38ª Sessão Ordinária - 23/05/2006
O SR. DEPUTADO JOSÉ CARLOS VIEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, tenho a honra de assomar a esta tribuna para me dirigir a v.exas., ao distinto público que nos assiste através da TVAL e aos ouvintes da rádio da Assembléia Legislativa e falar de um assunto que toca a todos os catarinenses.
A grande preocupação da família catarinense, hoje, é com o desenvolvimento e o crescimento econômico de Santa Catarina, com os empregos. A dona de casa pensa no emprego do seu marido e do seu filho; o cidadão que trabalha para levar o sustento para a sua casa está, no dia-a-dia, cuidando para preservar o seu emprego, preocupado com a situação de estagnação que vive o nosso país e o estado de Santa Catarina, preocupado com os reflexos que advêm do pano de fundo, que é o setor econômico nacional.
Queria trazer a minha preocupação quanto ao planejamento estratégico que se deve fazer nas nossas cidades, no estado de Santa Catarina, para que não venhamos a sofrer tanto com os altos e baixos que ocorrem na vida nacional.
O nosso estado tem condições de ser diferente, pois Santa Catarina tem uma grande produção industrial. Venho do norte do estado, a minha base é Joinville, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Rio Negrinho, municípios com uma base industrial expressiva, mas temos que destacar, no sul do estado, também outros campos, outros setores industriais importantes: o da cerâmica e da produção mineral. No oeste do estado, temos que destacar a produção agropecuária, as agroindústrias. Devemos lembrar que o nosso estado é privilegiado com as suas belezas naturais tanto na costa quanto no interior, e precisamos nos preocupar em garantir que nossa matriz econômica seja variada e preservada para que, se um setor sofrer num determinado momento, o outro possa suportar a economia, favorecendo que possamos manter os empregos no estado de Santa Catarina.
É assim que entendemos que devemos buscar o desenvolvimento de nossas vocações potenciais: agricultura e turismo, a micro e pequena indústrias, o pequeno negócio, que são vocações naturais de Santa Catarina.
Agora, eu queria chamar a atenção para os fatores de desenvolvimento, pois temos alguns com os quais devemos nos preocupar. Dentre eles, o saneamento ambiental. Podemos dizer que o turismo depende do saneamento ambiental, mas também não há como negar que, se formos verificar as condições do abastecimento de água das populações, as condições do saneamento em todos os recantos do estado de Santa Catarina, esse é, sem dúvida, um fator importante do desenvolvimento e no qual devemos colocar nossa atenção.
Infelizmente, o estado de Santa Catarina não tem uma cobertura adequada de rede coletora e de tratamento de esgotos. Apenas 9% dos domicílios catarinenses são servidos com rede coletora de esgoto.
Nós estamos numa situação semelhante, srs. deputados, àquela que estávamos há 30 anos com a questão da água. Apenas um punhado de municípios catarinenses tinha tratamento adequado de água para a população. Era um fator decisivo não só para o desenvolvimento naquela época - há trinta anos -, mas para a saúde da população catarinense. Hoje este fato pesa novamente na questão do tratamento de esgoto.
Nós não temos mais como nos desenvolver porque estamos poluindo as nossas praias. Nós não temos mais como crescer porque poluímos o oeste com os dejetos dos suínos. Nós não temos mais como crescer porque no sul as águas estão turvas e poluídas pelo rejeito do carvão ou pelos agrotóxicos das lavouras de arroz.
É preciso tomar um cuidado agora redobrado com essa questão que se chama desenvolvimento sustentável. O problema é que durante muitos e muitos anos nós entendíamos que os recursos naturais não poderiam faltar. Quem iria imaginar que o mar iria ficar poluído?! Quem iria imaginar que as nossas florestas iriam acabar?! Não cabia nas nossas cabeças esse conceito, e hoje vemos praias em Santa Catarina quase sendo interditadas. Imaginem, prezados colegas deputados e sr. presidente, se algumas de nossas praias forem interditadas! Talvez já devessem ter sido porque em muitas delas a Fatma fez a coleta das amostras de balneabilidade, e eu já pude verificar pela própria Internet que muitas delas talvez devessem ser interditas por não terem, em pleno verão, balneabilidade, ou seja, garantia de saúde para os banhistas.
Mas a situação se agrava quando verificamos, por exemplo, ao longo do rio Itajaí, que nasce na região do planalto e desce até a foz, no município de Itajaí, passando por 41 municípios. Podemos afirmar que nenhum desses 41 municípios possuem tratamento ou coleta de esgoto satisfatórios. Blumenau possui apenas 3% de coleta e tratamento de esgoto.
Portanto, é preciso uma reflexão. Os municípios têm que fazer seus planos diretores neste ano e assumir, como alguns estão fazendo, esta grande tarefa de buscar o saneamento. Os prefeitos de Joinville, de São Bento do Sul, de Rio Negrinho e de Gaspar puderam ontem receber, em Brasília, o protocolo de intenções do governo federal de repassar financiamentos da Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 155 milhões para Santa Catarina. De maneira que poderemos retomar, através do municípios, aquilo que a Casan não conseguiu fazer em 30 anos e aquilo que ela não pode fazer agora, porque não tem capacidade de endividamento.
Eu quero cumprimentar aqui os prefeitos que lá estiveram. Eu fui acompanhando o prefeito em exercício, Rodrigo Bornholdt, de Joinville, porque, quando secretário do Meio Ambiente daquela cidade, pude preparar os projetos que hoje estão frutificando. Fomos buscar, sim, o protocolo de intenções assinado pelo governo federal, mas estamos também comemorando a retomada do saneamento ambiental na cidade de Joinville.
Quero dividir essa minha satisfação com os demais municípios que lá estiveram, cumprimentado os prefeitos, cumprimentando os vereadores, que têm aprovado nas Câmaras Municipais a municipalização dos serviços de água, mas também a volta dos financiamentos ao setor de saneamento, porque saneamento é saúde. Para cada R$ 1,00 gasto em saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área da saúde. Esses são dados da Organização Mundial de Saúde.
E nós podemos afirmar também que saneamento para o nosso estado significa emprego, desenvolvimento, posto que uma das nossas vocações naturais seja o turismo. Mas podemos dizer também que a vocação de Santa Catarina é a busca de melhores soluções para o desenvolvimento sustentável.
Nós entendemos que os municípios começam a encontrar um novo caminho para que se possa garantir o emprego e a renda ao cidadão catarinense, portanto, à dona de casa, ao trabalhador que está preocupado com o desenvolvimento, com a situação difícil que estamos vivendo no país.
É preciso entender que saneamento é fator de desenvolvimento; é preciso apoiar e cumprimentar as autoridades, esses prefeitos municipais que neste momento estão tomando a peito a despoluição das águas, a proteção ambiental, porque nós temos a obrigação de legar às gerações futuras aquilo que recebemos em boas condições de nossos avós e que, infelizmente, a nossa geração não soube cuidar adequadamente.
Portanto, sr. presidente e srs. deputados, meus cumprimentos aos municípios de Joinville, Rio Negrinho, São Bento, Gaspar e em seguida a Jaraguá do Sul, que haverão de receber os financiamentos para o saneamento ambiental dessas áreas em seus municípios.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)