86ª Sessão Ordinária - 16/11/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, amigos que nos assistem e imprensa falada, escrita e televisionada, o que me faz ocupar esta tribuna no dia de hoje é um fato que ocorreu na cidade de Matos Costa.
(Passa a ler)
"Tive de me deslocar ao Município de Matos Costa no final de semana e venho a esta tribuna para registar, com indignação, a brutal violência ocorrida na última eleição naquele Município localizado na Planalto Norte de Santa Catarina.
O que mais me indigna é a afronta ao direito do voto livre e secreto, um direito do cidadão brasileiro e uma conquista, a qual não podemos permitir, como Líderes Políticos, o retrocesso.
Como estado livre e democrático de direito, cobro um posicionamento das autoridades competentes e da Justiça Eleitoral, bem como uma manifestação e apoio para que se moralize o pleito eleitoral não só nesse Município, mas quem através deste exemplo venham também a ser tomadas medidas energéticas em outros Municípios, porque nós sabemos que na cidade de Içara até defunto votou.
Tivemos denúncias de fatos como ameaças, intimidação e pressão apregoadas contra os eleitores e também contra os candidatos da coligação Matos Costa PL/PSDB, que foram muitos valentes para suportar todas aquelas afrontas.
Se não bastassem as baixarias praticadas, foi combinada ainda a compra de votos praticada pelos adversários, que viciaram, na sua essência, a democracia, na qual todo o Poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido.
O Partido Liberal, no Município de Matos Costa, não resignado com todos esses fatos, ingressou com representação eleitoral em desfavor da coligação adversária, autora dos fatos relatados, levando assim à luz da Justiça todas as situações ocorridas no referido Município.
Esse tipo de prática abusiva tem que ser punida e banida do processo democrático. É preciso que se afaste do mundo político os useiros e vezeiros da má atividade pública, que buscam sempre para si interesses escusos e em detrimento da população.
Estou encaminhando ao vice-Presidente da República e agora Ministro da Defesa, José Alencar, uma narrativa dos fatos, com a assinatura de todos os membros do Diretório Estadual do Partido Liberal, solicitando que sejam tomadas severas atitudes com relação a esse crime eleitoral cometido no Município de Matos Costa. Esse tipo de conduta e crime tem que ser denunciado para que o resultado seja a vitória da democracia e da cidadania."
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nós nos deslocamos para lá e pudemos constatar os fatos. Nós ouvimos 15 testemunhas, inclusive uma mulher grávida que terá que sair da cidade porque está sendo ameaçada até de morte. Ouvimos pessoas que dormiram na casa onde estavam todas as cestas básicas que seriam distribuídas.
Na frente da casa do candidato a vice-Prefeito, Dr. Walter, que é o único médico da cidade, pararam cinco carros com pessoas que vieram de outros Municípios, contratadas para fazer barbarismo. Hoje ele já saiu do Município e a cidade teve prejuízo porque o Dr. Walter teve que se ausentar de lá. E quem é que perdeu? Quem perdeu foram os munícipes, que ficaram sem médico, já que o Município mais próximo para que os doentes sejam atendidos é Porto União, que fica a 40 quilômetros de distância, ou Caçador, que fica a 50 quilômetros.
Eu posso falar isso porque lecionei em Matos Costa durante seis anos e creio que essa prática tem que ser liquidada de uma vez por todas. Se nós não tomarmos uma atitude, não deve haver mais eleição nesses Municípios porque a coisa é na bala, é no tiroteio! Onde nós estamos?!
Nós demos entrada a um projeto sobre o desarmamento infantil. As pessoas, quando armadas, falam forte e pressionam as pessoas para votarem! Onde nós estamos, Srs. Deputados? Parece uma terra sem lei, o Prefeito foi votar escoltado por amigos e policiais que vieram de Porto União!
Agora, eu faço um questionamento para os que nos assistem, Deputado Lício Silveira! As pessoas têm que ser livres para votar no candidato que escolherem, não é mesmo? Elas têm que ser livres para decidir em quem votar e não é através da bala, através da pressão que se vai determinar em quem elas devem votar!
Nós já demos entrada a uma representação! Esta Deputada não vai medir esforços para ver essa situação resolvida! Sr. Presidente, V.Exa. conhece o posicionamento desta Deputada, sabe que ela luta por aquela comunidade, por aqueles munícipes e sabe que ela tem um profundo carinho e respeito por todos os pais de seus ex-alunos!
Repito, Srs. Parlamentares, não vou deixar esse assunto parado, vou incomodar! Estive lá, levei a imprensa e não vou-me calar. Nós temos que abrir a nossa boca e denunciar, porque se ficarmos calados, vai ficar por isso mesmo! Nós temos que resgatar o direito à dignidade dos cidadãos!
A sogra do Prefeito teve, Srs. Deputados, que pular a janela da sua casa! Ela teve que sair de dentro da sua própria casa! Deputada Simone Schramm, olhe a que ponto chegamos - e V.Exa. conhece aquela comunidade, já que esteve no Município de Matos Costa, ao tempo em que era Secretária-Adjunta da Educação!
Então, Sr. Presidente, eu vim a esta tribuna, hoje, revoltada! Não vou deixar ficar nisso, Deputado Mauro Mariani. V.Exa. também conhece aquele Município e eu lhe digo que lá a coisa foi na base da opressão: ou você vota ou então...
Concluindo, não dá para ficar calada e esta Deputada vai lutar, porque mesmo que o Prefeito venha a ser diplomado, poderá até ser cassado!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)