39ª Sessão Ordinária - 08/06/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público que nos visita nesta tarde, senhoras e senhores.
Tenho utilizado esta tribuna no horário do Partido dos Trabalhadores este ano e em várias oportunidades afirmei que o grande cabo eleitoral dos nossos candidatos a Prefeitos, como o de Carlito Merss, em Joinville, seria o Governo Federal, seria o Governo Lula, porque acreditava nisso. Eu nunca tive dúvidas sobre isso. E justamente num período muito crítico do Governo, quando alguns aliados de primeira hora, que começaram a imaginar que não fosse dar certo, começaram a fazer críticas ao Governo Federal, à sua política econômica, inclusive alguns companheiros do próprio Partido.
Começaram a colocar alguma dúvida sobre o futuro do nosso País; o futuro do Governo e a questão da economia. Mas eu nunca tive dúvidas. Sempre vim para cá com muita seriedade, com muita firmeza defender o Governo, justificando o porquê dessa minha defesa, e mais que isso, sempre dizendo que o nosso grande cabo eleitoral seria as ações que o Governo Federal implementaria durante todo este ano, como já fez no ano passado e fará até o final de seu Governo.
E agora, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, essa afirmação, essa tendência, essa convicção que tinha e que tenho, confirma-se através dos números apresentados pelos economistas, pelos noticiários nacionais, pelos grandes jornais, enfim, por toda a sociedade.
Eu queria, portanto, ler alguns trechos escritos na mídia nacional sobre a conjuntura, o atual momento e a economia do nosso País.
Folha de S.Paulo, do dia 2 de junho: "Superávit da balança bate recorde em maio". E diz a matéria que pela primeira vez na história o superávit da balança comercial de um mês ultrapassou os US$ 3 bilhões (não são em reais). Três bilhões de dólares num único mês! Em maio, as exportações superaram as importações, US$ 3,118 bilhões. O recorde anterior foi de dezembro de 2003, também do Governo Lula, também deste Governo, quando o saldo ficou em US$ 2,754 bilhões, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento.
No ano, o superávit da balança comercial já é de US$ 11,243 bilhões, um recorde para o período. Um volume histórico de exportação colaborou para esse resultado agora, no mês do maio do corrente ano.
Senhoras e senhores, essa afirmação do Jornal Folha de S.Paulo, que é reescrita e retransmitida por todos que fazem acompanhamento da economia no nosso País, dá-nos certeza, convicção de que o Governo, quando fez a opção por fazer uma transição com os pés no chão, com cautela, com todos os cuidados de um Governo comprometido com a mudança que teria de fazer neste País, estava correto.
Queiram ou não, os nossos adversários, terão de admitir que o nosso País estará de vez nos caminhos de onde nunca deveria ter saído, e que por 500 anos o povo, os trabalhadores deste País sofreram de todas as maneiras. E este Governo está tirando o nosso Brasil, o querido País deste povo maravilhoso do buraco, do lugar onde estava, de forma indevida.
Este Governo, que nos orgulha tanto pela sua forma séria de administrar, pela forma tranqüila de administrar, pela seriedade como conduz a economia deste País, com certeza nos levará a grandes vitórias este ano. Não tenho dúvidas, senhores! Não tenho dúvidas!
Os nossos adversários haverão de saber disso. Se não aceitam, mas haverão de saber disso após o dia 4 de outubro, porque os sinais são evidentes. Só não enxerga quem não quer. O comércio está vendendo, as exportações estão aumentando, aumentou o poder de compra do povo, o emprego está surgindo. Esses são sinais de novos tempos neste País, para o bem do nosso povo.
Eu quero também, nessa mesma linha das ações do Governo, não ficar apenas na questão econômica. Na questão social, é importante ressaltar, Deputado Pedro Baldissera, Líder da nossa Bancada.
Esta semana os jornais também apontam e elogiam o Governo pela ação na implantação das farmácias populares por todo o País, destacando, inclusive, que as primeiras Prefeituras a receberem as farmácias populares, um compromisso de campanha do nosso Presidente Lula, parece-me que foram duas do PFL e duas do nosso Partido - o PT, numa demonstração clara e evidente que este Governo não existe apenas para o Partido dos Trabalhadores - é um Governo para todos os brasileiros.
