63ª Sessão Ordinária - 11/08/2015
O SR. DEPUTADO JEAN LEUTPRECHT - Sr. presidente, demais deputados que estão aqui nesta tarde de hoje.
Gostaria de aproveitar o tempo do meu partido para destacar a atuação do nosso partido no governo Raimundo Colombo através da Assistência Social, Trabalho e Habitação, ex-deputada Angela Albino, que tanto engrandece o trabalho do nosso partido e que por quatro anos também participou dos trabalhos nesta Casa com grande propriedade, com grande trabalho também realizado.
A primeira ação que a nossa secretária desenvolveu quando assumiu a secretaria de Assistência Social foi convidar todos os profissionais da área para discutir, rediscutir, planejar e buscar melhoria desse setor no governo do estado em Santa Catarina.
Então, foi muito importante democratizar essa secretaria e oportunizar assim que as pessoas da área de assistência social pudessem participar, discutir, levantar as demandas e, acima de tudo, traçar as ações da secretaria.
Recentemente, todos os nobres deputados acompanharam o grande trabalho feito, quando do acolhimento de diversas pessoas vindas de outros países imigrantes haitianos e senegaleses que a secretaria coordenou com muito profissionalismo, com muita seriedade e também encaminhamento a outros setores onde nossa secretaria tinha atuação. Essa atitude tornou-nos uma referência nacional.
Na questão dos Cras e Creas também temos uma atuação muito forte. O governo do estado, através da secretaria, entregará nos próximos dias, nos próximos meses 60 Centros de Referência de Assistência Social e 21 Centros de Referência Especializada de Assistência Social.
Isso hoje corresponde a um total de 81 empreendimentos com as parceiras dos governos federal e estadual e, a partir do dia 25 de outubro teremos a primeira entrega que será nos municípios Balneário Arroio do Silva e Jacinto Machado.
Na primeira quinzena de setembro está prevista a entrega dos Cras de Lindóia do Sul, Irani, Jaborá, Entre Rios, Flor do Sertão e Águas Frias, demonstrando assim realmente a grande vontade dos governos federal e estadual de trabalhar para melhorar cada vez mais o setor da assistência em nosso estado.
Gostaria também de destacar a atuação do nosso grande camarada e companheiro, o advogado Marcelo Werner, que coordena o programa Viver Sem Limites, do governo federal. É um programa que busca firmar convênios com as prefeituras e que incentiva ações de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência em nosso estado.
É um programa muito importante e que, sem dúvida nenhuma, irá melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, e a secretária tem condições de fazer a sua atuação.
E mais uma coisa me faz atender ao pedido da nossa deputada Angela Albino, trata-se do PLC 0025/2015, que deu entrada nesta Casa, acredito que seja lido no dia de hoje, que altera a lei que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, encaminhado pelo governo do estado, que passa cinco coordenadorias estaduais que estavam antes na Casa Civil, através desse projeto de lei e que serão encaminhadas para a secretaria de Assistência Social, as coordenadorias da Igualdade Social, Coordenadoria da Mulher, do Idoso e da Juventude e a diretoria dos Direitos Humanos.
Neste projeto que está em tramitação nesta Casa, o governo do estado transfere da Casa Civil para a secretaria de Assistência Social e, com isso, certamente a agilidade nos processos será muito maior.
Essa iniciativa visa, sim, desburocratizar, o nosso governador realmente tem esse entendimento que facilitaria e muito o trabalho na secretaria e no atendimento das pessoas incluídas nessas comissões.
Então, é importante que possamos dar agilidade a este projeto. Tenho certeza de que esta Casa não se furtará em espaldar mais essa ação do governo do estado de Santa Catarina, através da secretaria de Assistência Social e, nós, dessa forma, conseguiremos realizar com mais celeridade as ações da secretaria.
Para finalizar, sr. presidente, gostaria aqui também de destacar a presença da vereadora do PCdoB, Edna Benedet da Silva, no município Içara, prestigiando a sessão no dia de hoje.
Então, seria isso, sr. presidente.
Agradeço a atenção de todos.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)