19ª Sessão Ordinária - 05/04/2006
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Sr. presidente, srs. deputados e sras deputadas, é com muita alegria que retornamos à Assembléia Legislativa, especialmente a este plenário, depois de praticamente um ano frente à secretaria de Infra-Estrutura de Santa Catarina. Foi um trabalho bastante intenso que nos deu a oportunidade de conhecer muito mais e melhor a realidade do povo catarinense, que vive em todos os recantos do nosso estado, que carece da amparo da esfera governamental, especialmente da área e da Pasta que respondíamos.
Como empresário que sou, antes de assumir a secretaria de Infra-Estrutura, fazia coro àqueles empresários, deputado Djalma Berger - v.exa. que também foi secretário desta Pasta na prefeitura de Florianópolis -, de que o Brasil vive um apagão logístico, de que o governo há décadas não investe como deveria na área de infra-estrutura, ocasionando inúmeros problemas à classe produtiva do país e também problemas sociais, como testemunhamos nas diversas BRs que cruzam o nosso estado.
Depois de ter passado pela secretaria de Santa Catarina, posso afirmar aos meus companheiros deputados e aos todos os catarinenses que Santa Catarina está, sim, fazendo o dever de casa na infra-estrutura, deputado José Serafim.
Vou citar alguns dados e números que comprovam isso. Só para se ter uma idéia, na área de pavimentação rodoviária o governo Luiz Henrique/Eduardo Moreira já suplantou a marca de 850 quilômetros, entre reabilitação e implantação de novas rodovias em Santa Catarina. E com certeza, até o final deste ano, vamos superar a marca dos mil quilômetros. São números significativos, são números expressivos que levam a melhoria das condições das nossas rodovias por todos os lados do nosso estado.
Quando o governador Luiz Henrique assumiu o governo eram 54 municípios em Santa Catarina que não tinham nenhum acesso pavimentado, que estavam completamente isolados do desenvolvimento. Hoje, nós podemos dizer, com alegria, que já entregamos mais de 18 acessos, para ser preciso. E até o final deste ano 29 municípios estarão com as obras totalmente concluídas. E dos 54 municípios que, em Santa Catarina, ainda não possuem um acesso pavimentado, 52, que são de responsabilidade do governo do estado, estarão com suas obras iniciadas.
Então estes são dados importantes, até porque a questão do acesso pavimentado não é só o asfalto pelo asfalto, mas nós identificamos também que os mesmos 54 municípios que não tinham acesso pavimentado, são os municípios com o menor IDH do estado de Santa Catarina, como também são os municípios que sofrem com o êxodo da sua população, que não consegue encontrar emprego, a juventude tem que sair em busca de novos horizontes. Qual o empresário que coloca sua empresa em um município que não tem nem acesso pavimentado?
Esse entendimento e essa determinação do governador Luiz Henrique da Silveira devolveu a pujança a muitos municípios de Santa Catarina. E hoje nós vemos alguns municípios, que já estão com seu acesso pavimentado, começando a rebuscar o desenvolvimento, com moradores voltando para suas cidades e com sua economia se desenvolvendo.
Então, sem dúvida nenhuma, o programa de pavimentação dos acessos é um programa que, além de amplo, é de inclusão social, que o governo Luiz Henrique está levando a efeito no nosso estado.
Também, na área de infra-estrutura, tivemos a felicidade de entregar no sul do estado o aeroporto Regional de Jaguaruna, que vai atender toda a região sul, numa parceria com o governo federal e estadual, já concluída sua primeira etapa. Estamos praticamente prontos, aguardando apenas liberação de recursos federais para concluirmos o aeroporto do planalto serrano, em Correia Pinto.
No último final de semana, o governador Luiz Henrique lançou o edital de licitação do aeroporto de São Joaquim. Uma obra reivindicada por aquela comunidade que, com certeza, irá ser importante para o desenvolvimento, não só empresarial, como também, do turismo na região serrana do estado.