Temos um Presidente que não tem o capricho de governar apenas para os seus Prefeitos, para os seus Governadores. Governa de forma distinta e entende que um Governo Federal comprometido com a transformação que este País precisa não pode se dar ao luxo de Governar apenas para uma parcela da sociedade. Governa com seriedade para todos os brasileiros. E é isso o que nós esperávamos.
Não acreditávamos que a história do Lula, pelo trabalho que passou na vida, pela sua conduta moral e ética permitisse que fizesse um Governo diferente do atual. Por isso nós acreditamos.
Senhores Deputados, Santa Catarina e esta Casa perderam a grande oportunidade de ter sido o nosso Estado, quem sabe, o primeiro Estado da Federação a ter as farmácias populares.
V.Exa. e todos os colegas Deputados lembram da nossa luta para que tivéssemos aqui no nosso Estado uma lei que criava as farmácias populares. Foi um projeto de minha autoria, no primeiro momento aprovado, creio até que por unanimidade, mas chegando no Executivo ele foi vetado. O Governador passou a caneta e vetou o projeto.
E o nosso Estado, por aquele ato, se fosse sancionado aquele projeto, poderia ter ficado na história deste País como o primeiro Estado da Federação a ter as farmácias populares. O Governo não quis. O projeto retornou para cá com veto e a maioria dos Deputados, infelizmente, acatou o veto do Governador. Fizemos uma moção em seguida implorando ao Governo do Estado que remetesse para cá um projeto de sua autoria, porque o argumento era de que o Parlamentar não teria competência e que o projeto teria vício de origem.
Então, estamos esperando que o Governador encaminhe para cá o projeto das farmácias populares, que agora está sendo inaugurado na Bahia, em São Paulo, em Pernambuco, e Santa Catarina, mais uma vez, ficou para trás, porque o projeto era de iniciativa de um Deputado do PT, quem sabe não muito aliado ao Governo, coisa que não é nossa intenção.
A nossa intenção, naquele momento, era ajudar o Governo do Estado a mostrar para Santa Catarina que o Governador Luiz Henrique da Silveira está afinado de fato com a política do Governo Federal e que o Estado poderia ter primeiro do que os outros Estados as farmácias populares, que era um projeto do Governo Lula enquanto em campanha.
Mas, infelizmente, isso não foi possível. E depois o Deputado Herneus de Nadal, de forma muito educada, pediu para conversarmos a respeito do assunto. E eu coloquei a ele que tivemos uma oportunidade, mas não foi possível. Então, o que eu fiz? Encaminhei ao Executivo uma moção, com projeto em anexo, para que ele, então, sensibilizado por essa causa de atender aos que precisam de medicamento mais barato, elaborasse uma proposta.
Mas agora o Governo Federal já vem fazendo isso, e quem sabe faça direto com os Prefeitos de Santa Catarina, com aqueles que quiserem implantar nos seus Municípios as farmácias populares.
Estou resgatando tudo isso para mostrar o trabalho do Governo Federal, não apenas na questão econômica, como também nas questões sociais.
São tantas as iniciativas que o nosso Líder, Deputado Pedro Baldissera, teve o capricho, o cuidado, e aqui quero parabenizá-lo, de fazer um livro de bolso com as principais iniciativas do Governo Federal.
E isso, pelo que eu li, vai servir de apoio a todos os nossos pré-candidatos a Prefeitos e a Vereadores do Estado, que vão utilizar tudo o que o Governo vem fazendo para colocar o cidadão a par das ações do Governo Federal.
E o Deputado Pedro Baldissera, numa bonita iniciativa, dando uma demonstração de ser um companheiro partidário que defende este Governo, acima de tudo, que acredita no Governo, elaborou um pequeno livro de bolso falando das ações do Governo Federal.
Com certeza, Deputado Pedro Baldissera, as pessoas, ao lerem esse pequeno livro de bolso, irão se surpreender com as inúmeras ações do nosso Governo frente às dificuldades que enfrentou.
