90ª Sessão Ordinária - 22/11/2005
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. presidente, colegas deputados, funcionários desta Casa, demais pessoas que acompanham esta sessão nesta tarde, quero saudar, de forma especial, os meus companheiros de faculdade, os dois João que estão aqui presentes, o João Woitexen Neto e o João Kraus Neto, o Joca; quero saudar a Ana, a Terezinha e o Altair, que estão fazendo estágio na Assembléia Legislativa e cursam na UnC, Universidade do Contestado, de Canoinhas, o curso de Gestão Pública. É uma honra tê-los aqui em nosso meio.
Sr. presidente, hoje, no horário do meu partido, tenho vários assuntos a tratar, mas gostaria de iniciar pela reunião do Costão do Santinho, onde o senador Jorge Bornhausen conseguiu reunir o PMDB, além do seu PFL, o PP e outros políticos, dando clara demonstração da força que tem o Partido dos Trabalhadores e da preocupação que tem a elite catarinense para fazer uma reunião desse tamanho, reunindo antigos adversários por uma única causa. Quem sabe seja de acabar com a raça das pessoas deste país, acabar com a raça, como bem disse o senador Jorge Bornhausen, do povo do PT.
Esse senador conseguiu reunir em uma mesma sala, num mesmo espaço, esses políticos e, mais do que isso, infelizmente, para a nossa Justiça, Jorge Bornhausen conseguiu fazer com que também o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estivesse presente.
Por que será que a sociedade cobra a imparcialidade da Justiça? Por que será que a sociedade não acredita mais nas instituições? Será que as pessoas não acreditam porque os fatos que ocorrem fazem com que elas assim ajam ou é por causa das ações impensadas dessas pessoas que vão para esse tipo de encontro, onde o objetivo principal, segundo consta no jornal, é acabar com o Partido dos Trabalhadores?
Penso que a sociedade catarinense sabe, sim, quem faz e quem não faz! O povo deste país reconhecerá, em breve, quem de fato está preocupado com as causas deste povo e quem apenas faz palanque e oposição para terminar com tudo que está sendo feito de positivo.
Isso me preocupa porque parece que o senador Bornhausen e o PFL, quem sabe, estejam valorizando mais do que deveriam o Partido dos Trabalhadores e o nosso governo.
A crise deste país que nos deixou triste, que de certa forma nos envergonhou durante algum período, que nos preocupou e continua preocupando-nos, parece que tem sido pouco para as Oposições e para o senador Jorge Bornhausen. Quem sabe tenhamos muito mais valor e estejamos fazendo muito mais do que ele pensava que teríamos condições de fazer e por causa disso seja preciso reunir todos os partidos de centro e de direita, porque talvez esteja identificando que a única forma de acabar com essa raça, como bem disse o senador Bornhausen, seja todos se unirem contra o Partido dos Trabalhadores?!
Mas a sociedade catarinense e o povo, com certeza, saberão distinguir quem de fato quer o bem deste país e deste povo. E não é desta forma, envolvendo, inclusive, a Justiça de Santa Catarina, que eles vão acabar conosco, porque continuamos firmes, de pé, para mostrar ao Brasil, ao Jorge Bornhausen e a todos que duvidam a força que tem o nosso partido e as pessoas deste país!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Não tenha dúvida, deputado, de que reconheço a qualidade do Partido dos Trabalhadores. Agora, penso que as duas afirmativas que v.exa. faz são injustas. Em primeiro lugar, o senador Jorge Bornhausen disse para acabar com a raça dos corruptos do PT. Ele não se referiu a todo o PT.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Ele disse para acabar com essa raça.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Não, ele se referiu à raça dos corruptos. Referiu-se ao debate da CPI, em que os corruptos do PT estavam envolvidos.
Deputado Francisco de Assis, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Jorge Mussi, é um homem íntegro.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Mas foi lamentável a presença do desembargador Jorge Mussi!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado, quantas vezes vemos o presidente do Supremo Tribunal também!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado Onofre Santo Agostini, agradeço a sua colaboração, mas lamento que o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tenha se prestado a esse papel de comparecer a uma reunião política contra o Partido dos Trabalhadores!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Não! Numa sessão pública!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado Onofre Santo Agostini, os jornais, hoje, não deixam dúvidas sobre o motivo dessa reunião!
O sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Ele foi lá para ser solidário a um grande brasileiro, a um grande catarinense.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Independentemente de ser solidário ou não, penso que a Justiça de Santa Catarina não merece isso!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Paulo Eccel - Deputado Francisco de Assis, quero assinar embaixo essa sua manifestação, essa sua indignação. Hoje também fiquei perplexo ao ler os jornais, quando percebi que o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais cinco ou seis desembargadores estiveram presentes, no dia de ontem, ao ato dito de desagravo ao senador Jorge Bornhausen.