Então são várias ações que o governo desenvolveu na área de infra-estrutura, especialmente nos aeroportos, além de balizamento noturno no aeroporto de São Miguel do Oeste.
Enfim, são várias obras dotando o estado de uma infra-estrutura aeroportuária importante para Santa Catarina.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Depois de tantas obras enumeradas por v.exa., deputado Mauro Mariani, quero parabenizá-lo pelo acontecimento, domingo, em Rio Negrinho: a inauguração de um hospital moderno, um hospital feito com obras do governador Luiz Henrique da Silveira e obras da comunidade.
Sem dúvida nenhuma, o planalto norte é um canteiro de obras, com o asfalto de Marcílio Dias, de Bela Vista, que é importante para a nossa região. São três municípios, três obras prometidas pelo governo anterior, e não cumpridas. E o governador Luiz Henrique da Silveira está cumprindo.
O Sr. Deputado Djalma Berger - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Pois não!
O Sr. Deputado Djalma Berger - Sr. deputado Mauro Mariani, queria parabenizá-lo, primeiro pelo seu retorno a esta Casa, cumprimentá-lo por sua gestão na secretaria de Infra-Estrutura do governo do estado. Eu aqui sou testemunha da sua atuação, da sua ação decidida, junto com o governador Luiz Henrique, firmando aqueles convênios, aquelas parcerias com o município.
Não é só a pavimentação, os acessos pavimentados de vários municípios que v.exa. fez. Aqui em Florianópolis, mesmo, a cidade tem que agradecer muito a v.exa., ao governador Luiz Henrique, o convênio firmado para que nós pudéssemos executar a famosa operação Tapete Preto nesta cidade, porque ali tem, sim, recursos do governo do estado.
Não só aqui, como em São José, em São Pedro de Alcântara, em Angelina, em São Bonifácio, no acesso a Anitápolis, que está em obras, além de uma série de outras obras como a de Major Gercino, que foi inaugurada recentemente e a de Antônio Carlos. Ou seja, uma infinidade de obras da sua Pasta realizadas em nossa região, Palhoça, como a nossa SC, ali na praia da Pinheira, praia do Sonho, uma obra fantástica, maravilhosa que está sendo executada graças ao apoio do governo do estado.
Quero parabenizá-lo, cumprimentá-lo pela sua gestão, e desejar a v.exa. um bom retorno aqui à Assembléia Legislativa.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Da mesma maneira, deputado Mauro Mariani, queria saudar pelo seu retorno a esta Casa, figura maravilhosa, companheira, amiga, que em nosso convívio só nos estimula e dá satisfação.
Gostaria de agradecer, em nome de toda a região serrana, aquilo que v.exa. fez por esta região, principalmente a BR-282, onde v.exa. administrou essa verba que lá foi colocada, para concluir a obra São José do Cerrito-Lages.
Lá nós tivemos, por muitas vezes, em muitas manifestações, a colocação de seu nome, e tudo isso porque ela é uma obra de mais de 200 anos, que com esse dinheiro do Deinfra, oriundo da verba da Cide, através de uma ordem do governador que v.exa. administrou, inclusive, repassando o último recurso, que seria de R$ 500 mil para os R$ 2 milhões que faltavam, pode ser realizada.
Então, foram R$ 5 milhões que v.exa. aplicou, dentre todas aquelas outras obras já citadas, que poderíamos citar, mas esta para a região serrana, para a cidade de Lages, de São José do Cerrito foi uma maravilha. Assim temos que agradecer a v.exa. e desejar muito sucesso em sua vida política, pois v.exa. sabe fazer política, sabe trabalhar, e o povo de São José do Cerrito e de Lages deve muito a v.exa.
Parabéns!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Pois não!
O Sr. Deputado Eduardo Cherem - Sr. deputado Mauro Mariani, eu, nessas andanças como secretário de estado da Saúde, também pude conhecer um pouco da realidade, não apenas da saúde pública, mas das condições sócio-econômicas de todo o nosso estado de Santa Catarina. Dissemos uma palavra que realmente se fala muito que é a pavimentação, o acesso ao município, como inclusão social.
