14ª Sessão Ordinária - 22/03/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, visitantes que nos dão a honra de participar desta sessão na tarde de hoje, eu queria deixar registrada, nos Anais desta Casa, as presenças do Sr. Heraldo Vieira e o Sr. Itamarino e de sua irmã. Ele são donos do Caverá Country Park, que hoje é um orgulho para o Sul de Santa Catarina, onde foi feito, recentemente, um rodeio internacional que trouxe para a região Sul e para o nosso Estado um grande dividendo.
Então, nós queremos cumprimentá-los aqui por aquele grande rodeio internacional que, com certeza, orgulhou a tradição de Santa Catarina.
Mas, Srs. Deputados, depois de ouvir atentamente a manifestação do Deputado Joares Ponticelli, pedi um aparte a ele, pois pela primeira vez estava falando em outra matéria ao invés de atacar o Governo do Estado de Santa Catarina. Ele falou sobre as questões da região, desse loteamento da costeira, de marinha, de vários assuntos fundamentais, mas acabou não se agüentando e partiu, no finalzinho, para a crítica ao Governo.
Percebe-se que o Deputado Joares Ponticelli, Líder da Bancada do PP, está num desespero total a cada instante! Dá para notar, não precisa ver! Porque para ele dizer que as Regionais estão indo a socos e a pontapés é querer jogar uma imagem negativa, uma imagem que não é verdadeira, uma imagem distorcida. Nós precisamos resgatar isso, pois essas imagens distorcidas estão sendo divulgadas para todo o Estado de Santa Catarina através da TVAL.
As Regionais são, hoje, um orgulho para cada região. As Regionais, com reforma administrativa, têm poder de caneta, de decisão e evidentemente que o Governo se espalhou por toda Santa Catarina.
Eu tenho certeza e convicção de que a sociedade está aplaudindo a ação do Governo, o qual tirou a caneta da mão para entregar à população, para saber quais eram os seus pleitos, porque é ela que discute, são os Conselhos Regionais que discutem, como os Partidos, a Secretaria Regional e os Deputados, que também têm poder nesta Casa.
Então, precisamos resgatar a verdade. Não pode uma mensagem distorcida ser mandada para o Norte ou para o Sul do País. Isso é desespero do Deputado Joares Ponticelli. Ele precisa estar preparado para a grande missão do Governo Luiz Henrique da Silveira, que é um Governo democrático; um Governo que coloca as ações em prática; é um Governo que veio para mudar e transformar o nosso Estado numa cultura administrativa. E não é fácil mudar uma cultura administrativa. Antes se administrava apenas na Capital, agora se administra por toda Santa Catarina.
Então, o que faltava ao nosso Estado era dar condições para que ele pudesse crescer e participar da ação de governo.
Mas eu queria aqui dizer também que o Deputado Francisco de Assis precisa se inteirar melhor dos fatos para não vir aqui trazer medidas distorcidas.Eu estava, atentamente, escutando uma fita e na fita só se falava de um lado. Quer dizer, não se falava dos dois lados.
Então, quando não há ações dos dois lados - contra ou a favor -, não dá para se fazer avaliações. A coisa é política e quando a coisa é política as ações acabam não tendo credibilidade.
Eu vi o Deputado Romildo Titon, que tem conhecimento, que mora na região... Porque muitas pessoas que estavam lá, que incendiaram carro, que viraram carro, que bateram, não eram aquelas que estavam sendo desapropriadas. E elas não foram desapropriadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina! E dizer que a irresponsabilidade é do Secretário da Segurança Pública. Segurança Pública é para colocar ordem. A Justiça determina e a Segurança Pública tem que fazer.
Então, não podemos trazer para esta Casa mensagens distorcidas que acabam causando um grande problema para Santa Catarina, e nós, evidentemente, temos que contar, aqui, o que realmente aconteceu.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Nobre Deputado, em relação a esse episódio, eu quero dizer que sei muito pouco do que ocorreu, até porque não sou da região.
