93ª Sessão Ordinária - 27/10/2010
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, todos aqueles que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero primeiramente registrar que ontem não pude estar presente na sessão por ter ido ao município de Dionísio Cerqueira participar de um grande evento regional do extremo oeste catarinense, principalmente da região fronteiriça, onde prefeitos e lideranças se reuniram por dois motivos.
Houve a realização do 10º Seminário Municipal de Produção de Leite, em Dionísio Cerqueira, com um grande número de agricultores familiares presentes. A segunda atividade foi relativa à assinatura de contratos e investimentos para o município de Dionísio Cerqueira que vão atender toda a região. Mais de R$ 5 milhões obtidos junto à Caixa Econômica Federal serão destinados à melhoria do hospital do município, deputado Genésio Goulart, e também a obras de habitação, de calçamento, de asfaltamento, e haverá outros grandes investimentos por articulação do prefeito Altair, que é o coordenador do Consórcio Intermunicipal da Fronteira.
Então, esse é mais um investimento importante para melhorar a condição de vida do povo de Dionísio Cerqueira e de toda a região do extremo oeste catarinense.
No seminário nós também estivemos com um dos palestrantes, uma liderança importante da França, o francês e engenheiro agrônomo Michel Brocard, que viaja o mundo divulgando a produção leiteira, o gado, os animais e discutindo o futuro da agricultura familiar nas pequenas propriedades.
Eu também estive no ano passado na França, na Feira Internacional do Gado Montbeliard, que é uma raça que combina a produção de leite e a produção de carne, e está entrando via inseminação artificial também neste estado. E Dionísio Cerqueira está fazendo um trabalho muito importante na produção de leite com vacas que vieram da França da raça Montbeliard.
Então, foi um belo seminário, um belo ato, que contou com a participação extraordinária da população de Dionísio Cerqueira, de lideranças, de prefeitos, de sindicalistas, de movimentos sociais, enfim, de todo o oeste catarinense.
Ontem, além dos investimentos conseguidos para a melhoria da condição de vida do povo daquela região, realizamos outro sonho. Uma luta antiga está-se realizando com a ida do governador à comunidade de Bela Vista, no município de São Carlos. Trata-se de mais de 5km de asfalto ligando o município de São Carlos a Cunhataí, que também vai fazer a ligação com o município de Saudades. Eu não pude estar presente no ato porque estive em Dionísio Cerqueira no mesmo horário da assinatura.
Participamos de vários momentos de mobilização, pois a comunidade já reivindicava há muitos anos essa obra, e inclusive fizemos atos políticos naquela mesma comunidade de Bela Vista.
Trata-se de uma importante obra para o desenvolvimento da região, para o transporte dos produtos agrícolas, pois é uma região que produz muito. Vai encurtar caminhos também e o custo do transporte para quem roda e viaja naquela região.
Então, com certeza, esse investimento precisava ser feito. Assim, junto com os investimentos federais, os recursos da Cide que estão sendo distribuídos desde 2004, o governo do estado tem condições de fazer esses acessos tão necessários, tão esperados, dando aos munícipes dos pequenos municípios o direito a um acesso digno na sua cidade.
Houve um investimento, de 2004 a 2009, de mais de R$ 130 milhões no oeste catarinense, e são recursos que vêm do governo federal via governo do estado e têm contribuído decisivamente para esses acessos, deputado Moacir Sopelsa. Municípios como Arvoredo e outros tiveram os seus acessos concluídos, e agora estamos na reta final do término dessa obra de Saudades ao município de São Carlos.
Quero registrar a satisfação de ter participado dessa luta e de ver, no dia de hoje, Santa Catarina contemplada com esses investimentos. Também congratulo o presidente Lula, que cumpriu a palavra. Ele tinha assumido o compromisso de estar em Santa Catarina inaugurando mais um estaleiro do porto de Itajaí, destruído pelas enchentes. O segundo estaleiro já está pronto e foi inaugurado no dia de hoje.
Também realizamos um sonho, uma luta muito grande, o trecho da duplicação da BR-280 que passa por Jaraguá do Sul. Trata-se de uma reivindicação muito grande e este é o novo Brasil que se vem construindo com grandes investimentos em rodovias, que eram lutas antigas e históricas nossas, como o término da BR-282, de Campos Novos, divisa da Argentina e Paraíso, e agora da BR-280.
Então, este novo Brasil vem-se desenvolvendo, vem crescendo e dando condições para as pessoas comprarem um carro, para o pobre, o assalariado também poder comprar um carro.
Também há a questão dos aeroportos, da passagem aérea. De fato, também foi um compromisso de campanha do presidente Lula popularizar o transporte aéreo no Brasil. Isso se tem visto hoje pelo Brasil afora.
Mas, é claro que as nossas rodovias precisam de duplicação, precisam ser estruturadas para dar conta desse crescimento, e este ano vamos crescer mais de 7%. Então, o grande desafio que temos, deputadas e deputados, é fazer investimentos.
Na semana passada saiu a licitação do projeto técnico da ferrovia de Itajaí a Chapecó, do projeto de viabilidade técnica até Dionísio Cerqueira. Então o país volta numa perspectiva muito positiva, inclusive investindo em ferrovias, uma necessidade que os governos passados tinham abandonado, pois tinham privatizado as ferrovias.
Hoje há menos ferrovias do que existia 20, 30 anos atrás. É uma necessidade para qualquer país que quer crescer e desenvolver-se, fazer investimentos em ferrovia.
Eu ouvi inclusive representantes de entidades, associação comercial, cooperativas do oeste catarinense, falando da importância das ferrovias. E o governo federal, o presidente Lula vem trazer de volta essa expectativa. Agora, as entidades, inclusive, podem se mobilizar, discutir, fazer investimentos em grandes obras.
Estamos muito animados, pois Santa Catarina jamais viu tanto investimento neste estado, como houve em Dionísio Cerqueira, como houve aqui na questão dos acessos asfálticos. O governo federal tem uma participação ativa nesse investimento, porque até 2004, deputado Sargento Amauri Soares, os recursos da Cide, do imposto sobre os combustíveis ficava todo concentrado no governo federal, e hoje 30% desses recursos estão sendo repassados para os estados e municípios.
Isso tem dado condição para que os municípios e os estados possam investir em infraestrutura, principalmente em termos de asfaltamento, acessos e melhoria dentro das próprias cidades.
Então, esse é um momento muito importante e positivo que nós precisamos comemorar.
Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)