Penso que esse é o "x" da grande questão. Como pode progredir um município pequeno, com todas as dificuldades, onde tem-se que andar 30, 40, 50 quilômetros de barco para poder chegar até outro local.
Quero aqui dar o meu testemunho e parabenizá-lo por sua atividade frente à secretaria de Infra-Estrutura, uma secretaria com dificuldades financeiras, como todas têm, mas que soube priorizar, principalmente aqueles que pouco têm.
Parabéns a v.exa. e a toda sua equipe!
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Obrigado, deputado Dado Cherem. Agradeço também as palavras dos colegas deputados.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Ouço o meu líder, deputado João Henrique Blasi!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Mauro Mariani, eu não vou comentar as realizações feitas, porque v.exa. delas já se ocupou e outros colegas que o apartearam também já o fizeram.
Eu quero destacar o outro lado que me parece também muito relevante da sua proveitosa gestão à frente da secretaria de Infra-Estrutura. Quero destacar a permanente disponibilidade, o acesso fácil que v.exa. proporcionou não apenas aos seus colegas mas a prefeitos, a agentes políticos, a pessoas em geral que viam em v.exa. uma pessoa aberta, disponível, acessível. Isso com certeza foi muito positivo para poder transformar em realidade muitos pleitos que lhe foram levados à consideração. E quanto àqueles que não puderam ser transformados em realidade, houve um exame acurado, um exame sincero, uma resposta adequada da impossibilidade de realizar.
Então, eu quero cumprimentá-lo não apenas pelas realizações que foram muitas, mas pela forma de ser, pela generosidade como conduziu aquela Pasta, pelo acesso pronto a todos quantos lhe procuraram.
Meus parabéns!
O SR. DEPUTADO MAURO MARIANI - Obrigado, deputado João Henrique Blasi. Agradeço também a todos os deputados que se manifestaram. Gostaria de dizer que foi um prazer estarmos à frente da secretaria atendendo todos que a ela recorriam, especialmente os colegas deputados que aqui sempre nos apoiaram nas nossas iniciativas, quando propusemos leis para melhorar a questão da infra-estrutura do estado, como também as condições dos nossos funcionários da secretaria da Infra-Estrutura, do Deinfra, do Deter, enfim, quero agradecer o apoio que esta Casa sempre me dedicou.
Quero registrar também a questão dos encaminhamentos que deixamos frente a secretaria da Infra-Estrutura, como financiamentos importantes praticamente sacramentados, o BID V, já aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, na ordem de US$ 400 milhões, que vão propiciar reabilitar e implantar rodovias em mais de mil quilômetros em Santa Catarina, com início em maio de 2007, para os próximos 5 anos.
Também temos encaminhado o financiamento com a Confederação Andina de Fomento, na ordem de R$ 70 milhões, e esperamos estar licitando as obras já no próximo mês e levando a efeito ainda este ano. Essas obras são importantes na área de Infra-Estrutura para o estado de Santa Catarina.
A área é muito vasta, e as ações foram muitas do governo do estado. O governador Luiz Henrique da Silveira verdadeiramente priorizou a área de Infra-Estrutura. Ele fez investimentos históricos que há décadas necessitávamos, pois faltava um governo de coragem como foi o governo de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, priorizando e levando o desenvolvimento a milhares de catarinenses que se estavam ressentindo especialmente da presença do estado na sua cidade e na sua região.
Por isso, quero, para finalizar, agradecer a confiança do governador Luiz Henrique da Silveira, do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, de toda a equipe de secretários, do apoio dos funcionários da secretaria da Infra-Estrutura, do Departamento Estadual da Infra-Estrutura, como também dos funcionários do Deter, que sempre estiveram junto conosco nos encaminhamentos, procurando e dando o melhor de si para que Santa Catarina desse uma resposta à altura do merecimento da sua gente na infra-estrutura. E com certeza, como falei no início, Santa Catarina faz e muito bem feito o dever de casa em infra-estrutura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)