É evidente que quando assistimos ao vídeo, todos os Deputados ficaram de certa forma comovidos com a situação. Mas tão logo terminou a apresentação do vídeo, fomos abordados por algumas pessoas que têm conhecimento mais profundo da situação, as quais falaram exatamente isso que V.Exa. está dizendo: que a coisa não é bem assim. Muitas pessoas quebraram e queimaram carro, bateram e foram presas.
Na verdade, nós faremos uma reunião da Comissão dos Direitos Humanos - se V.Exa. quiser fazer parte, ela será realizada logo após o término da presente sessão -, a fim de delinearmos algumas iniciativas, dentre as quais reputo como muito importante ouvir, se for o caso, as partes envolvidas, não só quem está preso, mas também quem prendeu: o Ministério Público, se for o caso, o Promotor de Justiça, para que possamos ter uma idéia real do que aconteceu lá.
Nós assistimos aqui a um vídeo mostrando uma situação. Mas a situação globalizada e geral nós poderemos obter através desta reunião da Comissão de Direitos Humanos.
O Sr. Deputado Romildo Titon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Romildo Titon - Nobre Deputado, não pude fazer uma explicação mais ampla, pois o tempo do Deputado Herneus de Nadal estava se esgotando.
Mas eu acompanhei todos os episódios em Campos Novos, pois lá resido, e todas as reuniões e atividades feitas por manifestantes, como também as ações da Justiça. E agora, recentemente, também acompanhei esse episódio. Não estou aqui defendendo a polícia porque não vi como foram feitas as prisões. Agora, as coisas não são bem assim como foram colocadas, para quem conhece, para quem vive o dia-a-dia.
O que houve, recentemente, foi uma manifestação por parte dos atingidos e por parte de pessoas que não foram atingidas. Paralisaram a BR-470, queimaram pneus, incendiaram carros, fizeram um monte de baderna e a polícia filmou todos os atos que lá aconteceram. E através dessa filmagem foram identificados os líderes desse movimento.
Diante disso, a Justiça enviou uma ordem de prisão a essas pessoas, fato esse que aconteceu há pouco tempo e que foi mostrado por um outro ângulo.
Não estou aqui defendendo ninguém, até porque muitas vezes ajudei em alguns movimentos, pois sou um homem da verdade, procuro ajudar a todos aqueles que entendo que estão com a razão. Mas na própria montagem do vídeo, quando se colocou a promotora falando, o som estava muito baixo, para que não se ouvisse o que ela estava relatando.
Nós, que conhecemos o assunto, sabemos que se as pessoas ouvirem o que a promotora falou, irão identificar de que forma as coisas aconteceram.
Então, não estou aqui acusando nem defendendo ninguém, mas a verdade deve ser dita e a Comissão de Direitos Humanos poderá ouvir os dois lados e tirar as conclusões do que lá aconteceu. Todos nós, camponovenses que lá vivemos, sabemos que algumas pessoas que estão presas não têm nada a ver com os atingidos da barragem.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Romildo Titon, quero incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento, porque, com certeza, vem enriquecê-lo ainda mais.
Ao terminar, quero parabenizar a Capital de Santa Catarina, que amanhã completará 279 anos, que hoje está sendo administrada por um homem competente, capaz, que transformou São José e que, com certeza, vai orgulhar Florianópolis.
Essa bela Capital, que é um orgulho para o Estado de Santa Catarina, encontrará, com certeza, nas mãos de Dário Berger, o seu caminho, que é ser uma Capital capaz de representar todo o nosso povo, com toda a sua beleza.
Quando tentaram mudar a Capital para Curitibanos, era meu primeiro mandato, eu vim aqui votar para que a Capital permanecesse nessa linda e bela cidade de Florianópolis.
Quero, então, parabenizar todos os florianopolitanos e dizer que amanhã será um dia memorável, porque se comemorará na Capital mais linda....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)