17ª Sessão Ordinária - 31/03/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, visitantes que nos honram com sua presença, na manhã de hoje, em nosso Parlamento, ontem, lendo algumas manchetes de jornais, pude constatar que foi arquivado todo aquele estardalhaço feito pela Promotoria Federal Pública de Joinville. Quer dizer, foi um estardalhaço, chamaram a atenção do Brasil inteiro, que foi iluminado pelos holofotes das televisões, e aí o próprio Juiz Federal lê o assunto, chega à conclusão de que não tem fundamento e depois arquiva-o.
Alguns Deputados deste Parlamento usaram de uma forma muito pesada para chamar a atenção, no sentido de buscar alguma coisa errada no processo dessa Escola de Teatro Bolshoi no Brasil de Joinville. Mas Joinville é uma cidade modelo neste País. Joinville é uma cidade que orgulha o povo catarinense.
Atualmente, o mundo inteiro, fora da Rússia, quer a Escola de Teatro Bolshoi no Brasil. O único País que conseguiu foi o Brasil, e ele conseguiu porque a cidade de Joinville atraiu uma grande liderança de Joinville, que ajudou a conduzir esse processo. Na época, essa liderança era um Deputado Federal, depois Prefeito de Joinville e hoje é o Governador do Estado Luiz Henrique da Silveira.
Joinville é a luz do Brasil, sob a Escola de Teatro Bolshoi no Brasil. E eu vi, aqui, depois da decisão do Juiz, ainda Parlamentares tentando dar continuidade a uma coisa que já morreu, porque a razão de uma CPI é fazer levantamento, buscar dados para entregar ao Ministério Público. Mas não tinham mais razão para isso porque os Ministérios Públicos Federal e Estadual já estavam trabalhando naquela direção.
E o que aconteceu? O Juiz Federal entendeu que aquilo tudo que disseram e fizeram não tinha fundamento. E mais: não queriam se pronunciar os diretores do balé russo. Mas mesmo sentindo-se desnorteados, chateados com essa ação que estava acontecendo, pronunciaram-se e defenderam. E eles não iriam defender se houvesse alguma irregularidade! Eles defenderam porque sabiam que todo aquele encaminhamento estava correto, que não houve desvio e que nada aconteceu no sentido de que pudesse ser denegrida a Escola de Teatro Bolshoi, que é um orgulho para o Brasil. E, para nossa sorte, ela está no Estado de Santa Catarina, na cidade maravilhosa de Joinville.
Então, às vezes, para se buscar algum encaminhamento político, para se tentar fazer mal a algumas pessoas, busca-se denegrir algumas pessoas que não têm nada a ver com o negócio, pessoas idôneas, de caráter, com um passado de uma lisura a toda prova. E tudo isso aconteceu, esses dias, neste Parlamento.
É por esta razão que às vezes temos que refletir e pensar para não cairmos na armadilha da inverdade e depois termos que engolir aquilo que pronunciamos, que não é verdadeiro e que só causou mal. E tudo que foi feito, neste Parlamento, ou lá em Joinville, pelo Procurador, só causou mal a uma cidade como Joinville, a Santa Catarina e ao Brasil.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço V.Exa. Deputado Antônio Carlos Vieira, homem político e homem técnico, também, que sempre traz, com muita sabedoria, dados concretos a esta Casa. Mas quero dizer a V.Exa., salvo melhor juízo, que vai ser encaminhado um projeto a esta Casa.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. está falando sobre o projeto do imóvel da Fazenda? Se for isso, V.Exa. estará contribuindo para o engrandecimento deste Poder e obscurecendo aquelas inteligências que precisam ser dissipadas do nosso cenário jurídico que dão uma informação ao Governo do Estado 16 anos depois de transformar um documento constitucional.
Mas, Deputado Manoel Mota, eu o cumprimento e só quero dizer a V.Exa. que nem eu nem o nobre Deputado temos a cópia do documento da decisão do emitente Juiz Federal que decidiu rejeitar a denúncia contra a Escola de Teatro Bolshoi. O que tenho são algumas informações que a imprensa veiculou.
(Passa a ler)
"O Juiz entendeu que a denúncia está subsidiada em provas ilegítimas obtidas em procedimento administrativo presidido pelo próprio Ministério Público Federal."
Isto é, o Ministério Público Federal não poderia conduzir esta investigação.
(Continua lendo)
"O Magistrado também considerou o fato de os crimes atribuídos aos acusados não terem sido objeto de inquérito policial."
Então, não fala aqui, absolutamente, de que tenha ou não tenha havido desvio. Agora, quero deixar bem claro para V.Exa. que eu sempre achei e sempre considerei a Escola de Teatro Bolshoi, na cidade de Joinville, como um grande feito do então Prefeito Luiz Henrique da Silveira, e assino embaixo. E nós não podemos aqui, como Deputados, ficar também entendendo que a Escola de Teatro Bolshoi deve sair do Brasil ou de Joinville. Absolutamente!
Nós não podemos é compactuar, Deputado Manoel Mota, com possíveis desvios. Se alguém cometeu algum desvio, deve ser apurado, e se esse desvio for dinheiro público, pior ainda. Mas se não houver, nós também temos que cumprimentar aquelas pessoas que agiram com correção e penalizar as que agiram incorretamente, sem macular a figura do Instituto Bolshoi.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelo aparte e pela sua coerência, porque o nobre Deputado não foi um daqueles que fez pronunciamento tentando denegrir a Escola de Teatro Bolshoi.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, gostaria de parabenizá-lo pelas suas colocações e dizer que me sinto de alma lavada, porque o Juiz Dr. Marcos, da 4ª Vara de Joinville, restabeleceu a verdade, restabeleceu aquilo que nós e V.Exa., como Líder do PMDB, temos incansavelmente colocado nesta Casa. Parece-me que explorar esse problema tem sido uma forma de obter dividendos políticos de uma instituição que tanto tem elevado a imagem do Estado de Santa Catarina e que deve, principalmente, ao Governador Luiz Henrique da Silveira.
Nós sabemos que o objetivo maior da CPI era macular a imagem do nosso Governador, mas, indiretamente, estão causando um prejuízo, muitas vezes, irrecuperável ao Instituto de Teatro Bolshoi.
Quero dizer, também, a V.Exa., que acompanhou tudo o que foi divulgado pela imprensa, que no Diário Catarinense foi publicado que o diretor russo defendeu a Escola de Teatro Bolshoi e os acusados, inclusive, em relação a tudo o que aconteceu.
Nós sempre dissemos que a CPI tinha que ter algo muito bem fundamentado. Por outro lado, o Ministério Público Federal já estava investigando. Não havia necessidade, como continua não havendo, de fazer todo esse estardalhaço com o risco de causar muito prejuízo, porque amanhã, se os russos resolverem dizer: não, por tudo o que está acontecendo lá nós vamos acabar com a subsede da Escola de Teatro Bolshoi em Joinville! Quem vai pagar por esse prejuízo para Santa Catarina e para o Brasil? É como diz o ditado: joga-se um saco de penas numa torre de uma igreja e eu quero ver quem vai recolher todas essas penas! Tomara que consigam recuperar o prejuízo que provocaram!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Srs. Deputados, eu só gostaria de saber a razão desse desespero. Esse desespero é devido ao brilhante destaque que vem tendo o Governador de Santa Catarina. Como o senhor acha que está o desempenho do Governador Luiz Henrique da Silveira! Bom - 38%. Regular - 41%. Esse é o motivo do desespero! Como o senhor avalia a atuação do Secretário do Desenvolvimento Regional...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)