4ª Sessão Ordinária - 23/02/2005
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, se V.Exa. me permite, gostaria de interferir antes do Sr. Deputado Sérgio Godinho discutir o assunto, para fazer o registro da presença do Prefeito de Ponte Serrada, bem como do ilustre Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Airto Modanese, pessoas importantes no desenvolvimento daquele Município.
Portanto, nós fazemos com muito prazer o registro da presença do Sr. Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara de Vereadores de Ponte Serrada.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu gostaria de enfatizar a importância desse evento para Santa Catarina e para a cidade de Florianópolis. Gostaria também de ler uma correspondência enviada pelo Secretário de Biodiversidade de Floresta a esta Capital, endereçada ao Sr. Leopoldo Fiewsk, Diretor Executivo do Convention & Visitors Bureau, órgão que participa conosco para conseguirmos esse evento para Santa Catarina.
(Passa a ler)
"Em nome do Ministério do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e do Turismo/Embratur, gostaria de agradecer a cordialidade com a qual foi recebida a missão realizada nesta cidade de Florianópolis, com vistas à escolha de sede da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e o 3º Encontro das Partes da Convenção do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a serem realizados em 2006.
A cooperação de todas as pessoas e órgãos envolvidos na realização da visita foi importante para o bom decorrer da estada e o cumprimento do encargo dessa comissão, que foi à cidade de Florianópolis.
Para proceder a uma análise criteriosa e coerente com a complexidade do evento em questão e o perfil dos seus participantes, muitos foram os aspectos considerados: infra-estrutura geral, condições e capacidade do aeroporto, fluxo de vôos, rede hoteleira e demais serviços, acesso, adequação e qualidade das instalações do Centro de Convenções. A comissão preocupou-se também com as questões relacionadas à segurança, logística e custas, bem como com o nível de comprometimento, envolvimento das autoridades locais e interesse da iniciativa privada.
A comissão ponderou que todas as cinco cidades do Brasil - Curitiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador - têm as condições necessárias para sediar esse evento internacional. Contudo, devido às especificidades da COP8 e da MOB3, conclui-se que para esses eventos as cidades de Curitiba e Florianópolis são as que melhor atendem as condições exigidas.
Neste sentido e imbuído da responsabilidade de pré-selecionar os destinos da comissão, a comissão decidiu por indicar ambas as cidades, Curitiba e Florianópolis, para a análise da excelentíssima Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, a qual, juntamente com as demais autoridades envolvidas, será responsável pela decisão desse evento."
Esse documento nos foi enviado para mostrar a importância do evento e a importância da cidade de Florianópolis para sediá-lo. Portanto, eu gostaria de pedir aos Srs. Deputados que aprovassem esta moção, a fim de que a cidade de Florianópolis possa sediar esse evento de biodiversidade e biossegurança, o qual reunirá 190 países neste Estado.
Gostaria de fazer, também, uma colocação sobre a nossa responsabilidade e pedir desculpas por insistirmos tanto nesse evento, mas ele será definido nesta semana. Esta semana é decisiva, é quando a Ministra Marina vai bater o martelo, vai dizer se vai ser em Curitiba ou em Florianópolis. E, como Presidente da comissão que está organizando esse trabalho - comecei esse trabalho na Secretaria -, estou aqui pedindo apoio no sentido de aprovar a moção. Também gostaria que cada Deputado fizesse um pedido neste sentido, a sua maneira, a exemplo do Deputado João Henrique Blasi, que está redigindo um ofício que vai enviar à Ministra, enfatizando as potencialidades e biodiversidades de Santa Catarina e que Florianópolis, que foi colocada em questão, é uma cidade que tem excelente infra-estrutura para poder sediar o evento.
Gostaria de citar aqui a maneira lamentável com que o Deputado Antônio Carlos Vieira fez umas colocações, quando fiz esse apelo no meu pronunciamento de hoje. Naquele momento, o Deputado Antônio Carlos Vieira, quando teve esse entendimento para tentar me ofender, disse que quando não consigo as coisas apelo a este Plenário.
Estou apelando, sim, para que esse evento seja sediado em Florianópolis. É lamentável, pois S.Exa. até rasgou o pedido que fiz como um exemplo para que fizessem um ofício semelhante, mas foi um meio de orientá-los para que tivessem os dados precisos desse evento. E o Deputado citou que estou apelando. E estou apelando, sim, porque quero para Santa Catarina, para Florianópolis, esse evento que reunirá 190 países para discutir o tema.
A discussão era outra, e o Deputado citou que fiz esse apelo. Faço, sim, e reitero aqui que peçamos à Ministra que defina Florianópolis como sendo a sede desse evento. Está aí a minha justificativa, o porquê da moção, o porquê da minha empolgação e da necessidade de enfatizar e de pedir, Deputado Joares Ponticelli, que Florianópolis seja a sede, o centro dessa convenção.
Mas, para conseguir isso, precisamos apelar, precisamos pedir, precisamos mostrar que todos nós estamos querendo. E precisamos enfatizar que Florianópolis é a cidade ideal. Santa Catarina, devido a sua biodiversidade, Deputado Pedro Baldissera, terá a oportunidade de participar deste evento, que será semelhante à Eco 92. Este evento de biodiversidade será maravilhoso e irá remeter para Santa Catarina os olhares do mundo. Aqui estarão os maiores técnicos sobre diversidade biológica e sobre biossegurança, que virão para cá discutir este tema e mostrar para o mundo a nossa Capital e o nosso Estado. Portanto, não será preciso enfatizar mais a importância que terá para o turismo, para os hotéis e para o tema em si, que é altamente relevante.
Então, faço um apelo aqui, Sr. Presidente, através desta minha moção, a ser enviada à Ministra e ao Presidente da República. E os Deputados que quiserem, que façam também junto comigo quórum, que façam, da sua maneira, um ofício pedindo que a Ministra defina que este evento maravilhoso, que será o Evento COP8, o evento de biodiversidade e de biossegurança, seja trazido para cá.
Muito obrigado aos Srs. Parlamentares que me ajudarem, pois esta é uma ação suprapartidária, não tem Partido, não tem nada envolvido, apenas um desejo. E estou dando continuidade a um trabalho que iniciei na Secretaria do Meio Ambiente, quando vislumbrei a importância deste evento para Santa Catarina. E agora, nesta Casa, peço ao Parlamento que faça a sua parte, independentemente dos Partidos. E todos eles poderão unir-se para pedir que esse evento venha para Santa Catarina.
A decisão sairá esta semana. Neste final de semana, o nosso Presidente da República juntamente com a Ministra irão definir, em rede nacional, para aonde irá este evento de biossegurança e de diversidade biológica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)