Quer dizer, pega um País do jeito que estava, com 70% das empresas nacionais vendidas pelo Governo passado, o País endividado, sem crédito no exterior, a balança comercial bem abaixo do que nós temos hoje, o dólar chegando no patamar dos R$ 4,00, com o Risco Brasil em mais de 1.500 pontos.
Então, o Governo pega o País nessa situação causada pelo Governo passado e em pouco mais de um ano e meio tem tudo isso para mostrar ao povo brasileiro. E V.Exa., de forma sábia, inteligente, rápida, elabora um livro que vai contribuir muito para a nossa militância, para divulgar uma pequena parte das ações do Governo Lula.
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - Nobre Deputado, enquanto Líder da Bancada do PT nesta Casa, quero enaltecer o que V.Exa. falou quanto às principais ações do Governo Lula. Aliás, tem sido uma prática constante dos Prefeitos do PT, nas diferentes administrações que tem exercido no setor público, receberem as Prefeituras numa situação lamentável. Dou, como exemplo, a Prefeitura de Guaraciaba, quando lá fui Prefeito, em 1997. Segundo dados do Tribunal de Contas, a cada real que a Prefeitura arrecadava, ela tinha R$9,00 comprometidos.
No entanto, aos poucos, com a participação, com o envolvimento de toda a sociedade, conseguimos transformar a realidade econômica, financeira e social daquele Município, haja vista que fomos reeleitos e agora vamos novamente disputar o terceiro mandato.
A cartilha que tenho elaborado junto com a minha assessoria de gabinete serve, sem dúvida alguma, para instrumentalizar os nossos candidatos a Prefeito, a vice-Prefeito, a Vereadores, às nossas lideranças, nos diferentes Municípios, para se contrapor a tantas e tantas injustiças que são cometidas na discussão com relação às iniciativas e às políticas públicas que o Governo Federal tem adotado neste um ano e cinco meses de mandato, fazendo assim uma grande transformação nas prioridades do setor público em nível federal.
Quero então enaltecer o assunto que V.Exa. traz ao debate neste Plenário, fazendo com que as ações do Governo Lula façam com que as mudanças da vida do dia-a-dia da nossa população sejam de fato contempladas.
Parabéns pela iniciativa.
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Muito obrigado, Deputado Pedro Baldissera.
Para finalizar, gostaria de dizer que a política externa, no tocante à política econômica, mostra um resultado, uma eficiência muito grande das viagens que o nosso Presidente tem feito.
Na última viagem que ele fez à China, mais de 500 empresários participaram da comitiva e o objetivo central do Governo é abrir as portas do mundo para que os empresários brasileiros possam exportar o seu produto. Na importação, que por incrível que pareça teve um aumento, o produto mais importado foram justamente as máquinas e equipamentos que vão gerar mais empregos, que é o que o nosso País precisa.
A população precisa saber se a política do nosso Governo dá possibilidade aos nossos empresários de exportarem para gerar empregos na indústria e, ao mesmo tempo, trazerem de fora novos equipamentos, novas tecnologias, para que o Brasil, de uma vez por todas, faça parte do grande movimento econômico desse mundo e se coloque como uma das principais economias mundiais.
Essa é a grande tarefa de um Presidente da República, que não viaja para fazer passeio, que vai à luta para que os empresários e o povo deste País possam ter uma qualidade de vida mais digna, que a nossa economia possa crescer de forma gradativa, com os pés no chão, com seriedade, sem criar nenhuma política econômica de improviso ou em cima da hora de um processo eleitoral, para ganhar eleições.
Nós sempre tivemos muita clareza e não faríamos nenhum plano mirabolante apenas para iludir a população, como ela já foi enganada em tempos passados, para ganhar eleição. Este Governo é sério e jamais faria, mesmo com todas as dificuldades que estamos sofrendo desde o início deste mandato até o presente momento, um plano mirabolante para enganar as pessoas, levando em conta apenas o momento eleitoral, e depois deixar para o próximo Governo as heranças que recebemos e que não queremos passar para ninguém.
Este Governo, repito, é sério e as mudanças que está fazendo são feitas de forma séria, cautelosa, para que este País de fato tenha uma economia consolidada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)