Julgo perfeitamente compreensível a presença da classe política, que é solidária ao senador. E com relação aos processos judiciais que esses desembargadores, a partir deste instante, tiverem que decidir, eles devem ser considerados propriamente suspeitos de julgar e de participar do julgamento, pois a partir do momento em que eles participam de uma atividade político-partidária, tomam parte no processo.
Ontem, tivemos um belo exemplo do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Carlos Veloso, que apresentou para o Congresso Nacional, deputado Francisco de Assis, um projeto que reduz, na visão dele, os problemas envolvendo as campanhas eleitorais. Isto, sim, é uma atitude digna de um magistrado, é uma atitude digna de um juiz.
Agora, lamentavelmente, quero assinar embaixo a manifestação de v.exa. e repudiar veementemente a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de mais cinco ou seis desembargadores naquele ato político-partidário!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Obrigado, deputado Paulo Eccel.
Quero que este assunto fique aqui para cada deputado refletir e tirar as suas conclusões de forma livre.
Há outra questão, sr. presidente, que quero levantar aqui, na forma de denúncia. Estive recentemente no município de Itapema, onde um grupo de senhoras me procurou para apresentar o Cartão da Melhor Idade, criado no governo do estado, pela secretaria do Lazer para possibilitar, entre outras coisas, que as pessoas tenham direito a um desconto nas farmácias.
Fizemos uma pesquisa e constatamos que as pessoas da melhor idade têm direito a esse desconto, independentemente do cartão. E a denúncia que nos foi passada é de que todas essas pessoas pagam uma taxa por mês que vem descontada na conta de energia elétrica para ganhar esse cartão. E muitas delas vêm pagando, mas nem receberam o cartão; e aquelas que o receberam, comparando com as que não têm, conseguem o mesmo desconto. Ou seja, estão enganando os idosos de Santa Catarina com esse projeto, dizendo que eles terão benefícios. Mas, de certa forma, esse benefício já é concedido a todos, indistintamente, independentemente do cartão!
Há outra denúncia que quero fazer. Conversava com o deputado Onofre Santo Agostini há pouco, dizendo que estive visitando o município de Timbó Grande, no sábado. E lá pude ver com meus próprios olhos, deputado Celestino Secco, o que o prefeito daquele município, do PSDB, que ganhou a prefeitura, fez! V.Exas. sabem o que o prefeito de Timbó Grande fez? Penso que aí é que a Justiça tem de estar atenta! Mandou pintar a sua casa de amarelo e azul, bem como a escola, o jardim de infância, a creche, a prefeitura e o posto de saúde! E pasmem, srs. deputados: também mandou pintar o muro do cemitério de amarelo e a cruz de azul!
Então, é um absurdo isso que se faz em Santa Catarina! As pessoas que moram lá, que vieram falar comigo, nem do PT são, mas estão indignadas com esse fato e dizem que não merecem isso, ou seja, um prefeito ganhar a prefeitura e implantar em tudo as cores do seu partido. Os postes, inclusive, foram pintados de azul e as calçadas de amarelo. É um verdadeiro absurdo!
O João, que esteve lá comigo, pôde filmar e fotografar tudo para depois apresentar aqui na Assembléia para espanto de todos!
Parece que a Justiça já foi informada, mas o juiz liberou o prefeito porque ele usou o argumento de que aquelas cores não são do partido dele, mas da bandeira nacional. Ora, companheiros deputados, se cada prefeito que ganhar uma eleição for trocar as cores dos prédios públicos, imaginem quanto teremos de gastos!
Muitos aqui estão rindo porque parece uma gozação. E de fato é inacreditável como é que um prefeito tem essa cara-de-pau de, na sua administração, mandar pintar com as cores do seu partido todos os prédios públicos, os postes e os meios-fios da cidade! E com a tinta que sobrou, segundo me consta, pintou a casa dele. Isto é um verdadeiro absurdo, deputado Jorginho Mello! Eu sei que o prefeito é do seu partido, mas é lamentável que ainda tenhamos nos dias de hoje políticos desse tipo. Penso que a sociedade tem que dar um basta a esse tipo de gente! É inaceitável, mas penso que a própria Justiça é que tem de ser manifestar sobre isso!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Deputado Francisco de Assis, todos sabem do apreço que tenho por v.exa. O município de Timbó Grande passa por uma dificuldade de renda muito grande e as pessoas que moram lá vivem em condições muito difíceis.E eu não sei dessa beleza que v.exa. está falando. Então, ele coloriu a cidade de azul e amarelo?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sim, coloriu de azul e amarelo!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Pelo menos pintou a cidade, deputado! O pior seria se ele não tivesse feito nada!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - O pior é que ele repintou; estava pintado de outra cor!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Que coisa boa! Então, eu vou até procurar saber mais, porque agora v.exa. me chamou a atenção.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Tem que saber para ajudar a denunciar, deputado Jorginho Mello! Não é só saber! É fazer o que estamos fazendo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)