz Henrique da Silveira na região do Alto Irani, com aqueles compromissos básicos, que são obras e serviços para a população daquela região.
É isso que precisamos para o desenvolvimento e o progresso da região Oeste de Santa Catarina.
Feito esse registro, quero fazer um relato referente o jornal A Notícia, na página três, onde está estampado: ‘Florestas com araucárias em Santa Catarina’. E a opinião e o depoimento são de João de Deus Medeiros, professor da Universidade de Santa Catarina. E vou ler uma parte do que está escrito no jornal, com relação ao relato do professor, que esteve e estava prestando um serviço para o Ministério do Meio Ambiente, no Município de Abelardo Luz, referente à consulta pública que não foi realizada.
(Passa a ler)
"No caso de Abelardo Luz, onde estava na qualidade de técnico da força-tarefa do Ministério do Meio Ambiente(MMA) encarregado de fazer a apresentação da proposta, o que se assistiu foi uma absurda intervenção de um grupo de Prefeitos, liderado pelo Deputado Gelson Sorgato, que tentou de todas as formas impedir que iniciássemos a consulta pública. Com um documento já redigido em mãos, o Deputado insistia para que assinássemos um acordo cancelando o evento. O mais estranho é que o argumento utilizado para tal expediente era o de que a comunidade não estava suficientemente informada."
Gostaria de relatar o episódio que ocorreu em Abelardo Luz, Deputado Gelson Merísio, e o depoimento desse professor da força-tarefa do Ministério do Meio Ambiente.
Os Prefeitos da região, que são a representação do Município, que foram eleitos em janeiro e assumiram o seu mandato, estavam presentes nessa audiência pública, juntamente com os Presidentes das Câmaras e os Vereadores. Mas estamos sendo acusados, tanto este Deputado como os Prefeitos e as lideranças das regiões, de não permitir a consulta pública.
O que vimos lá, o que correu, foi o seguinte: a verdade é que a população e muitas das autoridades não tinham conhecimento do mapa, tanto da Estação Ecológica da Mata Preta como do Parque Nacional das Araucárias. E queriam fazer a consulta pública para não retornar mais àqueles Municípios e fazer a discussão.
Marcaram as duas consultas públicas para o mesmo horário, às 15h, no mesmo dia, tanto em Ponte Serrada como em Abelardo Luz, e acusam as autoridades que não permitiram a realização dessa consulta.
Nós podemos aqui dizer que nos deslocamos até a Câmara de Vereadores Municipais para redigir uma ata a respeito da consulta pública que não foi realizada.
Nós teremos a oportunidade, aqui, na Assembléia...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)